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Oriente Médio e Norte da África

Oriente Médio e Norte da África

A região do Oriente Médio e do Norte da África enfrenta um dos períodos mais desafiadores em sua história recente. A violência na região é caracterizada por persistentes conflitos armados, elevadas taxas de desemprego e aprofundamento da pobreza. A instabilidade contínua resultou em deslocamentos em massa de pessoas que são forçadas a fugir em busca de segurança e melhores oportunidades.

A região continua a enfrentar desafios econômicos, políticos e de segurança, e as necessidades dos deslocados internos, refugiados e repatriados continuam altas. Eles não têm acesso a serviços essenciais e precisam do apoio do ACNUR para promover sua autossuficiência e integração aos sistemas nacionais e esquemas de proteção social.

Em resposta ao aumento dos pedidos de apoio para retornos voluntários, o ACNUR adotou, em fevereiro de 2025, seu Marco Operacional para o Retorno Voluntário de Refugiados Sírios e Deslocados Internos (IDPs). O processo é gradual e voluntário, com aconselhamento reforçado, monitoramento da proteção, avaliações da voluntariedade e concessão de subsídios de retorno para garantir que as decisões sejam tomadas de forma informada.

O Plano Regional de Resposta para Refugiados e Resiliência (Regional Refugee and Resilience Response Plan ou 3RP), co-liderado com o PNUD, continua sendo a principal plataforma de coordenação da resposta aos refugiados sírios e agora inclui um adendo relacionado ao retorno, com o objetivo de orientar retornos seguros e dignos, ao mesmo tempo em que mantém o apoio às comunidades anfitriãs.

O retorno dos refugiados sírios levará anos, tornando essencial a continuidade dos investimentos tanto nos países que os acolhem quanto dentro da própria Síria.

Saiba mais sobre a emergência na Síria

A abordagem do ACNUR baseia-se em três pilares: garantir o acesso à segurança, criar um ambiente de proteção favorável e viabilizar soluções duradouras.

Em toda a região, o ACNUR aplica uma abordagem baseada em rotas para os movimentos mistos de pessoas, fortalecendo a proteção estatal, os sistemas de encaminhamento e a inclusão nos serviços nacionais.

A repatriação voluntária, o reassentamento e as vias complementares de admissão continuam sendo prioridades, juntamente com os esforços para prevenir a apatridia por meio do registro de nascimento e de intervenções sensíveis às questões de gênero.