Nosso trabalho com a população haitiana
Nosso trabalho com a população haitiana
Até o final de 2025, mais de 105 mil pessoas haitianas buscavam proteção internacional no Brasil, dado que coloca o país em segundo lugar, com maior número de pessoas haitianas em necessidade de proteção internacional fora do Haiti. Até abril de 2026, a população haitiana se destacava como terceira com o maior número de solicitações de refúgio no Brasil.
Em diferentes localidades do Brasil, o ACNUR apoia estas pessoas com o acesso ao sistema de asilo, à documentação, à informação confiável sobre direitos, serviços e oportunidades, oferta de formações profissionais, meios para o acesso ao trabalho digno, aulas de português e encaminhamentos para serviços básicos. Dá suporte também às iniciativas de base comunitária, contribuindo para a atuação de organizações e negócios liderados por pessoas haitianas.
O trabalho desenvolvido está alinhado ao Plano de Ação para o Fortalecimento da Proteção e Integração Local da População Haitiana no Brasil, parte do Programa de Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes do governo federal.
O trabalho desenvolvido pelo ACNUR no Brasil também está alinhado com as diretrizes globais do ACNUR sobre o tema que, desde 2022, reforçam a preocupação com a escalada da violência no país:
04/11/2022 - ACNUR pede que Estados suspendam retornos forçados de pessoas do Haiti
20/03/2024 - ACNUR emite novas orientações sobre proteção internacional a refugiados haitianos
População haitiana no Brasil
Há mais de uma década, o ACNUR acompanha a trajetória da população haitiana no Brasil, apoiando ações de proteção, acesso a direitos, participação comunitária, integração socioeconômica e fortalecimento comunitário.
A chegada de pessoas haitianas ao Brasil ganhou força após o terremoto que atingiu o Haiti em 2010 e passou a representar um dos principais movimentos migratórios para o país na década seguinte. Desde então o ACNUR já atuava em parceria com o governo brasileiro para prover meios dignos de acolhida e integração desta população no país.
Ao longo dos anos, o perfil e as necessidades dessa população se transformaram: inicialmente marcado pela predominância de homens em idade produtiva, o fluxo passou a apresentar uma presença crescente de mulheres, crianças e idosos e, posteriormente, processos de reunificação familiar e consolidação das comunidades haitianas no país, como consta no estudo Análise de dados secundários sobre a integração socioeconômica da população haitiana no Brasil.
Nesse contexto, o ACNUR vem acompanhando a evolução desse fluxo e trabalhando em articulação com governos, organizações da sociedade civil, academia, setor privado e, sobretudo, com as próprias comunidades haitianas para identificar desafios, fortalecer respostas e promover soluções sustentáveis.
A resposta do ACNUR ao fluxo haitiano no Brasil
2010
Após o terremoto de 2010, aumenta significativamente a chegada de pessoas haitianas ao Brasil. O ACNUR acompanha o fluxo, monitora as necessidades de proteção e mantém diálogo com autoridades e organizações parceiras.
2012
O ACNUR apoia o governo brasileiro na análise da situação das pessoas haitianas e no desenvolvimento de mecanismos que garantam acesso à documentação, proteção e direitos por meio de mecanismos de vias complementares/vistos humanitários para essa população.
2013
O ACNUR amplia o acompanhamento da população haitiana no Brasil por meio de estudos, coleta de informações e articulação com parceiros, buscando compreender seu perfil, necessidades e desafios de proteção e integração, realizando estudos e análises para apoiar a construção e o fortalecimento de políticas públicas.
2014-2016
O ACNUR fortalece parcerias para ampliar o acesso das pessoas haitianas à documentação, saúde, educação, trabalho e oportunidades de integração socioeconômica, promovendo autonomia e dignidade por meio de projetos formativos. O período também coincide com o fortalecimento de políticas regionais e nacionais de proteção e integração, incluindo o Plano de Ação do Brasil e a I Comigrar.
2017-2019
O trabalho passa a enfatizar cada vez mais a integração local, a empregabilidade, cursos de português, apoio a empreendedores e inclusão da população haitiana nas políticas públicas. Parte importante deste processo foi o incentivo do ACNUR para a estruturação de organizações sociais lideradas por pessoas refugiadas, como a Mawon, liderada por um deslocado haitiano no Rio de Janeiro (na foto, seu fundador, Robert Montinard).
2020-2022
Durante a pandemia de COVID-19, o ACNUR mantém ações de proteção e integração, adaptando serviços e fortalecendo o acesso a informações, documentação e assistência, especialmente entre grupos em maior situação de vulnerabilidade.
2023
Com apoio do ACNUR, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, em 20 de junho de 2023, o Plano de Ação para o Fortalecimento da Proteção e Integração Local da População Haitiana no Brasil. O plano passa a organizar a resposta em quatro eixos: diagnóstico sobre o acesso a direitos e oportunidades; ampliação dos mecanismos de recepção humanitária e documentação; estratégias de integração socioeconômica; apoio às estruturas comunitárias. O ACNUR apoia sua implementação por meio de consultas à população haitiana, análise de acesso a direitos e oportunidades e fortalecimento das políticas de proteção e integração.
