No PDPG Solidariedade Acadêmica, a CAPES investirá R$ 15 milhões em bolsas de professor visitante, pós-doutorado e custeio
O refugiado Mohammed estuda no programa de mestrado da Universidade Federal Fluminense, em Niterói. ©ACNUR/Ruben Salgado Escudero
Brasília, 19 de maio de 2023 – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) participou, nesta semana, da abertura do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação Emergencial (PDPG) de Solidariedade Acadêmica, realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O objetivo do PDPG é apoiar projetos que propiciem o acolhimento de docentes e pesquisadores refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas ou em situação de acolhimento humanitário com interesse em atuar como professores visitantes no Sistema Nacional de Pós-Graduação no Brasil.
No PDPG Solidariedade Acadêmica, a CAPES investirá até R$ 15 milhões em bolsas de professor visitante, pós-doutorado e custeio. Como contrapartida, as instituições de ensino superior deverão oferecer aos pesquisadores refugiados aulas de língua portuguesa e duas das seguintes opções: moradia estudantil, alimentação, bolsa ou benefício de cunho social e auxílio financeiro para descendente com menos de 18 anos ou ascendente acima de 60.
O Programa é voltado ao acolhimento de professores e pesquisadores refugiados e com outras necessidades de proteção internacional que contribuirão para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira a partir da transferência de conhecimento. Além da colaboração, serão estimuladas, ainda, publicações conjuntas de pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior.
O Programa contemplou 34 projetos apresentados em diversas áreas de conhecimento por 16 instituições de ensino superior no Brasil. Destes, 22 ainda contam com as inscrições abertas.
Para a presidente da CAPES, Mercedes Bustamante, a ciência e a educação desempenham papéis importantes na construção de um mundo melhor. “Este edital é o primeiro do que espero ser um programa duradouro no âmbito da CAPES, não apenas em termos de acolhimento aos pesquisadores refugiados, mas também de preparação desses espaços de acolhimento e uma discussão ampla e aberta do que isso significa”.
O representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, diz estar impressionado com a qualidade e dimensão do projeto capitaneado pela CAPES. “Tal iniciativa apresenta uma possibilidade concreta e digna de integração local para essas pessoas que, muitas vezes, encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade. É uma iniciativa ampla, escalável e cujo impacto positivo irá muito além daqueles imediatamente envolvidos, possibilitando a geração de conhecimento e a valorização da pesquisa e da ciência no Brasil”, afirma.
Por sua vez, a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, destaca os desafios em relação à integração local de pessoas refugiadas. “Conseguir incluir as pessoas refugiadas dentro da produção acadêmica é louvável. Quando a gente faz isso, podemos pensar juntos em políticas que sejam afetas a essas pessoas. Por um Brasil que não só receba, mas acolha as pessoas refugiadas”.
ACNUR participou abertura do PDPG de Solidariedade Acadêmica, realizado pela CAPES. ©ACNUR/Vanessa Beltrame
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