Nosso trabalho com a população haitiana
Nosso trabalho com a população haitiana
Até o final de 2025, mais de 105 mil pessoas haitianas buscavam proteção internacional no Brasil, dado que coloca o país em segundo lugar, com maior número de pessoas haitianas em necessidade de proteção internacional fora do Haiti. Até abril de 2026, a população haitiana se destacava como terceira com o maior número de solicitações de refúgio no Brasil.
Em diferentes localidades do Brasil, o ACNUR apoia estas pessoas com o acesso ao sistema de asilo, à documentação, à informação confiável sobre direitos, serviços e oportunidades, oferta de formações profissionais, meios para o acesso ao trabalho digno, aulas de português e encaminhamentos para serviços básicos. Dá suporte também às iniciativas de base comunitária, contribuindo para a atuação de organizações e negócios liderados por pessoas haitianas.
O trabalho desenvolvido está alinhado ao Plano de Ação para o Fortalecimento da Proteção e Integração Local da População Haitiana no Brasil, parte do Programa de Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes do governo federal.
População haitiana no Brasil
Há mais de uma década, o ACNUR acompanha a trajetória da população haitiana no Brasil, apoiando ações de proteção, acesso a direitos, participação comunitária, integração socioeconômica e fortalecimento comunitário.
A chegada de pessoas haitianas ao Brasil ganhou força após o terremoto que atingiu o Haiti em 2010 e passou a representar um dos principais movimentos migratórios para o país na década seguinte. Desde então o ACNUR já atuava em parceria com o governo brasileiro para prover meios dignos de acolhida e integração desta população no país.
Ao longo dos anos, o perfil e as necessidades dessa população se transformaram: inicialmente marcado pela predominância de homens em idade produtiva, o fluxo passou a apresentar uma presença crescente de mulheres, crianças e idosos e, posteriormente, processos de reunificação familiar e consolidação das comunidades haitianas no país, como consta no estudo Análise de dados secundários sobre a integração socioeconômica da população haitiana no Brasil.
Nesse contexto, o ACNUR vem acompanhando a evolução desse fluxo e trabalhando em articulação com governos, organizações da sociedade civil, academia, setor privado e, sobretudo, com as próprias comunidades haitianas para identificar desafios, fortalecer respostas e promover soluções sustentáveis.
A resposta do ACNUR ao fluxo haitiano no Brasil
2010
Após o terremoto de 2010, aumenta significativamente a chegada de pessoas haitianas ao Brasil. O ACNUR acompanha o fluxo, monitora as necessidades de proteção e mantém diálogo com autoridades e organizações parceiras.
2012
O ACNUR apoia o governo brasileiro na análise da situação das pessoas haitianas e no desenvolvimento de mecanismos que garantam acesso à documentação, proteção e direitos por meio de mecanismos de vias complementares/vistos humanitários para essa população.
2013
O ACNUR amplia o acompanhamento da população haitiana no Brasil por meio de estudos, coleta de informações e articulação com parceiros, buscando compreender seu perfil, necessidades e desafios de proteção e integração, realizando estudos e análises para apoiar a construção e o fortalecimento de políticas públicas.
2014-2016
O ACNUR fortalece parcerias para ampliar o acesso das pessoas haitianas à documentação, saúde, educação, trabalho e oportunidades de integração socioeconômica, promovendo autonomia e dignidade por meio de projetos formativos. O período também coincide com o fortalecimento de políticas regionais e nacionais de proteção e integração, incluindo o Plano de Ação do Brasil e a I Comigrar.
2017-2019
O trabalho passa a enfatizar cada vez mais a integração local, a empregabilidade, cursos de português, apoio a empreendedores e inclusão da população haitiana nas políticas públicas. Parte importante deste processo foi o incentivo do ACNUR para a estruturação de organizações sociais lideradas por pessoas refugiadas, como a Mawon, liderada por um deslocado haitiano no Rio de Janeiro (na foto, seu fundador, Robert Montinard).
2020-2022
Durante a pandemia de COVID-19, o ACNUR mantém ações de proteção e integração, adaptando serviços e fortalecendo o acesso a informações, documentação e assistência, especialmente entre grupos em maior situação de vulnerabilidade.
2023
Com apoio do ACNUR, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, em 20 de junho de 2023, o Plano de Ação para o Fortalecimento da Proteção e Integração Local da População Haitiana no Brasil. O plano passa a organizar a resposta em quatro eixos: diagnóstico sobre o acesso a direitos e oportunidades; ampliação dos mecanismos de recepção humanitária e documentação; estratégias de integração socioeconômica; apoio às estruturas comunitárias. O ACNUR apoia sua implementação por meio de consultas à população haitiana, análise de acesso a direitos e oportunidades e fortalecimento das políticas de proteção e integração.
