Brasil bate recorde de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado em 2024

Em 2024, foram registradas 68.159 mil novas solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil – um aumento de 16,3% em relação a 2023. Também no último ano, outras 13.632 pessoas foram reconhecidas como refugiadas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Os dados, divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na última sexta-feira (13/06), em Brasília, corroboram com os recordes de deslocamentos forçados em todo o mundo, apresentados nacionalmente pelo ACNUR no mesmo evento, que chegaram a 122,1 milhões em todo o mundo.

Os números foram divulgados durante o seminário Refugiados e Deslocamento em Debate: Dia Mundial do Refugiado e da Semana Nacional sobre Migrações, Refúgio e Apatridia. O evento integra o calendário de atividades do MJSP e do ACNUR em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho.

Segundo o relatório Refúgio em Números, desde 2015, mais de 454 mil pessoas de 175 nacionalidades buscaram proteção no Brasil. Ao considerar a série história de 2015 a 2024, o Brasil recebeu mais de 450 mil pedidos, de 175 países. As principais nacionalidades solicitantes em 2024 foram venezuelana, com 27.150 pedidos (39,8%); cubana, 22.288 (32,7%) e angolana, 3.421 (5%). Também apresentaram números expressivos os indianos (3,1%) e os vietnamitas (2,8%).

Entre os reconhecimentos da condição de refugiado, já são 156.612 pessoas reconhecidas pelo Conare na última década. As solicitações de refúgio tiveram um aumento de 16,3% em relação a 2023. Em 2024, 13.632 pessoas foram reconhecidas como refugiadas pelo Conare. A Venezuela concentrou a maior parte dos reconhecimentos (93,1%), seguida por cidadãos do Afeganistão, da Colômbia e da Síria.

“Estes dados são importantes pois permitem construir políticas públicas. O Brasil é um país líder na acolhida, proteção e inclusão de pessoas refugiadas e deslocadas à força e tem programas inovadores para a integração dessas pessoas como o Programa de Patrocínio Comunitário para Afegãos, lançado neste ano pelo Governo Brasileiro”, destacou o representante do ACNUR, Davide Torzilli. “A Estratégia de Interiorização da Operação Acolhida, a Conferência Nacional de Migração Refúgio e Apatridia (Comigrar) e outras tantas iniciativas, somadas a uma legislação bastante favorável como a brasileira, permitem que as pessoas refugiadas integrem à sociedade e contribuam economicamente para o fortalecimento e crescimento deste país que as acolhe”, completou.

“Vivemos tempos que exigem solidariedade ativa, ação coordenada e respostas efetivas frente ao crescimento global do deslocamento forçado. O Brasil reafirma seu compromisso histórico com o acolhimento e a integração das pessoas refugiadas ao investir em políticas inovadoras, como o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário, que articula Estado, sociedade civil e comunidades locais para oferecer proteção com dignidade”, disse o secretário Nacional de Justiça substituto, Fábio Silva, durante a solenidade de apresentação dos documentos.

Números em destaque

De 2015 a 2024, os homens representaram 59,1% dos solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil e as mulheres, 40,9%. Entre as mulheres, quase um quarto (24,3%) tinha menos de 15 anos de idade, o que evidencia a presença expressiva de crianças e adolescentes entre a população refugiada. Entre os reconhecimentos de pedidos de refúgio concedidos por meio dos procedimentos simplificados no Conare, aproximadamente 40% são para crianças e adolescentes.

Outro destaque do relatório é o avanço nos processos de reunião familiar, que funcionam como importante mecanismo de proteção e integração. De 2023 a 2024, foram deferidos 33.724 processos nesse contexto.

:: Saiba mais: Acesse a íntegra do relatório Refúgio em Números, apresentado pelo MJSP

:: Saiba mais: Confira o relatório Tendências Globais 2024, do ACNUR

O evento de apresentação dos relatórios do MJSP e do ACNUR foi transmitido pelo Youtube. Confira a seguir a transmissão completa: