ACNUR alerta que conflitos regionais podem levar ao aumento de retornos ao Afeganistão

ISLAM QALA (HERAT) – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) alertou hoje que a escalada das hostilidades no Oriente Médio e a piora das condições de proteção na região podem levar a um aumento no retorno de afegãos de países vizinhos em condições adversas.

Só este ano, cerca de 110 mil afegãos retornaram do Irã, com aproximadamente 1.700 por dia desde o início do conflito no Oriente Médio. Continuamos preocupados com a possibilidade de que os acontecimentos na região desencadeiem fluxos migratórios ainda maiores nas próximas semanas.

Os retornos ao Afeganistão já atingiram níveis excepcionalmente altos. Mais de 5 milhões de afegãos retornaram de países vizinhos nos últimos dois anos – quase 1,9 milhão do Irã somente em 2025.

No momento, a situação na fronteira é enganosamente calma. Os retornos são ordenados, mas carregados de tensão e apreensão. As pessoas com quem conversei hoje relataram ter sido diretamente afetadas pelos bombardeios e não se sentirem mais seguras, enquanto outras disseram que o aumento dos preços e as pressões econômicas tornaram cada vez mais difícil sua sobrevivência.

Muitas famílias afegãs enfrentam agora ciclos de deslocamento – primeiro forçadas a fugir do Afeganistão, depois deslocadas novamente dentro do Irã devido ao conflito e, agora, retornando mais uma vez ao Afeganistão. E, ao retornarem ao Afeganistão, os triplamente deslocados entram em uma espiral de precariedade e incerteza.

Juntamente com colegas humanitários, incluindo o UNICEF, que está aqui comigo hoje, estamos equipados e ampliando ainda mais nossa capacidade de resposta ao longo da fronteira e dentro do Afeganistão, caso o número de chegadas aumente.

Só no ano passado, em colaboração com parceiros, o ACNUR prestou assistência a mais de 2 milhões de afegãos necessitados em todo o Afeganistão, por meio de serviços de proteção, assistência financeira e apoio nos pontos de passagem de fronteira. Se os retornos ocorrerem novamente em tal escala, o ACNUR possui a infraestrutura e o pessoal experiente para responder. O que nos falta é apoio financeiro contínuo e generoso.

Embora a atenção hoje esteja voltada para a fronteira com o Irã, a situação na fronteira com o Paquistão também permanece crítica. Mais de 160.000 afegãos já retornaram do Paquistão este ano. Apesar dos retornos terem se estabilizado nas últimas semanas, o principal ponto de passagem em Torkham permanece fechado devido às tensões, e os fluxos migratórios podem aumentar drasticamente assim que a fronteira for reaberta.

O ACNUR continua a enfatizar a importância de manter um espaço de proteção para os afegãos nos países vizinhos. Qualquer retorno deve ser voluntário, seguro, digno e sustentável, e ninguém que necessite de proteção internacional deve ser forçado a retornar a um local onde seus direitos ou liberdades possam estar em risco.

Considerando a escala dos retornos e as restrições financeiras enfrentadas pelas operações humanitárias, será necessário apoio adicional caso o número de chegadas aumente. O apoio internacional oportuno é essencial para garantir que o ACNUR e seus parceiros possam continuar protegendo e auxiliando refugiados e retornados em toda a região, além de apoiar as comunidades que os acolhem.

Brasil tem programa voltado para a acolhida e integração de refugiados afegãos

Lançado em setembro de 2024 pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa de reassentamento, admissão e acolhida humanitária por via complementar e patrocínio comunitário (PRVC-PC) para nacionais do Afeganistão é um marco internacional do compartilhamento de responsabilidades, sendo um programa inovador implementado pelo governo brasileiro.

O patrocínio comunitário é uma maneira concreta de organizações da sociedade civil e comunidades apoiarem o acolhimento e a integração de pessoas refugiadas e com necessidade de proteção internacional, ajudando-os a se adaptarem à vida em um novo país e oferecendo suporte comunitário, financeiro, de inclusão socioeconômica, entre outros.

Com o objetivo proporcionar proteção, acolhimento digno e facilitar a integração de pessoas afegãs na sociedade brasileira sem a necessidade de recursos públicos, o programa conta com o apoio do ACNUR e de seus parceiros para prover o ensino da língua portuguesa, assistência jurídica, aconselhamento sobre o mercado de trabalho, promoção de oportunidades de emprego formal, revalidação de diplomas, prevenção da violência baseada em gênero e apoio à saúde mental e psicossocial.

Mais informações sobre o PRVC-PC estão disponíveis na página dedicada do MJSP e informações para as pessoas afegãs sobre o programa estão disponíveis na Plataforma Ajuda do ACNUR.

Para mais informações, entre em contato com:

Em Cabul, Charlie Goodlake: [email protected], +44 7810 260093
Em Bangkok, Mariko Hall: [email protected], +66 63 003 2028
Em Genebra, Babar Baloch: [email protected], +41 79 513 95 49