ACNUR realiza encontro de cidades para compartilhar boas práticas no acolhimento de pessoas refugiadas e migrantes

Ações e políticas de assistência social para pessoas refugiadas e migrantes, incluindo indígenas, foram discutidas entre as cidades de Ananindeua (PA), Belém (PA), Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro e São Paulo.

Refugiadas indígenas da etnia Warao trabalham com a palha de buriti para produzirem artesanatos, sendo uma importante fonte de renda apoiada por municípios brasileiros. Foto: ACNUR/Felipe Irnaldo.

São Paulo, 27 de abril de 2021 (ACNUR) – Na última sexta-feira (23), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) promoveu um encontro virtual entre diferentes municípios brasileiros para compartilhar experiências nas ações de acolhida às pessoas refugiadas e migrantes, incluindo indígenas, no âmbito da assistência social.

Com a proposta de apresentar os desafios enfrentados e boas práticas de iniciativas públicas no escopo da atuação municipal, representantes das cidades de Ananindeua (PA), Belém (PA), Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) estiveram conectadas para trocar experiências e soluções, por intermédio do ACNUR.

A iniciativa de promover o diálogo entre as cidades partiu da FUNPAPA, órgão responsável pelas políticas de Assistência Social da cidade de Belém. Com o apoio do ACNUR, a proposta buscou fortalecer o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de redes de apoio entre entes públicos e destes junto às suas respectivas relações com as organizações da sociedade civil, academia e demais instituições parceiras.

Na abertura do encontro, a responsável pelo escritório do ACNUR em Belém, Janaina Galvão, apresentou um cenário especificamente desafiador, ainda mais em contexto da atual crise sanitária: a integração de refugiados e migrantes no Brasil, em especial de grupos indígenas venezuelanos devido às especificidades culturais destes grupos que requerem por parte do poder público olhares específicos para traçarem políticas diferenciadas.

Danielle Brígida, Diretora de Atenção Básica e Especial da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), relatou os esforços da nova gestão para desenvolver um plano municipal de políticas públicas voltadas para refugiados e migrantes,  destacando a intenção de ter 25% de todos os serviços da pasta atendendo as demandas da população refugiada e migrante até o final deste ano.

Na outra ponta deste processo de gestão pública, Vinícius Duque, Coordenador da Política para Imigrantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, reforçou os benefícios advindos da implementação de uma lei municipal para refugiados ainda em 2016, com um claro enfoque na participação dessa população na formulação do atual Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, que contou com o apoio do ACNUR para sua estruturação.

No Rio de Janeiro, o histórico de atuação de Quésia Almeida, ex-Subsecretária de Direitos Humanos e atual Coordenadora de Política Sobre Drogas, confirmou em sua fala a importância das articulações entre os diferentes atores que podem promover ações conjuntas e coordenadas em prol das pessoas refugiadas e migrantes no município, como a formação interna de equipes de CREAS e CRAS sobre o tema e a aproximação com universidades para realizar estudos da realidade local, qualificando assim as respostas implementadas.

A poucos quilômetros da capital fluminense, Elaine Medeiros, Secretária de Assistência Social de Nova Iguaçu, explicou os esforços do município em acolher e buscar meios de integração local para pessoas refugiadas que passaram a residir no município, seja no contexto da estratégia de interiorização (um dos eixos principais da Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal para o fluxo de pessoas venezuelanas ao Brasil) ou das demandas específicas de famílias indígenas da etnia Warao – que requereram atenção diferenciada  do município.

Encerrando o ciclo de apresentações, Marisa Lima, Secretária Municipal de Assistência Social de Ananindeua (PA), descreveu as necessidades de atendimento junto aos indígenas Warao.

“A primeira coisa que fizemos (no atendimento aos indígenas Warao) foi mapear e entender o perfil dessas pessoas, buscando acolher as demandas emergenciais e a partir daí começar a pensar em um plano de intervenção intersetorial, sabendo que não seria possível cobrir uma demanda como essa sozinhos”, afirmou.

A prefeitura de Ananindeua publicou na semana passada o decreto de criação do Comitê Intersetorial Municipal de Acolhimento e Atenção à População Indígena Warao, que reúne membros do poder público, do sistema de justiça, sociedade civil, organizações internacionais, além de representantes do poder legislativo e, claro, da própria comunidade Warao.

Na semana passada o ACNUR lançou uma publicação de referência para a proteção de indígenas refugiados e migrantes no país, reforçando ações efetivas para o atingimento dos Objetivos do Desenvolvido Sustentável, como o ODS 10, que visa a redução das desigualdades para alavancar o crescimento sustentável da renda e promover a inclusão social e econômica de todos.