Segundo dados divulgados pelo Cômite Nacional para os Refugiados (CONARE) na 5ª edição do relatório “Refúgio em Números”, o Brasil reconheceu, apenas em 2019, um total de 21.515 refugiados de diversas nacionalidades. Com isso, o país atinge a marca de 31.966 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Estado brasileiro.
A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2019, é a
venezuelana, seguida dos sírios e congoleses.
O ano de 2019 foi o maior em número de solicitações de reconhecimento de condição de refugiado. Isso porque o fluxo venezuelano de deslocamento aumentou exponencialmente. No total, foram 82.520 solicitações no ano, sendo 65,1% de venezuelanos. Em segundo lugar está o Haiti, com 20,1% das solicitações. Na sequência estão os cubanos, com 4,8% das solicitações.
Em 2019, 81,74% das solicitações apreciadas pelo Conare foram registradas nas UFs que compõem a Região Norte do Brasil. O estado de Roraima concentrou o maior volume de solicitações de refúgio apreciadas pelo Conare, em 2019, 56,72%, seguido pela UF Amazonas, 23,38%.
Plataforma Interativa de Decisões sobre Solicitações da Condição de Refugiado no Brasil
Ferramenta desenvolvida pelo ACNUR em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública permite a visualização de dados sobre casos deferidos, indeferidos, cessação e perda, além de casos de extinção e excepcionalmente arquivamento em 2018.
É possível o cruzamento de dados específicos como faixa etária, gênero, motivos da decisão, status da decisão, nacionalidade, entre outros parâmetros. A plataforma é importante para garantir a transparência das decisões sobre refúgio no Brasil.
Também está disponível para consulta a metodologia completa do projeto e um glossário. Em breve, serão disponibilizadas as decisões sobre refúgio de outros anos e de outras instâncias.
