Novas recomendações globais ajudam Estados a proteger apátridas em meio à crise climática

GENEBRA/MELBOURNE – Os impactos das mudanças climáticas em todo o mundo estão aumentando os riscos de pessoas se tornarem apátridas e tornando ainda mais vulneráveis ​​aqueles que já não possuem nacionalidade. No entanto, existem soluções, de acordo com as primeiras Recomendações Globais sobre Nacionalidade e Apatridia no Contexto das Mudanças Climáticas, lançadas hoje pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), e pelo Centro Peter McMullin sobre Apatridia da Universidade de Melbourne. O documento pode ser acessado aqui, em inglês.

Com o aquecimento global contínuo, quase 90% das 4,5 milhões de pessoas que se sabe serem apátridas hoje vivem em países altamente expostos a eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e à degradação ambiental gradual, como ondas de calor, secas, ciclones, inundações e elevação do nível do mar.

Como os apátridas não são reconhecidos como nacionais por nenhum país, eles já enfrentam barreiras significativas para exercer seus direitos e acessar serviços básicos, como ir à escola, consultar um médico, conseguir um emprego ou mesmo se casar. Agora, as mudanças climáticas estão ampliando essas barreiras e tornando-as ainda mais difíceis de superar, aprofundando a exclusão e a insegurança.

Ao mesmo tempo, o deslocamento e a migração relacionados ao clima, a perda de documentos de identidade durante desastres, as interrupções nos sistemas de registro civil e as lacunas nas leis de nacionalidade estão expondo mais pessoas ao risco de se tornarem apátridas. De acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno, a última década registrou uma média anual de 27 milhões de deslocamentos causados ​​por eventos climáticos, e espera-se que as mudanças climáticas elevem essa tendência.

“As mudanças climáticas representam uma crise de proteção cada vez mais urgente para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo apátridas e pessoas em risco de apatridia”, afirmou Barham Salih, Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados. “A nacionalidade é muito mais do que um status legal: ela sustenta a identidade, os direitos e o senso de pertencimento de uma pessoa. Estas Recomendações Globais fornecem orientações práticas para que os governos salvaguardem o direito à nacionalidade diante dos crescentes impactos climáticos e garantam que aqueles que já são apátridas não sejam ainda mais marginalizados.”

As recomendações são fundamentadas no direito internacional e em marcos políticos sobre o direito à nacionalidade, a prevenção e a redução da apatridia, as mudanças climáticas e a mobilidade humana. Elas são especificamente guiadas por princípios universalmente aplicáveis ​​do direito internacional, incluindo igualdade e não discriminação, o direito à vida com dignidade, o dever de cooperação internacional e o direito de participação. Com as ameaças existenciais representadas pela elevação do nível do mar atualmente na agenda global, as recomendações também são oportunas, refletindo o crescente reconhecimento internacional de que a continuidade da soberania estatal não deve ser afetada pela elevação do nível do mar e pela consequente perda de território.

“As mudanças climáticas estão remodelando todos os aspectos da vida humana e sabemos que colocam os apátridas, que estão entre os mais vulneráveis, em extremo risco. Milhões de pessoas a mais correrão o risco de se tornarem apátridas se forem forçadas a se deslocar para sobreviver e perderem o acesso ao registro civil ou à comprovação de nacionalidade que protege a elas e seus direitos como cidadãos”, afirmou a Professora Associada Radha Govil, uma das principais autoras das Recomendações Globais.

Entre as principais recomendações, os Estados são incentivados a identificar os apátridas deslocados em decorrência das mudanças climáticas e a incluí-los no planejamento de adaptação e resposta às mudanças climáticas; fortalecer os sistemas de registro de nascimento e de identidade; estabelecer procedimentos para identificar e proteger os apátridas em situações de deslocamento relacionadas ao clima; e garantir que todas as crianças afetadas pelas mudanças climáticas possam adquirir uma nacionalidade, a fim de prevenir a apatridia infantil.

Financiamento e apoio oportunos devem ser direcionados a essa área concreta de ação preventiva e impactante. À medida que os impactos das mudanças climáticas se intensificam, o ACNUR e o Centro Peter McMullin apelam aos governos, organizações regionais, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento para que implementem as recomendações e garantam que os sistemas de nacionalidade, as políticas climáticas e os marcos de mobilidade humana sejam inclusivos, resilientes e capazes de proteger os mais vulneráveis.

Para mais informações:

ACNUR: Em Genebra, Carlotta Wolf, [email protected], +41 79 546 6707 e Eujin Byun, [email protected], +41 79 747 8719
Centro Peter McMullin sobre Apátrida para entrevistas com a autora principal, Professora Associada Radha Govil: Em Melbourne, Karen Kissane, [email protected], +61 0448 286 084