ACNUR e Defensoria Pública da União renovam parceria para fortalecer direitos de pessoas refugiadas

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Defensoria Pública da União (DPU) renovaram, nesta terça-feira (15), em Brasília, o memorando de entendimento que reforça a cooperação entre as instituições na promoção e proteção dos direitos humanos de pessoas refugiadas.

A parceria, que vem sendo renovada desde 2012, tem como objetivo ampliar o acesso à justiça, garantir a documentação e fomentar ações integradas voltadas à defesa dos direitos das pessoas refugiadas e demais grupos em situação de vulnerabilidade.

O Representante do ACNUR no Brasil, Davide Tortzilli relembrou o compromisso da DPU firmado no Fórum Global para Refugiados. “A renovação desta parceria é também a continuidade do compromisso da DPU com o fortalecimento da atuação em prol dos direitos das pessoas refugiadas e em necessidade de proteção internacional no Brasil”, destaca.

A partir desse memorando, será elaborado um novo plano de trabalho detalhado, com ações e prioridades bem definidas para o período estabelecido. Entre os principais pontos previstos no acordo estão:

• Atuação conjunta em espaços de articulação como o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare);
• Promoção de capacitações e treinamentos para defensores públicos federais, servidores e demais agentes envolvidos na temática;
• Produção de materiais informativos e desenvolvimento de boas práticas;
• Participação em eventos regionais e internacionais relacionados ao refúgio;
• Apoio mútuo em atividades institucionais, respeitando as disponibilidades operacionais e orçamentárias.

O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, reforçou que a DPU está disposta a trabalhar e apoiar o desempenho das ações do Acnur no Brasil. “O que a DPU puder fazer para colaborar com a atuação de vocês, ela fará. Trabalhamos juntos na defesa dos cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade, nas fronteiras e no interior do Brasil”, disse.

O defensor público federal Gustavo Zortea lembrou que a parceria entre as instituições é histórica e reforçou que a renovação é essencial. Também participaram do encontro o oficial associado de Relações Governamentais, Pablo Mattos, o associado de Asilo de Qualidade, Diego Merigueti, o defensor e assessor internacional da DPU, Fernando Mauro Junior e a assessora internacional da DPU Ilana Szabo.