Organizações participam de treinamento sobre Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário
Organizações participam de treinamento sobre Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário
III Oficina de fortalecimento de capacidades das OSCs foi realizada entre 30/6 e 2/7 em Brasília (DF)
Organizações da sociedade civil credenciadas para acolher pessoas refugiadas, migrantes e apátridas no Brasil participaram nesta semana de treinamento sobre o Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário. As oficinas foram realizadas entre os dias 30 de junho e 2 de julho, em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Pathways International.
As organizações participantes já são credenciadas pelo MJSP para atuar no Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário. Ao longo dos três dias, as atividades buscaram abordar, de forma prática, os dispositivos normativos e os requisitos do edital vigente e do novo edital destinado ao acolhimento humanitário. Também buscaram fortalecer o papel das OSCs na implementação qualificada do Programa, aprimorar fluxos de coordenação e acompanhamento, e consolidar estratégias voltadas à promoção da autonomia, da participação ativa e da permanência bem-sucedida das pessoas beneficiárias.
“As organizações da sociedade civil são atores centrais do Programa de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário. Fortalecer suas capacidades significa ampliar a proteção, a inclusão e a autonomia das pessoas refugiadas. Ao investir em formação e na troca de experiências, fortalecemos uma rede preparada para oferecer um acolhimento qualificado e apoiar a integração local dessas pessoas junto às comunidades de acolhida”, afirma a oficial de reassentamento do ACNUR, Andrea Zamur.
"Ao longo desse período, identificamos boas práticas, desafios e oportunidades de aperfeiçoamento que agora podem ser incorporados à política. Esse processo depende da troca permanente entre o Ministério, as organizações da sociedade civil e os parceiros da iniciativa, porque é na implementação que conseguimos identificar o que funciona bem e o que pode ser aprimorado", completa a coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Amarílis Busch Tavares.
Durante o encontro, as organizações participantes receberam orientações técnicas sobre as etapas do programa, que vão desde a preparação para a chegada ao Brasil até o acompanhamento no território de acolhida. Entre os temas abordados estiveram apoio no deslocamento, recepção inicial, regularização migratória, acesso a direitos, inclusão socioeconômica, fortalecimento de vínculos comunitários e promoção progressiva da autonomia das pessoas beneficiárias.
Organizações puderam compartilhar desafios de um ano do programa, avanços na implementação e aprendizados para o novo edital
Atualizações na política migratória
O treinamento acontece em momento de início da nova fase da estratégia de acolhimento pelo país, formalizada pela Portaria nº 1.242, de 22 de junho de 2026, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima. O programa de patrocínio comunitário integra a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA) e tem como objetivo promover deslocamento seguro, recepção digna, participação comunitária e autonomia de pessoas com necessidade de proteção internacional, beneficiárias de visto de acolhida humanitária.
A oficina também se insere no processo de fortalecimento da governança migratória no Brasil. O I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra) prevê ações voltadas à cooperação intersetorial e interfederativa, à proteção de direitos, à inclusão socioeconômica e ao protagonismo de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas na formulação e implementação de políticas públicas.
Apoio internacional
Essa foi a terceira oficina oferecida a OSCs ligadas ao Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário. As duas primeiras foram realizadas em São Paulo, em junho e em novembro de 2025.
A oficina foi uma das últimas atividades englobadas por parceria entre ACNUR e a organização Islamic Relief USA (IRUSA), em fase de finalização. Anunciada em setembro de 2025, a parceria buscou beneficiar diretamente cerca de 2 mil pessoas afegãs em todo o Brasil, por meio de ações voltadas à integração local e ao fortalecimento de meios de vida, além de alcançar indiretamente outras 10 mil pessoas, incluindo comunidades brasileiras de acolhida.
*Com informações do MJSP
