ACNUR e Ministério dos Povos Indígenas reforçam parceria em favor de indígenas refugiados
ACNUR e Ministério dos Povos Indígenas reforçam parceria em favor de indígenas refugiados
No encontro, foram destacados os resultados do processo de consulta às comunidades indígenas em situação de deslocamento forçado, conduzido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela FUNAI, com apoio do ACNUR
Encontro realizado com a presença da então Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no dia 30 de março de 2026, representou uma oportunidade para reafirmar a parceria estratégica entre o ACNUR e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), fortalecida pela assinatura do Memorando de Entendimento entre as duas instituições durante a COP30.
O instrumento assinado em novembro de 2025 consolidou bases de cooperação voltadas ao fortalecimento de políticas públicas culturalmente adequadas, à ampliação da capacidade institucional de estados e municípios, à promoção da convivência pacífica entre comunidades indígenas anfitriãs e indígenas refugiadas, e ao apoio à liderança, participação e organização comunitária.
Durante a reunião, foram destacados os resultados do processo de consulta às comunidades indígenas vindas da Venezuela em situação de deslocamento forçado, conduzido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela FUNAI, com apoio do ACNUR e no contexto do Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, financiado pelo Governo do Canadá. As consultas têm identificado prioridades, barreiras e recomendações construídas com participação direta das comunidades, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas mais participativas, baseadas em evidências e sensíveis às especificidades socioculturais dessa população.
Davide Torzilli, representante do ACNUR no Brasil e a então Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
Até o momento, o processo de consulta já foi realizado em seis municípios: Pacaraima (RR), Cantá (RR), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Belém (PA) e Brasília (DF). Como próximo passo, está prevista a ampliação dessa escuta para outros dois estados, Mato Grosso e Maranhão, com o objetivo de aprofundar o diagnóstico e ampliar a base territorial das recomendações produzidas no âmbito da parceria.
Atualmente, o Brasil acolhe cerca de 13,8 mil indígenas refugiados vindos da Venezuela, pertencentes, majoritariamente, aos povos Warao . Embora a maior concentração esteja na região Amazônica, há presença dessa população em todas as regiões do país. O contexto continua marcado por desafios relevantes, incluindo barreiras culturais e linguísticas, racismo estrutural e dificuldades de acesso a políticas setoriais e programas de proteção social, o que reforça a importância de estratégias de inclusão social culturalmente adequadas.
Entre os próximos passos discutidos, esteve a importância de avançar na elaboração de instrumentos orientadores que apoiem a inclusão de indígenas refugiados em programas e políticas voltados a povos indígenas, especialmente em contextos urbanos e em marcos setoriais relevantes.
O ACNUR reiterou sua disponibilidade para seguir oferecendo apoio técnico ao MPI no desenvolvimento de diretrizes, metodologias e outros instrumentos de política pública, com vistas a consolidar os avanços já alcançados e promover sua incorporação em marcos institucionais e políticas nacionais.
No dia 31 de março de 2026, Luiz Eloy Terena, advogado indígena do povo Terena, assumiu o cargo de ministro dos Povos Indígenas (MPI), sucedendo Sonia Guajajara. Até então, ele ocupava o cargo de secretário-executivo do ministério.
