ACNUR e Prefeitura de Porto Alegre (RS) lançam cartilha para enfrentamento da violência contra meninas e mulheres

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) de Porto Alegre (RS) lançaram nesta quarta-feira, 10, a Cartilha da Rede Interinstitucional de Atendimento, Proteção e Garantia de Direitos à Mulher em Situação de Violência – Conta Comigo. O material foi lançado em português, espanhol e creole, com o objetivo de facilitar o acesso às informações e o atendimento na rede também por pessoas refugiadas e migrantes.

O material reúne serviços, portas de acesso e fluxos de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero em Porto Alegre. O lançamento fez parte das atividades da Semana Municipal de Direitos Humanos e 21 de ativismo pelo fim da violência contra meninas e mulheres – iniciado em 20 de novembro e encerrado no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Para a chefe do escritório do ACNUR em Porto Alegre, Pollyana Lima, ter um material de referência, com informações simples, acessíveis e no idioma das pessoas refugiadas e migrantes, é essencial para garantir que as vítimas conheçam e acesse as redes de proteção. O contexto de deslocamento forçado aumenta em cerca de 20% o risco de mulheres e meninas sofrerem violência de gênero. O apoio do ACNUR à Prefeitura de Porto Alegre no lançamento da Cartilha Rede Conta Comigo — especialmente com a tradução para espanhol e crioulo — terá um impacto significativo no acesso de mulheres e meninas refugiadas aos serviços da rede pública”, afirma. “O objetivo é aproximar os serviços já disponíveis para proteção das mulheres no município também às mulheres e meninas refugiadas que vivem na cidade e que, muitas vezes, por desconhecimento, barreiras culturais ou linguísticas, não conhecem seus direitos no Brasil nem sabem onde buscar assistência”, completa.

“A parceria com o ACNUR é muito importante porque nos permite chegar a um público que ainda não tinha acesso a esse material”, ressalta a coordenadora dos Direitos da Mulher na SMIDH, Fernanda Mendes Ribeiro. “A cartilha leva informações sobre como a rede funciona, onde é possível encontrar os serviços, qual serviço deve ser buscado no momento de uma agressão. Quanto mais pessoas tomarem ciência disso, mais elas terão condições de ajudar quem estiver vivendo uma situação de violência. E levar essa informação no idioma das pessoas refugiadas e migrantes, de forma acessível, não tem preço.”

A liderança venezuelana Nayeski Blanco reforçou a importância do material para mulheres refugiadas e migrantes. “É muito importante levar essa cartilha à nossa comunidade já que temos muitos casos de violência física, verbal, psicológica. É um material importante para que as mulheres saibam que existem iniciativas de proteção, e que elas não estão sozinhas”, destacou.

Criada em 2024, a Rede Conta Comigo reúne órgãos municipais e instituições parceiras, organizando procedimentos e fortalecendo a comunicação intersetorial para qualificar o atendimento às mulheres. As cartilhas de orientação e os folders com endereços dos serviços de atendimento foram impressos nos três idiomas e também disponibilizados em versão on-line. Os materiais em português, espanhol e creole podem ser baixados neste link.

O evento de lançamento dos materiais foi uma iniciativa do ACNUR e da Prefeitura de Porto Alegre, com o apoio da Associação dos Haitianos no Brasil (AHB), Migrantes e Refugiados Unidos RS, Cátedra Sérgio Vieira de Mello – PUC RS, PUC RS – Escola de Direito e Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR).