ACNUR e WFP alertam para fome e desnutrição de refugiados na África durante pandemia

Em um dos maiores assentamentos de refugiados do mundo em Uganda, as porções alimentares foram reduzidas em 30% em abril devido à falta de financiamento

Refugiados sudaneses observam distanciamento social durante distribuição de comida e sabão no campo Ajuong Thok, no Sudão do Sul, abril de 2020 © ACNUR/Elizabeth Marie Stuart

A Agência das ONU para os Refugiados (ACNUR) e o Programa Mundial de Alimentos (WFP/PAM) alertam para graves falta de fundos, além dos conflitos e desastres que ameaçam deixar milhões de refugiados na África sem comida. Um dos principais desafios encontra-se na cadeia de suprimentos – como aumento dos preços dos alimentos e perda de renda devido à COVID-19.

“Atualmente, milhões de refugiados em toda a África dependem de ajuda constante para atender às suas necessidades alimentares”, afirma Filippo Grandi, Alto Comissário do ACNUR. “Cerca da metade são crianças, que podem desenvolver dificuldades ao longo da vida se forem privadas de alimentos em estágios vitais de seu desenvolvimento.”

A menos que sejam tomadas medidas urgentes para resolver a situação, os níveis de desnutrição aguda, nanismo e anemia devem aumentar. Nos campos de refugiados na Etiópia, 62% das crianças estão experimentando níveis críticos de anemia.

“Enquanto a situação continua se deteriorando para todos, o desastre é ampliado para refugiados que não têm absolutamente nada para amortecer sua queda”, disse o diretor executivo do WFP, David Beasley. “Na melhor das hipóteses, os refugiados vivem em condições limitadas, lutam para atender às suas necessidades básicas e geralmente não têm outra opção a não ser contar com assistência de terceiros para sobreviver. Agora, mais do que nunca, eles precisam do nosso apoio para salvarem suas vidas.”

O WFP está fornecendo assistência alimentar a mais de 10 milhões de refugiados em todo o mundo, incluindo aqueles nos maiores assentamentos de refugiados, como em Bidibidi, Uganda, onde as porções alimentares foram reduzidas em 30% em abril devido à falta de financiamento.

As populações de refugiados que antes eram capazes de se alimentar e cuidar de si mesmas, incluindo muitas que vivem em áreas urbanas e aquelas que trabalham na economia informal, também estão enfrentando desafios significativos.

Um grande número perdeu sua única fonte de renda, pois as possibilidades de trabalho desapareceram devido às medidas de prevenção à COVID-19. A maioria não é coberta por sistemas de proteção social, deixando muitas famílias carentes e dependentes de assistência humanitária. Na África do Sul, muitos refugiados correm o risco de serem despejados e se aproximaram do ACNUR com necessidades urgentes de comida e apoio.

Ao mesmo tempo, as restrições de importação e exportação estão colocando pressão nas cadeias de suprimentos. No Sahel, uma região da África, maioritariamente sem litoral, as medidas de prevenção à COVID-19, como fechamentos de fronteiras e restrições de movimento, limitam a capacidade de transportar produtos em uma região onde a crescente insegurança, violência e conflito – agravados pelo impacto das mudanças climáticas e da pobreza – prejudicando a segurança alimentar e os meios de subsistência de milhões de pessoas. A assistência a grupos extremamente vulneráveis, incluindo mais de 1,2 milhão de refugiados na região, precisa ser mantida.

Em Camarões, o WFP foi forçado a reduzir sua assistência a refugiados da República Centro-Africana em 50% em maio e junho devido a lacunas de financiamento e, com base nos níveis atuais, terá que interromper a assistência em dinheiro a partir de agosto. Também são esperados cortes nas porções alimentares para refugiados nigerianos no país a partir de julho.

Em toda a África Oriental, medidas de saúde não padronizadas em várias fronteiras criaram congestionamentos, atrasando a ajuda vital e os fluxos comerciais. A falta de reconhecimento dos resultados dos testes nos países vizinhos e a exigência de esperar pelos resultados dos testes causaram longas filas e atrasos nos pontos de atendimento.

Atrasos no transporte impactaram negativamente a entrega de alimentos no Sudão do Sul antes da estação chuvosa, exigindo que o WFP trabalhe mais para manter as estradas abertas durante as chuvas, com um risco aumentado de ter que recorrer a operações aéreas extremamente caras – uma vez que por terra as opções deixam de ser viáveis.

Em muitas partes do continente, os preços dos alimentos estão subindo, constituindo uma ameaça potencialmente devastadora para milhões de refugiados, particularmente aqueles que já viviam uma situação limitada com os salários diários. Na República do Congo, o preço médio de uma cesta básica aumentou 15%, enquanto em Ruanda o monitoramento de mercados do WFP em torno dos campos de refugiados constatou que os preços dos alimentos já estavam em média 27% mais altos em abril de 2020 em comparação a 2019 e 40% mais altos do que em 2018.

Como resultado desses desafios, muitos refugiados estão pulando ou reduzindo a porção das refeições. Estima-se que mais de 80% dos refugiados no Sudão do Sul estejam recorrendo a essas medidas. Em alguns casos, os refugiados estão recorrendo a mendicância, sexo por sobrevivência ou casamentos prematuros ou forçados para poder comprar comida.

Além dos recentes cortes em Uganda, mais de 3,2 milhões de refugiados na África Oriental já estão recebendo porções alimentares reduzidas devido ao subfinanciamento, inclusive na Etiópia, Quênia, Sudão, Sudão do Sul e Tanzânia. Déficits significativos de financiamento ameaçam ou já deram origem a cortes de alimentos na República Democrática do Congo, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

O ACNUR e o WFP estão preocupados com o impacto negativo da redução de assistência aos refugiados e pedem aos doadores da comunidade internacional que forneçam mais financiamento para garantir que os refugiados não enfrentem a fome. Globalmente, as atividades do WFP que apoiam refugiados têm um requisito de financiamento líquido de mais de US$ 1,2 bilhão para os próximos seis meses (julho-dezembro), dos quais cerca de US$ 694 milhões são para operações na África. Como parte do Plano Global de Resposta Humanitária da ONU para COVID-19, o ACNUR solicita US$ 745 milhões para intervenções que salvam vidas, dos quais US$ 227 milhões são para operações na África.

Os governos africanos são instados a garantir que os refugiados e as populações deslocadas sejam incluídos nas redes de segurança social e nos planos de resposta à COVID-19, em consonância com os compromissos do Pacto Global sobre Refugiados, para garantir que eles possam acessar assistência financeira em dinheiro e alimentos.