Ação conjunta entre ACNUR e MJSP assegura proteção a indígenas venezuelanos Warao no Pará

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare) e em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), organizou uma força-tarefa de entrevistas para análise dos pedidos de refúgio com a população indígena Warao que vive em comunidades localizadas em Belém e no entorno da capital, no Pará.

As ações ocorreram na semana passada e atenderam a cerca de 100 pessoas indígenas, tendo como foco assegurar o acesso a direitos e à proteção internacional dessa população em situação de refúgio no Brasil e garantir uma documentação definitiva no país. As entrevistas realizadas com a comunidade representam uma etapa essencial do processo de análise dos pedidos de refúgio e têm papel decisivo no reconhecimento da condição de refugiado, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade, como o povo Warao.A coordenadora-geral do Conare, Amarilis Tavares, falou sobre a atuação do órgão, principalmente em contextos específicos. “A presença do Conare, em campo, reflete o compromisso do Estado brasileiro em assegurar que cada solicitante de refúgio tenha seu pedido analisado com respeito, empatia e rigor técnico”, afirmou.

“No caso dos Warao, há um contexto de vulnerabilidade e deslocamento forçado que exige atenção redobrada. Nosso papel é garantir que os direitos dessas pessoas sejam plenamente observados”, completou Yara Iguchi, chefe da Seção Regional de São Paulo do Departamento de Migrações, que integrou a força-tarefa.

Para o vice-coordenador do Conselho Warao Ojiduna, Freddy Cardona, os serviços prestados pela força-tarefa vão ao encontro das principais necessidades de atenção à população Warao: “Gostaria de agradecer ao Ministério da Justiça por esse grande apoio que nos tem dado, em parceria com o ACNUR, para garantir os nossos direitos”, afirmou.

Warao

Oriundos da Venezuela, os Warao são um povo indígena tradicionalmente ribeirinho, cuja subsistência está baseada na pesca, na agricultura e no artesanato. Nos últimos anos, em decorrência da crescente disputa de terras e da delicada situação econômica do país vizinho, estes povos originários foram forçados a se deslocar em busca de proteção internacional.

Dentre as mais de 10 mil pessoas indígenas refugiadas e migrantes registradas no Brasil, os Warao são a etnia mais representativa, com 62% do total. Sobre o perfil dessa população que vive no país, os Warao são compostos por um equilíbrio de gênero e de faixas etárias entre adultos (18-59 anos) e crianças e adolescentes. Cerca de 40% dessa população requer atenção específica de proteção, em especial relacionado a regularização documental e crianças em risco.

Em território brasileiro, muitas famílias Warao residem em comunidades de difícil acesso às redes de proteção e a serviços públicos, além de enfrentarem barreiras linguística e com o uso de tecnologias digitais. Por isso, ações específicas de acolhimento e proteção, como as promovidas pelo MJSP, Conare e ACNUR, são fundamentais para garantir seus direitos e promover sua integração.

Atendimento humanizado

A realização das entrevistas desta força-tarefa, de forma presencial, buscou assegurar um atendimento inclusivo e humanizado, superando barreiras logísticas e tecnológicas enfrentadas pelas comunidades indígenas. Muitos Warao não possuem documentação emitida em seu país de origem, o que exige do Conare uma análise técnica detalhada e culturalmente sensível para avaliar cada solicitação.

O trabalho em campo permite compreender as especificidades linguísticas e sociais do grupo, garantindo que o procedimento de refúgio ocorra de maneira acessível, segura e respeitosa. A ação também reforça o compromisso do MJSP em aproximar as políticas públicas federais das realidades locais, especialmente em regiões com menor acesso a serviços públicos e estruturas de apoio.

A força-tarefa contou com o apoio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), da Secretarias Municipais de Ordem Pública e Transporte e de Assistência Social de Belém, da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides, da Secretaria de Assistência Social de Castanhal e do Conselho Warao Odijuna.