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Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS)

O ACNUR está comprometido com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 25 de setembro de 2015. A Agenda 2030 - que consiste em uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas - procura garantir que todas as nações e todas as pessoas em todos os lugares sejam incluídas e se beneficiem com a realização dos ODS.

O novo marco da comunidade internacional oferece uma visão universal, integrada, transformadora e baseada nos direitos humanos para o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança, que é aplicável a todas as pessoas e a todos os países, inclusive os mais desenvolvidos.

Em um mundo cada vez mais moldado pelas mudanças climáticas, pobreza e conflitos, os ODS não podem ser alcançados sem levar em conta os direitos e as necessidades dos refugiados, dos deslocados internos e dos apátridas. Trabalhamos para garantir que todas as pessoas de interesse do ACNUR fossem incluídas na visão orientadora que guia a Agenda 2030. Para isso, nos envolvemos com uma série de outras agências humanitárias, principalmente OCHA, IOM, UNICEF, UNESCO e PNUD.

Uma vez que garantem os direitos humanos para todos, os princípios que sustentam a Agenda 2030 fornecem uma base poderosa para a inclusão. A Declaração indica, de forma implícita e explícita, a necessidade de incluir refugiados:

  • O parágrafo 4 assegura “que ninguém será deixado para trás e que as metas serão cumpridas para todas as nações, povos e segmentos da sociedade”.
  • O parágrafo 23 afirma que “Aqueles cujas necessidades são refletidas na Agenda incluem todas as crianças, jovens, pessoas com deficiência (das quais mais de 80% vivem na pobreza), as pessoas que vivem com HIV/AIDS, idosos, povos indígenas, refugiados, deslocados internos e migrantes. Decidimos tomar medidas e ações mais eficazes, em conformidade com o direito internacional, para remover os obstáculos e as restrições, reforçar o apoio e atender às necessidades especiais das pessoas que vivem em áreas afetadas por emergências humanitárias complexas e em áreas afetadas pelo terrorismo”.

Conforme descrito em nossas Diretrizes Estratégicas de 2017-2021, o ACNUR irá:

  • Basear-se no compromisso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de que ninguém será deixado para trás e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para promover a inclusão de refugiados, deslocados internos e apátridas nas Orientações Nacionais de Desenvolvimento”;
  • Engajar-se fortemente com os países, as comunidades anfitriãs, a sociedade civil e os principais prestadores de serviços nacionais para promover a inclusão de refugiados, deslocados internos e pessoas apátridas em sistemas nacionais convencionais, incluindo saúde e educação, enquanto aguardam soluções duradouras para o seu deslocamento”.

Embora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável representem um novo conjunto de metas globais, muitas das questões neles mencionadas foram, no passado, abordadas direta ou indiretamente pelo ACNUR e parceiros no trabalho com as pessoas de interesse.

No âmbito da proteção e das soluções, o ACNUR está particularmente envolvido nos Objetivos que dizem respeito à erradicação da pobreza (ODS 1), fome zero e agricultura sustentável (ODS 2), saúde e bem-estar (ODS 3), educação de qualidade (ODS 4), igualdade de gênero (ODS 5), água potável e saneamento (ODS 6), energia limpa e acessível (ODS 7), trabalho decente e crescimento econômico (ODS 8), cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11) e paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16).

Este envolvimento contínuo em questões relacionadas aos ODS ressalta a relevância dessas metas para o trabalho do ACNUR, que vê a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como um plano de ação fundamental que pode ajudar a fortalecer a proteção e as soluções para as populações sob o nosso mandato.

Assim, continuamos a defender a implementação acelerada e inclusiva dos ODS. Também estamos fortalecendo e diversificando parcerias para reunir uma ampla gama de atores - incluindo o setor privado - para inovar, criar e mobilizar soluções para o deslocamento forçado e a apatridia.