Mais de 100 indígenas Warao participam de entrevistas de elegibilidade para processo de solicitação de refúgio no Brasil

No mês de outubro, servidores da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-CONARE), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizaram missão de entrevistas de elegibilidade para a condição de refugiado com indígenas da Venezuela da etnia Warao que vivem em Manaus (AM) e em regiões do Distrito Federal. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) apoiou as atividades que incluiu tamém o acompanhamento dos processos de refúgio em curso.

A entrevista de elegibilidade é uma etapa essencial do processo de reconhecimento da condição de refugiado, especialmente para pessoas que não possuem documentos de identificação do país de origem, realidade que afeta grande parte das populações indígenas.

Em Manaus, a mobilização contou com suporte da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (SEJUSC) e da Polícia Federal. No Distrito Federal, os parceiros foram o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Caritas Brasileira.

Oficiais do CONARE e equipes do ACNUR e da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC-AM) atuaram conjuntamente no atendimento à população em Manaus.

ACNUR

As atividades dão continuidade aos esforços da CG-CONARE para conferir atenção especial às pessoas indígenas solicitantes de refúgio, considerando suas necessidades específicas e os obstáculos que enfrentam para avançar no procedimento e acessar a documentação no Brasil.

As entrevistas constituem uma etapa importante da análise dos pedidos de refúgio. Para pessoas indígenas que não dispõem de documentos de identidade do país de origem, esse processo facilita, já que permite reunir informações sobre a nacionalidade, a trajetória e outros elementos necessários à avaliação de cada caso.

A ausência de documentos representa uma dificuldade recorrente para parte dessa população. Nesse contexto, as entrevistas contribuem para que os pedidos sejam analisados levando em consideração as circunstâncias individuais e as especificidades das pessoas indígenas, inclusive as dificuldades de comprovação documental da nacionalidade.

Após as entrevistas, os casos seguem para avaliação pelo colegiado do CONARE, responsável pela decisão sobre o reconhecimento da condição de refugiado. Com uma decisão positiva, as pessoas poderão obter o documento definitivo de residência no Brasil como refugiadas, substituindo o protocolo provisório de solicitação de refúgio.

O trabalho desenvolvido pelo ACNUR com populações indígenas na Amazônia conta com o apoio do Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, iniciativa das Nações Unidas, Governo do Brasil e Consórcio Amazônia Legal, com financiamento do Governo do Canadá.