Cortes de fundos ameaçam avanços na educação de pessoas refugiadas, adverte ACNUR

GENEBRA – Os cortes no financiamento de ajuda humanitária e de desenvolvimento estão pondo em risco os recentes avanços conquistados, com muito esforço, na educação de pessoas refugiadas, adverte ACNUR na décima edição do Relatório sobre Educação de Refugiados, publicado hoje.

"Houve enormes esforços para aumentar a matrícula de pessoas refugiadas em todos os níveis", escreve Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados, no prefácio do relatório. "Mas ainda há muito a se fazer." É importante ressaltar que o relatório mostra um salto significativo na matrícula no ensino superior, que atingiu 9%, acima dos 7% do ano passado, aproximando-se da meta de 15% até 2030.

Embora mais crianças e jovens refugiados estejam tendo acesso à educação, o aumento contínuo da população refugiada no mundo ultrapassa a capacidade de atendê-los, o que significa que quase metade permanece fora da escola. Atualmente, estima-se que a população refugiada em idade escolar seja de 12,4 milhões de pessoas, e calcula-se que 46% estejam fora da escola — o que significa que aproximadamente 5,7 milhões de crianças refugiadas estão sem acesso à educação.

O relatório identifica diversas áreas de preocupação, incluindo o aumento da disparidade no acesso à educação para pessoas refugiadas. Por exemplo, uma comparação entre as taxas de matrícula de crianças refugiadas e as de crianças de populações de baixa renda ou afetadas por conflitos nos países de acolhimento mostra que crianças refugiadas enfrentam maiores barreiras de acesso. Isso reflete obstáculos sistêmicos como limitações legais, novos currículos, barreiras linguísticas, falta de reconhecimento de conhecimentos prévios e restrições financeiras. A educação é um alicerce da proteção e uma peça fundamental para respostas sustentáveis, já que ampliar o acesso a uma educação de qualidade contribui para garantir a autossuficiência desta e das próximas gerações.

O relatório também aponta alguns avanços. Apesar das disparidades persistentes no Índice de Paridade de Gênero para pessoas refugiadas, que mede a igualdade de gênero na educação, houve leves aumentos na taxa de matrícula de meninas no ensino primário e avanços em direção à paridade de gênero no ensino secundário. Ainda assim, a paridade no acesso geral à escola entre meninas e meninos refugiados permanece difícil de alcançar, embora alguns países estejam mais próximos desse objetivo.

Apesar da crescente atenção dada à crise global de aprendizagem, os dados sobre os resultados educacionais de crianças deslocadas à força continuam sendo muito limitados. Essa lacuna de informações persistente dificulta o desenho de respostas educacionais eficazes e inclusivas. Para gerar evidências sobre resultados de aprendizagem de forma mais abrangente entre crianças deslocadas à força, o ACNUR realizou duas avaliações na Mauritânia e no México em 2024. Os achados de ambos os estudos destacam a necessidade urgente de fortalecer o aprendizado fundamental e de garantir intervenções inclusivas e adequadas à faixa etária.

Garantir o acesso a uma educação de qualidade para crianças e jovens refugiados, aliado a abordagens sólidas baseadas em dados e evidências, impulsiona melhores resultados de aprendizagem. Com isso, as comunidades podem se beneficiar ao possibilitar que estudantes refugiados tenham acesso à educação, assumam o controle de suas vidas e contribuam para o desenvolvimento sustentável.

No Brasil

Além de suas ações integradas e acolhimento e proteção, o ACNUR e seus parceiros no Brasil investem em iniciativas de educação, cultura e sensibilização para fortalecer a convivência e o protagonismo de pessoas refugiadas. A Cátedra Sérgio Vieira de Mello, presente em 50 instituições de ensino superior brasileiras, promove ensino, pesquisa e extensão universitária para a garantia de direitos das pessoas refugiadas. Em parceria com o Sesc-SP, o projeto Refúgios Humanos valoriza os olhares das pessoas refugiadas para a formação de professores da rede municipal para o fortalecimento da inclusão efetiva e afetiva de crianças refugiadas. Projetos desenvolvidos pelo ACNUR no Brasil, como a Mala de Saberes Deslocados (que circula pelo país com livros infantojuvenis e propostas pedagógicas de discussão em salas de aula) e o jogo de cartas Clima Tenso (que possibilita a discussão entre jovens sobre deslocamentos forçados relacionados às mudanças climáticas) contribuem para a formação de senso crítico e no combate à desinformação e rumores sobre a temática dos refugiados nas redes socais.

Para mais informações:

• Em Genebra: William Spindler, [email protected], +41 79 549 5998
• No Brasil: Miguel Pachioni, [email protected], +55 61 99914-4049