Em São Paulo, iniciativa reduz tempo e deslocamento com processos de regularização documental
Em São Paulo, iniciativa reduz tempo e deslocamento com processos de regularização documental
O pré-atendimento realizado no SASF beneficia famílias como de Elvira (ao centro na foto), que tem pais idosos e com restrição de mobilidade
Uma parceria entre a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SP) está otimizando tempo e recursos de pessoas refugiadas, solicitantes de asilo e migrantes que precisam regularizar a situação documental no Brasil. A partir de treinamento de equipes do Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF), os primeiros atendimentos e encaminhamentos de processos estão sendo realizados por profissionais do equipamento mais próximo da residência.
Os atendimentos de pré-documentação pela equipe do SASF iniciaram nesta quinta-feira, 20, na unidade Iguatemi, no extremo Leste da capital paulista, e alcançaram cerca de 70 pessoas. No local, é significativo o número não brasileiros atendidos, em especial haitianos, venezuelanos e bolivianos. Antes da iniciativa, era necessário que as pessoas dedicassem cerca de 3 horas do dia apenas para o deslocamento até um local onde pudessem ser atendidas e ter iniciado o processo de regularização de documentação.
O haitiano Jean François também foi atendido nesta quinta-feira. No Brasil desde 2012, ele conta que há tempos tentava agendar atendimento para renovar a documentação brasileira, mas ainda não havia conseguido. “Quando chove aqui na comunidade, fica muito difícil pra gente sair. Também moramos bem longe, fica difícil deixar de trabalhar um dia inteiro pra sair de casa, pegar ônibus e ir renovar o documento”, conta. “Agora, o pessoal atende aqui na comunidade, fica mais fácil. Agendei um horário e fui atendido bem perto de casa. Estou tirando minhas dúvidas, vou agendar um horário certo para ver os documentos. Isso tudo ajuda muito a gente aqui.”
“O atendimento foi muito bom, tirei todas as minhas dúvidas. Vi o que preciso fazer para regularizar meu documento, já deixei agendado atendimento para renovação dos documentos da minha filha”, destaca a venezuelana Petra Arroyo. Ela também soube do início dos atendimentos pelo grupo de comunicação da comunidade e reservou algumas horas para resolver todas as pendências. “Ter isso perto da nossa casa ajuda muito. É muito bom para a comunidade ter esse serviço próximo”, completa.
Atendimentos contaram com apoio e orientações de equipes da CASP; na foto, o haitiano Jean e a venezuelana Petra recebem instruções sobre documentação
Treinamento e aproximação da comunidade
O mutirão de atendimentos realizado nesta quinta foi o primeiro após treinamento oferecido pela equipe do ACNUR a profissionais do SASF. Na ocasião, equipes da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo também realizaram atendimentos e reforçaram orientações às equipes locais. A intenção é que profissionais do equipamento possam esclarecer dúvidas e fazer o pré-atendimento nos casos de regularização da documentação brasileiros.
“Hoje, o deslocamento é um dos principais desafios para essas famílias que moram a mais de 30 quilômetros da região central de São Paulo. São famílias inteiras que acabam com documentos vencidos, perdem acesso a benefícios e têm dificuldade em acessar serviços”, explica a chefe do escritório do ACNUR em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira. “Graças à parceria que temos com a SMADS e a proximidade das comunidades de pessoas não brasileiras que vivem nessa região, identificamos a necessidade, levamos até o poder público e hoje damos início a essa importante iniciativa de garantia dos direitos das pessoas refugiadas e migrantes na cidade de São Paulo”, completa.
Desde o início do ano, equipes do ACNUR tem atuado no extremo Leste da capital paulista, em frentes ligadas à proteção e garantia de direitos. Sessões informativas têm sido oferecidas à comunidade sobre diferentes temas, como documentação, reunião familiar e acesso a serviços públicos. O ACNUR também tem auxiliado na organização da própria comunidade no acesso a direitos. Em julho, por exemplo, a partir de demandas da comunidade levadas ao poder público, uma ação de saúde alcançou cerca de 70 pessoas, a maioria haitianas.
