Organizações da sociedade civil participam de capacitação sobre temas ligados ao Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário para Afegãos

Representantes do poder público, de organizações da sociedade civil e de organizações internacionais estiveram reunidos em São Paulo (SP) entre os dias 24 e 26 de novembro para aprofundar conhecimentos relacionados ao Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário para Nacionais Afegãos.

O treinamento foi promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Pathways International, com o apoio da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (FAMBRAS). O objetivo foi fortalecer as capacidades das organizações da sociedade civil que integram o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário que, desde abril de 2025, acolhe pessoas afegãs que necessitam de proteção internacional. Esse foi o segundo treinamento voltado para organizações participantes da iniciativa brasileira – o primeiro foi promovido em junho, também em São Paulo.

“Esta segunda oficina de fortalecimento é direcionada às organizações da sociedade civil que já estão credenciadas ou em processo de credenciamento pelo MJSP e tem como objetivo principal contribuir com o fortalecimento institucional e sustentabilidade financeira das OSCs”, ressaltou coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Amarilis Tavares. “A ideia é facilitar o contato dessas instituições com parceiros nacionais e internacionais e ajudar no processo de construção e consolidação de um ecossistema de Patrocínio Comunitário no Brasil”, completou.

No total, nove OSCs participaram da formação – quatro já plenamente credenciadas e apoiando a vida de pessoas afegãs por meio do programa. Lançado em 2024 pelo MJSP, o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário recebeu as primeiras famílias em abril de 2025. Desde então, já são mais de 300 pessoas acolhidas em 24 municípios brasileiros.

Melhorias a partir da escuta

Durante a oficina, foram apresentados dados coletados durante visitas a algumas das famílias afegãs acolhidas em diferentes cidades. A escuta às famílias identificou desafios que ainda precisam ser superados, como a dificuldade no aprendizado da língua portuguesa e a autonomia no acesso a serviços essenciais. O resultado das visitas às famílias também tem sido base para melhorias no programa, como o fortalecimento das ações em rede e intersetoriais.

“Nosso objetivo é fazer uma primeira avaliação dos dados já disponíveis sobre direitos, integração comunitária, acesso aos sistemas de saúde e de assistência social e melhorar as capacidades de todos os parceiros do Programa (Governo, OSCs, beneficiários e agências internacionais) na promoção de emprego e renda para as pessoas afegãs acolhidas”, explicou o diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, Victor Frank.

Empoderamento econômico e financiamento de ações

Também ganharam destaque na oficina temas relacionados à empregabilidade e ao apoio ao empreendedorismo. Durante o evento, as organizações que já acolhem pessoas afegãs compartilharam as iniciativas que têm desenvolvido para a integração socioeconômica das famílias recém-chegadas. Além disso, foram apresentadas iniciativas do poder público para a empregabilidade formal de pessoas que necessitam de proteção internacional e compartilhados casos de sucesso do setor privado na contratação de pessoas refugiadas e migrantes.

As organizações puderam, ainda, saber mais detalhes sobre possibilidade de financiamento para aprimorar as ações de acolhimento e integração já existentes. Dentro deste tema, foram realizadas três oficina técnica específicas: a primeira, sobre captação de recursos e planejamento financeiro específico para OSCs; a segunda, sobre fontes e estratégias de financiamento nacionais e internacionais disponíveis atualmente; e a terceira, que abordou a elaboração e a submissão de propostas junto a potenciais financiadores.

“O tema do financiamento ganhou bastante destaque nessa edição da oficina de capacitação porque sabemos do expressivo potencial de atuação e crescimento dessas organizações patrocinadoras, que pode ser fortalecido e ampliado com a captação de mais recursos. Foram dias de muito aprendizado e de trocas valiosas de experiências e de boas práticas, e que certamente estão contribuindo para aprimorar, cada vez mais, o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário”, ressaltou a oficial de Reassentamento do ACNUR, Andrea Zamur.

Com o aumento no número de organizações credenciadas ao programa e com a possibilidade de expandir a experiência para outras nacionalidades, a expectativa é que novas oficinas de capacitação de OSCs sejam realizadas ao longo de 2026.

Apoio internacional

A oficina e o trabalho desenvolvido pelo ACNUR junto à população afegã são financiados pelo governo da Itália e pela parceria entre ACNUR e a organização Islamic Relief USA (IRUSA). Esta última, anunciada em setembro, prevê beneficiar diretamente cerca de 2 mil pessoas afegãs em todo o Brasil, por meio de ações voltadas à integração local e ao fortalecimento de meios de vida. Com ações previstas até junho de 2026, a parceria visa alcançar indiretamente outras 10 mil pessoas, beneficiando também comunidades brasileiras de acolhida.