2024
O ACNUR amplia o apoio às iniciativas do governo brasileiro voltadas à população haitiana, incluindo ações para melhorar o acesso a direitos e serviços, aulas de português, treinamento profissional, inserção no mercado de trabalho e empoderamento comunitário. O ACNUR também mantém o acompanhamento da situação de pessoas haitianas em diferentes estados brasileiros, em parceria com governos, organizações da sociedade civil e organizações lideradas pelas próprias comunidades.
2025
Em dezembro de 2025, o ACNUR e o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) lançam um estudo sobre a integração socioeconômica da população haitiana no Brasil, aprofundando a análise dos desafios e oportunidades relacionados ao trabalho, proteção social e acesso a direitos. A pesquisa integra o marco do Plano de Ação de 2023 e busca subsidiar políticas públicas e programas de assistência e integração.
2026
Com a retomada das emissões de vistos de reunião familiar, o Brasil volta a receber grupos que chegam do Haiti em busca de proteção. Em 2026, com o apoio de organizações lideradas por pessoas refugiadas, famílias têm fretado voos que chegam diretamente a diferentes cidades brasileiras. Em parceria com organizações da sociedade civil e organizações lideradas por pessoas refugiadas, o ACNUR tem apoiado desde a recepção de voos até ações de inclusão socioeconômica nas comunidades de acolhida.
Pessoas haitianas podem ser refugiadas?
Pessoas haitianas podem ser refugiadas?
O Haiti enfrenta uma crise humanitária cada vez mais grave. Estima-se que 6,4 milhões de pessoas necessitem de assistência humanitária, enquanto quase 6 milhões estão à beira da fome. A escalada da violência deslocou internamente quase 1,5 milhão de pessoas, sendo que metade desse total foi deslocada entre agosto de 2024 e março de 2026.
De acordo com a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, haitianos elegíveis à proteção internacional como refugiados podem incluir ativistas políticos, jornalistas, juízes, advogados e outras pessoas que atuam no combate à corrupção e ao crime, entre outros perfis em situação de risco.
Haitianos também podem ser elegíveis para proteção como refugiados sob a definição regional da Declaração de Cartagena de 1984. De acordo com esta definição aplicada por muitos países, a proteção como refugiado deve ser estendida a indivíduos afetados por circunstâncias que perturbem seriamente a ordem pública no país e pela violência generalizada em áreas impactadas por atividades de gangues.
Da escuta à ação: a construção de respostas efetivas
O trabalho do ACNUR parte de uma premissa: conhecer as necessidades da população é fundamental para construir respostas mais efetivas. Por isso, o acompanhamento da população haitiana combina:
- Escuta: realização de diagnósticos participativos e diálogo direto com as comunidades.
- Evidências: produzir estudos, dados e análises sobre proteção e integração, propiciando insumos mais profundos sobre as dificuldades enfrentadas.
- Articulação: uma vez que o diagnóstico esteja presente, torna-se necessário o estabelecimento de parcerias com governos, sociedade civil, academia, setor privado e organizações comunitárias para uma atuação integrada e complementar.
- Ação: com as parcerias estabelecidas, implementa-se ações de apoio a políticas públicas, serviços, programas de integração e iniciativas de proteção, compartilhando os saberes, esforços e as devidas responsabilidades.
- Soluções: busca-se permanentemente o fortalecimento da autonomia, inclusão e construção de trajetórias sustentáveis no Brasil.
Atuação do ACNUR no Haiti
1991
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O ACNUR inicia atividades no Haiti para apoiar pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio, principalmente em contextos de instabilidade política e retorno.
2004
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Após a instabilidade política, o ACNUR intensifica o apoio a pessoas retornadas, promovendo assistência, proteção e soluções para populações afetadas.
2010
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Após o terremoto de 12 de janeiro de 2010, o ACNUR amplia sua resposta humanitária, apoiando pessoas deslocadas, coordenando ações de proteção e contribuindo para a assistência emergencial e a documentação.
2011-2015
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O ACNUR apoia o fortalecimento das instituições haitianas responsáveis pela proteção internacional, contribuindo para o desenvolvimento do sistema de asilo, capacitação institucional e acesso à proteção.
2016-2019
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O ACNUR amplia iniciativas voltadas à integração local, meios de vida, educação e proteção comunitária, buscando fortalecer a resiliência e promover soluções duradouras para pessoas deslocadas e retornadas.
2020-2023
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A deterioração da situação de segurança, os impactos socioeconômicos da pandemia e os desastres ampliam as necessidades humanitárias. O ACNUR mantém e amplia ações de proteção, assistência e apoio às comunidades afetadas.
2024-2026
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A violência generalizada e a deterioração da situação humanitária continuam forçando milhares de pessoas a se deslocarem. O ACNUR intensifica a resposta humanitária e o apoio a iniciativas de proteção e soluções, trazendo novas orientações sobre proteção internacional para apoiar os Estados na avaliação dos pedidos de asilo de pessoas haitianas.
Confira as publicações mais recentes do ACNUR Brasil sobre população haitiana
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