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Dia da Consciência Negra no Brasil lança luz sobre racismo enfrentado por pessoas refugiadas

Discursos e declarações

Dia da Consciência Negra no Brasil lança luz sobre racismo enfrentado por pessoas refugiadas

Sessão especial no Senado Federal reforça que, ainda hoje, pessoas são obrigadas a deixar suas casas e seus países em razão da perseguição racial e, muitas vezes, são vítimas de racismo no país de acolhida.
17 Novembro 2026
Jovem mulher congolesa conversa com o representante do ACNUR no Brasil

A jovem congolesa Deborah conversou com o representante do ACNUR na sessão especial do Dia da Consciência Negra no Senado Federal e contou um pouco da sua experiência como refugiada no Brasil

No Brasil, 20 de novembro marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Em sessão especial do Senado Federal, presidida pelo Senador Paulo Paim, a data foi reconhecida e enaltecida enquanto símbolo de luta contra o racismo. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) foi convidada para fazer parte da sessão, que reforçou também como o racismo atravessa a vida de pessoas deslocadas à força, muitas vezes no país de origem e até mesmo no país de acolhida.

Deborah Bandenonga, refugiada da República Democrática do Congo está no Brasil há quase quatro anos e, como estagiária do Senado Federal, assistiu à sessão especial. Atualmente, ela cursa Administração na Universidade de Brasília (UnB), e concilia com o trabalho de trancista e artista gospel.

“Participar da sessão especial em homenagem ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra foi uma experiência muito enriquecedora. Foi um grande prazer conhecer ainda mais a história, a resistência e as conquistas da população negra brasileira e descobrir que os direitos dos refugiados e migrantes também fazem parte dessa luta”, comenta.

Jovem mulher congolesa conversa com o representante do ACNUR no Brasil

Refugiada no Brasil há quase quatro anos, a jovem congolesa Deborah comentou que a sessão foi muito significativa para perceber que suas histórias também podem ser ouvidas e que podem contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva.

Deborah buscou refúgio no Brasil com sua mãe e seus sete irmãos. Ela conta que, apesar de não ter vivenciado a guerra em seu país, as consequências afetaram diretamente suas vidas, especialmente em relação à segurança, educação e custos de vida. A família veio em busca de segurança e melhores condições de vida.

“Quando chegamos ao Brasil, enfrentamos dificuldades em praticamente todos os aspectos da nossa adaptação. Na época, nem sabíamos que existiam organizações voltadas ao acolhimento e à defesa dos nossos direitos. Saí dessa sessão com muito aprendizado, esperança e, principalmente, com o desejo de participar mais ativamente desses espaços. Ter acesso à informação pode transformar vidas”, conclui.

A sessão contou com discursos da deputada Benedita da Silva e de Carlos Moura, fundador e primeiro presidente da Fundação Palmares. Também falaram na plenária Bárbara Oliveira Souza, ministra em exercício da Igualdade Racial, Bianca Borges, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Adriana Dornelas do Observatório da Mulher contra a Violência e o professor de história Douglas Belchior. Os discursos reforçaram os desafios e a luta até os dias de hoje e reconheceram os avanços já conquistados para o povo negro no Brasil.

Pessoas estão sentadas em auditório do Senado Federal Brasileiro

Sessão marcou também o fim do mandato do Senador Paulo Paim no Senado Federal e da Deputada Benedita da Silva

Confira trechos do discurso de Davide Torzilli, representante do ACNUR na Sessão Especial Destinada a Celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Senador Paulo Paim, autoridades presentes, senhoras e senhores, bom dia a todas e todos, em especial às pessoas refugiadas que acompanham esta sessão. É uma honra representar o ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, nesta ocasião. Agradeço ao Senado Federal e, em particular, ao Senador Paulo Paim pelo convite.

Celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é reconhecer uma história de resistência. Mas é também olhar para o presente.

Como pessoa branca, não vivo o racismo na pele. Mas o combate ao racismo exige o engajamento de todas e todos. É uma responsabilidade do Estado e de toda a sociedade.

Para o ACNUR, essa discussão está diretamente ligada ao nosso mandato, pois, ainda hoje, pessoas são obrigadas a deixar suas casas e seus países em razão da perseguição racial. A Convenção de 1951 reconhece a perseguição por motivo de raça como uma das causas que podem levar uma pessoa a ser reconhecida como refugiada. A legislação brasileira também incorporou essa garantia na Lei nº 9.474 de 97.

