Indígenas venezuelanos participam de entrevistas para reconhecimento da condição de refugiado
Indígenas venezuelanos participam de entrevistas para reconhecimento da condição de refugiado
Atendimentos feitos nas comunidades indígenas em Roraima asseguram a análise adequada dos pedidos de solicitação de refúgio.
Indígenas venezuelanos que vivem em Roraima participaram de entrevistas de elegibilidade para a solicitação de refúgio. Entre os dias 4 e 8 de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare), vinculada ao Departamento de Migrações, realizou uma missão nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, e visitou as comunidades indígenas junto a profissionais da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
A entrevista de elegibilidade é uma etapa essencial do processo de reconhecimento da condição de refugiado, especialmente para pessoas que não possuem documentos de identificação do país de origem, realidade que afeta grande parte das populações indígenas.
Por meio da entrevista de elegibilidade, é garantida a oportunidade da pessoa solicitante de refúgio esclarecer as circunstâncias do deslocamento, os vínculos de parentesco e comunitários e, assim, assegurar a análise adequada dos pedidos e o pleno acesso à documentação definitiva e aos direitos no Brasil.
A missão foi realizada nas comunidades indígenas Sorocaima I, Bananal, Sakau Mota e Tarau Paru, localizadas em Pacaraima. Visitou também os abrigos Warao Tuma a Tuaranoko e Jardim Floresta, em Boa Vista, e atendeu indígenas habitantes do município Cantá. Foram contempladas as etnias Kariña, Jivi, Taurepang e Warao.
Primeira missão do Conare nas comunidades indígenas de Pacaraima marca avanço significativo no contato direto com essas populações.
Leo da Vinci Morales Williams é indígena da etnia Taurepang e vive na Comunidade de Tarau Paru. Ele destaca a relevância desta missão para a população indígena local.
“É muito importante que estejam nos apoiando aqui mesmo nas comunidades onde estamos em relação a nossa documentação. Agradecemos muito, isso é significativo para nossa gente”, comenta.
O atendimento das crianças foi possível graças à avaliação preliminar conduzida de acordo com o procedimento previsto na Resolução CONANDA nº 232, que estabelece procedimentos de identificação, atenção e proteção para crianças e adolescentes fora do país de origem que estejam desacompanhados, separados ou indocumentados no território brasileiro.
Alberto Delgado, indígena Taurepang que vive na comunidade Bananal, destacou o reconhecimento de crianças e jovens. “É muito importante estarem reconhecidos porque assim têm garantidos seus direitos em todos os aspectos, especialmente a educação”.
A Resolução CONANDA nº 232 é um marco normativo voltado à proteção integral de crianças e adolescentes refugiados ou solicitantes de proteção internacional.
Esta foi a primeira missão oficial do Conare nas comunidades indígenas em Pacaraima, um avanço importante no contato direto do órgão com as populações em situações mais vulneráveis que vivem em áreas remotas. A coordenadora substituta de Elegibilidade da Coordenação-geral do Conare, Fernanda Akemi, que integrou a missão junto a outros servidores da área, destacou a importância desta etapa processual.
“No caso de pessoas indocumentadas, a entrevista é essencial e vai garantir que, após decisão do Conare, essas pessoas indígenas possam ter um documento definitivo no Brasil”, reforça.
Para o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, missões presenciais dessa natureza consideram as necessidades específicas da população indígena para assegurar seus direitos fundamentais e garantir proteção.
“Essas comunidades enfrentam inúmeras dificuldades, dentre elas o deslocamento até os centros de atendimento, o que torna ainda mais relevante a atuação diretamente nos territórios onde vivem”, ressalta.
A missão contou com o apoio do Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, iniciativa das Nações Unidas, Governo do Brasil e Consórcio Amazônia Legal, com financiamento do Governo do Canadá. Contribuíram também o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), a Força-Tarefa Logística Humanitária e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Missão do Conare em Roraima conta com apoio do ACNUR, de diversos parceiros e de mediadores interculturais para a população indígena
