Relatório do MJSP apresenta dados inéditos sobre refúgio e migração no Brasil

Em 2019, mais de 80 mil pessoas solicitaram refúgio no país, sendo que desse total, mais de 30 mil foram reconhecidos; maioria é de nacionalidade venezuelana

Venezuelana se registra com equipe do ACNUR ao chegar ao Brasil ©ACNUR/Victor Moriyama

Brasília, 18 de dezembro de 2020 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Migração da Secretaria Nacional de Justiça (Demig/Senajus), lançou ontem (17) relatórios sobre refúgio e migração no Brasil. Um deles é a publicação anual “Refúgio em Números”. Os estudos contêm dados inéditos, bem como informações sobre a inserção dessa população no mercado de trabalho. As análises, em conjunto com o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), foram feitas com base na série histórica de 2010 a 2019.

O “Refúgio em Números” mostra que, entre 2011 e 2019, 239.706 pessoas solicitaram refúgio no país. Neste período, o reconhecimento da condição de refúgio concentrou-se nas seguintes nacionalidades: venezuelana (20.935 solicitações), síria (3.768 solicitações) e congolesa (1.209 solicitações).

Em 2019, 82.520 pessoas solicitaram refúgio no país. Desses, 31.966 foram reconhecidos. Neste mesmo ano, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do MJSP apreciou um total de 28.133 processos de solicitação de refúgio de pessoas de nacionalidade venezuelana, sendo 20.902 destes processos deferidos.

Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), os números de refúgio mostram a força do governo brasileiro, por meio do MJSP, na resposta ao alto volume de solicitação da condição de refugiado submetidas no país. “A decisão do Conare de aplicar o critério de grave e generalizada violação de direitos humanos para o reconhecimento de pessoas venezuelanas, fortalece a acolhida e a proteção dessa população no Brasil, posicionando o país como referência internacional”, afirmou o representante adjunto do ACNUR Brasil, Federico Martinez.

Segundo o Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Cláudio de Castro Panoeiro, o estudo é uma importante fonte de informação que servirá de base para a formulação de políticas públicas e para o aperfeiçoamento da política migratória brasileira. “O relatório afasta os mitos a respeito do fenômeno migratório, porque nos entrega a radiografia do que efetivamente existe”, afirma.

Em paralelo, outro relatório traz informações que abordam aspectos sociodemográficos e socioeconômicos dos imigrantes no país, dados de refugiados e números sobre a inserção dos imigrantes qualificados no mercado formal de trabalho brasileiro. “A inserção sustentável dos migrantes no mercado de trabalho, bem como a sua integração no seio da sociedade brasileira, tem o condão de propiciar ativos valiosos ao desenvolvimento econômico e social desse país”, explica a diretora do Departamento de Migração, Lígia Nevez Aziz Lucindo.

A movimentação de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil revelou uma tendência de crescimento no número de imigrantes e refugiados com formação qualificada, qual seja, aqueles com títulos de pós-graduação a nível de especialização, mestrado ou doutorado. De 2010 a 2019, o país registrou um crescimento de 23,9%, no número de imigrantes com essas qualificações, inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro.

Os relatórios também analisaram o impacto da pandemia da Covid-19 no registro de empregabilidade dos imigrantes e refugiados. Os dados da Região Sul e do estado de São Paulo apontam as unidades da federação com maior empregabilidade de imigrantes. Os estados de Roraima e do Amazonas destacam-se pela absorção dos trabalhadores venezuelanos.