Nesse contexto, o conceito de raça deve ser compreendido de forma ampla. E inclui a perseguição contra grupos étnicos. Isso não é apenas uma previsão jurídica. Essa é uma realidade que, infelizmente, continua provocando deslocamentos.

Hoje, mais de 117 milhões de pessoas permanecem deslocadas à força no mundo. São pessoas que deixaram suas casas por causa de conflitos, perseguições, violência e graves violações de direitos humanos. Isso é uma população próxima à do Egito ou México.

Quando a paz falha, as pessoas fogem. E, muitas vezes, fogem porque sua raça passou a determinar se poderiam viver em segurança.

A perseguição racial não pertence ao passado. Ela continua destruindo comunidades, separando famílias e forçando pessoas a atravessarem fronteiras internacionais para sobreviver.

O ACNUR e outras agências humanitárias podem aliviar as consequências. Podemos ajudar famílias a reconstruir suas vidas. Mas não conseguimos encerrar guerras. Nem eliminar, sozinhos, o racismo e a perseguição. Isso exige liderança política, instituições comprometidas e sociedades dispostas a enfrentar a discriminação e o racismo.

Representante do ACNUR discursa na plenária do Senado Federal e é assistido por outras pessoas que compõem a mesa

Agora, imaginem sobreviver à perseguição na sua terra natal, cruzar o mundo em busca de proteção e descobrir que a cor da sua pele ainda pode ser um obstáculo para acessar direitos no país de acolhida.

No Brasil, vivem mais de um milhão de pessoas refugiadas e outras em necessidade de proteção internacional. Entre elas estão pessoas negras vindas do Haiti, de Cuba, de Angola, do Sudão e de muitos outros países. Essas pessoas podem enfrentar barreiras como a xenofobia, por serem estrangeiras, e o racismo, pela sua cor.

O Diagnóstico Participativo, exercício periódico realizado pelo ACNUR, indica que o racismo e a xenofobia dificultam o acesso de pessoas refugiadas a direitos e serviços públicos. Entre a população haitiana, por exemplo, foram relatadas situações de racismo, especialmente no ambiente de trabalho.

A proteção internacional não termina quando uma pessoa atravessa a fronteira. É fundamental criar condições para que essa pessoa viva com segurança e dignidade no país de acolhida. O Brasil construiu as bases para isso. A Constituição de 1988 determina a promoção da dignidade de todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça ou cor. O Estatuto da Igualdade Racial afirma o dever do Estado e da sociedade de garantir igualdade de oportunidades. E a Lei Brasileira de Refúgio assegura proteção a quem foi obrigado a fugir, inclusive em razão de perseguição racial. Esses marcos precisam ser preservados e produzir resultados concretos na vida das pessoas.

Uma pessoa refugiada que trabalha sustenta sua família, mas também contribui para a economia e para a Previdência Social. Uma criança na escola está construindo não só o próprio futuro, mas também o da sua família e comunidade. Pessoas refugiadas precisam ser reconhecidas como agentes de desenvolvimento e protagonistas de suas próprias trajetórias.

Ao mesmo tempo, inclusão efetiva precisa reconhecer que as pessoas não partem das mesmas condições. Uma mulher negra e refugiada enfrenta barreiras diferentes daquelas enfrentadas por outros grupos. Por isso, as políticas de integração também precisam incorporar a igualdade racial.

Até 2035 o ACNUR pretende reduzir pela metade o número de pessoas refugiadas em situações prolongadas dependentes da assistência humanitária. Isso não significa reduzir a assistência. Mas reduzir a necessidade dela e ampliar a autonomia das pessoas. O acesso a direitos e as oportunidades reais.

No Brasil, o Parlamento tem papel central nesse esforço. Na preservação das garantias da Lei de Refúgio. Na implementação das políticas de igualdade racial. Na garantia de recursos e na criação de espaços permanentes de diálogo

Senhoras e senhores,

Zumbi representa a resistência contra um sistema que negava liberdade e humanidade. Essa memória nos lembra que não basta reconhecer direitos em abstrato.

É preciso criar condições para que sejam exercidos.

Combater o racismo também é proteger pessoas refugiadas. E reafirmar, com todas as letras, que nenhuma pessoa deve ser perseguida ou excluída por sua raça, sua cor, sua origem ou sua etnia. Essa é uma responsabilidade que o ACNUR compartilha com a sociedade brasileira. E é, acima de tudo, uma escolha por uma sociedade mais justa e fraterna para todas e todos.