ACNUR e UNESCO lançam guia para promover a inclusão de pessoas refugiadas e migrantes em escolas brasileiras

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a UNESCO lançaram, nesta quinta-feira (25/06), o guia Direito à educação de pessoas refugiadas e migrantes: formação de professores para o acolhimento escolar. A iniciativa conjunta é voltada à formação de docentes da educação básica e tem como objetivo fortalecer práticas pedagógicas inclusivas nas escolas, um espaço que deve promover transformação social, valorização da diversidade cultural e respeito aos direitos humanos.

O guia tem como objetivo apoiar o trabalho dos docentes nas escolas do país, que vivenciam um aumento significativo de estudantes refugiados e migrantes em salas de aula. A publicação reúne orientações práticas e recursos pedagógicos, incluindo estratégias de comunicação com famílias, uso de materiais multilíngues e abordagens inclusivas que contribuem para a construção de ambientes escolares em que todos os estudantes se sintam reconhecidos, respeitados e pertencentes.

“As crianças correspondem a 29% da população mundial, mas, entre as 117,8 milhões de pessoas forçadas a se deslocar, elas representam 39%. São milhões de crianças em necessidade de proteção internacional, que precisam ter garantido seu direito à educação. E não basta garantir vagas nas escolas. É necessário que elas sejam inseridas em um ambiente com profissionais preparados para entender suas demandas específicas, em locais onde exista respeito, acolhimento e segurança para o desenvolvimento de seus potenciais”, destaca o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli.

“A UNESCO reconhece a educação como um direito humano fundamental que não se perde ao cruzar uma fronteira. Em um contexto global marcado por migrações e deslocamentos cada vez mais intensos, garantir o acesso à educação e promover a inclusão de pessoas migrantes e refugiadas são ações essenciais para que ninguém seja deixado para trás, como estabelece a Agenda 2030 da ONU”, afirma a diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.

Preparação de docentes para proteção e acolhimento

Além de contextualizar a dimensão global do deslocamento, com destaque para fluxos recentes no Brasil, como os de pessoas venezuelanas, haitianas e afegãs, o guia oferece ferramentas práticas para que profissionais da educação possam enfrentar desafios linguísticos, culturais e sociais em suas práticas pedagógicas. O material tem como objetivo apoiar docentes da educação básica com ferramentas para a promoção dessa inclusão em escolas brasileiras, partindo do princípio de que a escola deve ser um espaço de transformação social, valorização da diversidade cultural e promoção dos direitos humanos.

O conteúdo do guia está estruturado em módulos temáticos que combinam fundamentos teóricos e propostas interativas. Cada módulo inclui apresentação conceitual, seções explicativas, sugestões de aprofundamento, atividades pedagógicas adaptadas aos diferentes níveis da educação básica e, ao final, um quiz com questões objetivas para consolidar os conhecimentos desenvolvidos.

Ao oferecer estratégias práticas para o acolhimento de estudantes refugiados e migrantes, a publicação busca apoiar a promoção de uma educação mais inclusiva, equitativa e sensível à diversidade, contribuindo para o fortalecimento de sistemas educacionais capazes de acolher e valorizar todas as trajetórias.

Formação presencial e a distância

Como parte das atividades realizadas em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, lembrado em 20 de junho, o material foi apresentado a gestores e técnicos da área de educação tanto do Rio Grande do Sul quanto do estado de Roraima. No Rio Grande do Sul, a iniciativa faz parte do projeto Acolhe RS, voltado para construção de ambientes educacionais mais acolhedores, inclusivos e comprometidos com a equidade e a valorização da diversidade.

No evento de lançamento, a Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) também assinou uma Carta de Intenções com o ACNUR. A assinatura formaliza a cooperação técnica entre as entidades para fortalecer a promoção de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado, apátridas e outras pessoas em necessidade de proteção internacional no estado.

ACNUR e SEDUC/RS assinam Carta de Intenções focada no fortalecimento de ações inclusivas e acolhedoras para estudantes refugiados e migrantes no estado

©ACNUR/Paola Bello

“Essa assinatura é importantíssima para o acolhimento de estudantes refugiados e migrantes no Rio Grande do Sul. A rede de educação gaúcha tem hoje quase 10 mil estudantes migrantes e refugiados. Temos também o piloto aqui no Rio Grande do Sul desse programa junto com ACNUR e UNESCO e somos muito gratos pela elaboração e concessão desse material. Serão quatro no piloto e o plano é ampliar para todas as escolas do estado, para que as crianças se sintam acolhidas, pertencentes e tenham sucesso no processo de educação”, ressaltou a Secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira.

De acordo com a SEDUC/RS, apenas entre 2020 e 2026, o número de estudantes não brasileiros matriculados na rede estadual de ensino aumentou 236%, refletindo as transformações demográficas observadas no estado e o crescimento da presença de famílias refugiadas, outras em necessidade de proteção internacional e migrantes.

Em Roraima, o material foi apresentado a profissionais da educação do Estado e do município de Boa Vista. A apresentação aconteceu no dia 10 de junho, junto com um curso intensivo de formação voltado para a aplicação do guia no ambiente escolar. Cerca de 100 pessoas participaram do evento, entre profissionais ligados às pastas de educação e direitos humanos no estado.
Além das formações presenciais, professores das redes estadual do Rio Grande do Sul e de Roraima, assim como profissionais das redes municipais de Roraima, terão acesso a um curso virtual sobre o material, a partir de julho.

Sobre o guia

O guia Direito à educação de pessoas refugiadas e migrantes: formação de professores para o acolhimento escolar está conectado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que visa “assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos”. Em especial, o guia dialoga diretamente com a meta 4.7, que propõe garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessários para promover o desenvolvimento sustentável, incluindo direitos humanos, igualdade de gênero, cultura de paz, cidadania global e valorização da diversidade cultural. Ao oferecer estratégias práticas para o acolhimento de estudantes refugiados e migrantes, o material contribui para a construção de ambientes escolares mais inclusivos, equitativos e sensíveis à diversidade

A produção do guia e das atividades de teste no Rio Grande do Sul e em Roraima foram apoiadas por Islamic Reflief USA (IRUSA). Anunciada em setembro, a parceria entre ACNUR e IRUSA prevê beneficiar diretamente cerca de 2 mil pessoas afegãs em todo o Brasil, por meio de ações voltadas à integração local e ao fortalecimento de meios de vida. Com ações previstas até junho de 2026, a parceria visa alcançar indiretamente outras 10 mil pessoas, beneficiando também comunidades brasileiras de acolhida.