ACNUR e Governo do Paraná assinam acordo para promover proteção e integração de pessoas refugiadas no estado

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Superintendência-Geral de Governança Migratória, assinaram nesta segunda-feira (30/03) um Memorando de Entendimento que visa a promoção e o fortalecimento de iniciativas voltadas para a proteção, acolhimento e integração socioeconômica de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas no estado. A assinatura ocorreu em cerimônia realizada na Agência do Migrante, em Curitiba.

A partir da assinatura, ACNUR e Governo do Paraná se comprometem na promoção e realização conjunta de diferentes iniciativas, como capacitações e intercâmbio de conhecimentos, apoio ao acesso à documentação, e promoção de oportunidades de emprego e geração de renda.

“É muito estratégico estar junto com o governo estadual nessa parceria porque o Paraná é um dos estados que mais recebem refugiados no Brasil, de diferentes nacionalidades, em diferentes regiões, seja porque alguns já conhecem o estado e a cidade pelo seu potencial acolhedor, pela oferta de trabalho, seja por demanda ativa do mercado de trabalho que vê na população refugiada um potencial de mão de obra de inovação e de contribuição”, afirmou a chefe do escritório do ACNUR em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira.

O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge, ressaltou a importância de unir forças e atender as pessoas que precisam deixar suas origens. “Trabalhamos para garantir que qualquer pessoa de outro país, em situação de necessidade, encontre no Paraná um estado acolhedor. E que essas pessoas possam buscar emprego e fortalecer cada vez mais a economia paranaense”, reforçou.

A partir do ACNUR, estão previstas ações como a mobilização e a capacitação de servidores e profissionais que trabalham no atendimento dessas populações, e o apoio na construção de políticas públicas e fluxos de atendimento que garantam a pessoas refugiadas e migrantes o acesso efetivo a direitos. Entre os compromissos assumidos pelo Governo do Paraná estão a cooperação para fortalecimento da participação direta de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas na construção e monitoramento de políticas públicas e a promoção do acesso a serviços públicos de caráter universal.

*Com informações do Governo do Paraná