Número de refugiados matriculados no ensino superior no Brasil quase triplica em 2020

Relatório anual da Cátedra Sérgio Vieira de Mello revela ainda crescimento elevado na revalidação de diplomas, ofertas de cursos de português e programas de permanência entre as 23 universidades associadas

Refugiado aprimora seus conhecimentos em São Paulo, onde passou a residir após ter sido forçado a deixar seu país de origem. ©ACNUR/Gabo Morales.

São Paulo, 22 de setembro de 2020 – O relatório anual da Cátedra Sérgio Vieira de Mello,  lançado hoje na abertura do XI Seminário Nacional desta iniciativa, revela que o número de pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado matriculadas em universidades conveniadas à CSVM atingiu o ápice em 2020, totalizando 339 ingressos – quase três vezes mais do que o número de 2019 (que contava com 117 matriculados). Deste total, 329 estudantes estão matriculados na graduação, nove no mestrado e um faz doutorado.

Este elevado aumento reflete as políticas de incentivo destas universidades ao acesso e permanência de pessoas refugiadas no ambiente acadêmico, iniciativas amplamente apoiadas pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Além do ingresso, outro importante índice que foi ampliado e é fundamental para evitar a evasão universitária se refere à oferta de programas de permanência, que em 2020 chegaram a 19 instituições (eram 11, em 2018). As principais ações que integram os programas de permanência são a oferta de bolsas de estudo (em 17 universidades), o auxílio financeiro e o auxílio permanência (ambas em 13 universidades).

Houve também expressivo crescimento em relação ao ano passado do número de diplomas revalidados de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado ou portadores de visto humanitário, com aumento de 260%. Desde junho de 2019, 76 diplomas foram revalidados nas instituições associadas à CSVM em diversas áreas de conhecimento e por pessoas de diferentes nacionalidades.

As universidades com maior número de processos finalizados são a Universidade Federal Fluminense (22 diplomas revalidados no período), a Universidade Federal do Paraná (21) e a UNICAMP (19).

Já no campo de extensão universitária, torna-se fundamental o papel das universidades em assegurar que as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado tenham acesso aos mecanismos de integração local, assegurando meios de garantia de seus direitos no Brasil.

Como parte desta estratégia, 18 universidades da CSVM ofereceram cursos de português para quase 4 mil pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado entre 2019 e 2020, novamente quase triplicando o número de vagas em relação ao período anterior pesquisado.

Em relação à pesquisa que as universidades promovem sobre os temas do deslocamento forçado e da proteção internacional, destacam-se, entre as 23 universidades da CSVM, 45 grupos de pesquisa. Esses grupos são compostos por 565 pesquisadores entre graduandos (225 pesquisadores), graduados e mestrandos (122), mestres e doutorandos (89) e doutores (129).

“As ações nas áreas de ensino, pesquisa e extensão por parte das instituições vinculadas à CSVM reforçam o comprometimento social da academia com a integração das pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado no Brasil. Ao atuar de forma transversal em temas fundamentais para assegurar os direitos dessa população, as universidades passam a ser mais que centros de excelência de estudo e pesquisa, pois transformam efetivamente a vida de quem usufrui dos seus serviços. O ACNUR apoia e congratula os esforços dos professores e alunos que se dedicam com afinco para esta finalidade”, afirma Jose Egas, representante do ACNUR no Brasil.

O relatório destaca ainda as dificuldades adicionais ocasionadas pela pandemia da COVID-19, em especial aos impactos deste contexto na vida das pessoas refugiadas. No âmbito da CSVM, tanto as aulas quanto a prestação de serviços presenciais tiveram que ser suspensos dada a necessidade de isolamento social. A situação gerou dificuldades na transposição para os ambientes virtuais, decorrente de limitações por parte das pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado no acesso à internet. Como consequência direta da pandemia, houve suspensão de alguns editais de ingresso às universidades e no atendimento presencial realizado pelos projetos de extensão.

As implicações da pandemia do novo Coronavírus nas políticas públicas para as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado será o tema da palestra de abertura do XI Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), com transmissão ao vivo à partir das 18h30 de hoje. Mais informações sobre a programação do seminário estão disponíveis neste link.

Clique aqui para saber mais sobre as universidades conveniadas à CSVM e os trabalhos desenvolvidos pelas mesmas.