MJSP e ACNUR promovem capacitação técnica para aprimorar atendimento a pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil

Entre o dias 3 e 6 de novembro, cerca de 20 profissionais de equipes técnicas do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) participaram de treinamento em Brasília (DF) para aprimorar o atendimento oferecido a pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil. A capacitação, realizada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), foi oferecida a equipes que atuam na Coordenação-Geral do Conare em Brasília (DF) e em unidades do Departamento de Migrações em Campinas (SP), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

Todos os meses, o Governo Brasileiro recebe cerca de 6 mil pedidos de reconhecimento da condição de refugiado, que são avaliados pelo CONARE. Além de informações fornecidas no momento do preenchimento de protocolo de solicitação, as equipes também recorrem a entrevistas com as pessoas solicitantes. Durante o treinamento, foram abordados temas fundamentais para a realização desse trabalho, como legislação brasileira relacionada ao tema, princípios do direito internacional e técnicas de entrevista.

A capacitação incluiu o tema da identificação de vítimas de tráfico de pessoas, em palestra ministrada pela coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Secretaria Nacional de Justiça (CGETP/Senajus), Marina Bernardes. As equipes participantes também receberam treinamento sobre saúde mental e preparação psicológica para os atendimentos, realizada pela psicóloga e técnica em Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FOSUAS), Adriana Cogo, e de Ingrith Andrade, psicóloga especializada em atendimento a refugiados.

A formação é parte do programa de aprimoramento contínuo das equipes, oferecido pelo CONARE e que conta com o apoio técnico e financeiro do ACNUR.