2024
O ACNUR amplia o apoio às iniciativas do governo brasileiro voltadas à população haitiana, incluindo ações para melhorar o acesso a direitos e serviços, aulas de português, treinamento profissional, inserção no mercado de trabalho e empoderamento comunitário. O ACNUR também mantém o acompanhamento da situação de pessoas haitianas em diferentes estados brasileiros, em parceria com governos, organizações da sociedade civil e organizações lideradas pelas próprias comunidades.
2025
Em dezembro de 2025, o ACNUR e o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) lançam um estudo sobre a integração socioeconômica da população haitiana no Brasil, aprofundando a análise dos desafios e oportunidades relacionados ao trabalho, proteção social e acesso a direitos. A pesquisa integra o marco do Plano de Ação de 2023 e busca subsidiar políticas públicas e programas de assistência e integração.
2026
Com a retomada das emissões de vistos de reunião familiar, o Brasil volta a receber grupos que chegam do Haiti em busca de proteção. Em 2026, com o apoio de organizações lideradas por pessoas refugiadas, famílias têm fretado voos que chegam diretamente a diferentes cidades brasileiras. Em parceria com organizações da sociedade civil e organizações lideradas por pessoas refugiadas, o ACNUR tem apoiado desde a recepção de voos até ações de inclusão socioeconômica nas comunidades de acolhida.
Pessoas haitianas podem ser refugiadas?
Pessoas haitianas podem ser refugiadas?
O Haiti enfrenta uma crise humanitária cada vez mais grave. Estima-se que 6,4 milhões de pessoas necessitem de assistência humanitária, enquanto quase 6 milhões estão à beira da fome. A escalada da violência deslocou internamente quase 1,5 milhão de pessoas, sendo que metade desse total foi deslocada entre agosto de 2024 e março de 2026.
De acordo com a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, haitianos elegíveis à proteção internacional como refugiados podem incluir ativistas políticos, jornalistas, juízes, advogados e outras pessoas que atuam no combate à corrupção e ao crime, entre outros perfis em situação de risco.
Haitianos também podem ser elegíveis para proteção como refugiados sob a definição regional da Declaração de Cartagena de 1984. De acordo com esta definição aplicada por muitos países, a proteção como refugiado deve ser estendida a indivíduos afetados por circunstâncias que perturbem seriamente a ordem pública no país e pela violência generalizada em áreas impactadas por atividades de gangues.
Da escuta à ação: a construção de respostas efetivas
O trabalho do ACNUR parte de uma premissa: conhecer as necessidades da população é fundamental para construir respostas mais efetivas. Por isso, o acompanhamento da população haitiana combina:
- Escuta: realização de diagnósticos participativos e diálogo direto com as comunidades.
- Evidências: produzir estudos, dados e análises sobre proteção e integração, propiciando insumos mais profundos sobre as dificuldades enfrentadas.
- Articulação: uma vez que o diagnóstico esteja presente, torna-se necessário o estabelecimento de parcerias com governos, sociedade civil, academia, setor privado e organizações comunitárias para uma atuação integrada e complementar.
- Ação: com as parcerias estabelecidas, implementa-se ações de apoio a políticas públicas, serviços, programas de integração e iniciativas de proteção, compartilhando os saberes, esforços e as devidas responsabilidades.
- Soluções: busca-se permanentemente o fortalecimento da autonomia, inclusão e construção de trajetórias sustentáveis no Brasil.
Atuação do ACNUR no Haiti
1991
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O ACNUR inicia atividades no Haiti para apoiar pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio, principalmente em contextos de instabilidade política e retorno.
2004
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Após a instabilidade política, o ACNUR intensifica o apoio a pessoas retornadas, promovendo assistência, proteção e soluções para populações afetadas.
2010
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Após o terremoto de 12 de janeiro de 2010, o ACNUR amplia sua resposta humanitária, apoiando pessoas deslocadas, coordenando ações de proteção e contribuindo para a assistência emergencial e a documentação.
2011-2015
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O ACNUR apoia o fortalecimento das instituições haitianas responsáveis pela proteção internacional, contribuindo para o desenvolvimento do sistema de asilo, capacitação institucional e acesso à proteção.
2016-2019
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O ACNUR amplia iniciativas voltadas à integração local, meios de vida, educação e proteção comunitária, buscando fortalecer a resiliência e promover soluções duradouras para pessoas deslocadas e retornadas.
2020-2023
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A deterioração da situação de segurança, os impactos socioeconômicos da pandemia e os desastres ampliam as necessidades humanitárias. O ACNUR mantém e amplia ações de proteção, assistência e apoio às comunidades afetadas.
04/11/2022 - ACNUR pede que Estados suspendam retornos forçados de pessoas do Haiti
2024-2026
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A violência generalizada e a deterioração da situação humanitária continuam forçando milhares de pessoas a se deslocarem. O ACNUR intensifica a resposta humanitária e o apoio a iniciativas de proteção e soluções, trazendo novas orientações sobre proteção internacional para apoiar os Estados na avaliação dos pedidos de asilo de pessoas haitianas.
20/03/2024 - ACNUR emite novas orientações sobre proteção internacional a refugiados haitianos
Confira as publicações mais recentes do ACNUR Brasil sobre população haitiana
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