Com apoio do ACNUR, Procon-SP lança cartilha sobre direitos básicos do consumidor para pessoas refugiadas e migrantes
Com apoio do ACNUR, Procon-SP lança cartilha sobre direitos básicos do consumidor para pessoas refugiadas e migrantes
Representante do ACNUR, Davide Torzille, fala em evento de lançamento de cartilha sobre direitos do consumidor para pessoas refugiadas e migrantes, produzida pelo Procon-SP
Com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Procon-SP lançou nesta segunda-feira (23), uma cartilha e um conjunto de folders sobre direitos básicos do consumidor, desenvolvidos especialmente para pessoas refugiadas e migrantes que se encontram no Brasil. O lançamento foi realizado em evento na sede do Procon-SP e transmitido ao vivo pelo Youtube.
Além do português, os materiais foram traduzidos para árabe, espanhol, francês, inglês e persa. Entre os temas abordados nos materiais estão informações sobre garantias sobre produtos e serviços, acesso à informação e canais de reclamações. Os folders também foram divididos em áreas: moradia, educação escolar, educação financeira, transporte aéreo e rodoviário e telefonia móvel.
Cartilha foi lançada em português e traduzida para outros cinco idiomas
Os assuntos foram escolhidos após consultas aos diversos grupos e atendem às situações que mais geram dificuldades para os refugiados e migrantes. Para o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, os materiais reforçam o compromisso de levar informações e garantir os direitos de todas as pessoas consumidoras. "O Procon-SP tem tradição em oferecer orientação a todos os consumidores e fornecedores. Estas cartilhas, voltadas para pessoas refugiadas e migrantes, ampliam nossa oferta de conteúdo específico para grupos específicos, como o material destinado a povos indígenas que desenvolvemos recentemente. Elas têm como objetivo equilibrar as relações de consumo em todo o estado de São Paulo”, afirmou.
“O Brasil tem um histórico muito importante de acolhimento de pessoas refugiadas e migrantes, de diferentes países. São pessoas que, ao serem acolhidas no país, passam a ter uma série de direitos, inclusive como consumidoras e peça importante no desenvolvimento social e econômico nas comunidades que as recebem”, ressaltou o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli. “Essa cartilha é uma ferramenta importante de disseminação de informações relevantes e confiáveis para essa população, além de ser uma ferramenta valiosa para profissionais que trabalham no atendimento a esse público”, completou.
As instituições que colaboram com esta iniciativa são: ACNUR – Agência da ONU para Refugiados; Fambras – Federação das Associações Muçulmanas do Brasil; Cáritas Brasileira – organização vinculada à CNBB; Missão Paz – instituição filantrópica scalabriniana de acolhimento a migrantes e refugiados; Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Todos os materiais já estão disponíveis para download no site do Procon-SP.
Assista à transmissão do evento:
Sobre o Procon-SP
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-SP é uma instituição jurídica de direito público com autonomia técnica, administrativa e financeira, cuja missão é equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. Vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, foi o primeiro órgão de defesa do consumidor criado no Brasil, em 1976. Conta com cerca de 500 servidores e especialistas das mais diversas áreas; realiza quase 1 milhão de atendimentos/ano entre consultas, reclamações e denúncias; fiscaliza e orienta fornecedores de produtos e serviços e oferece audiências de conciliação. Os serviços do Procon-SP são gratuitos para 100% dos consumidores do estado de São Paulo, que podem fazer reclamações em sua plataforma digital ou receber orientação presencial em unidades próprias na Capital e em 378 municípios conveniados em todas as regiões.
Sobre o ACNUR
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) é uma organização dedicada a salvar vidas, assegurar os direitos e garantir um futuro digno a pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e comunidades devido a guerras, conflitos armados, perseguições ou graves violações dos direitos humanos. Presente em 137 países, o ACNUR atua em conjunto com autoridades nacionais e locais, organizações da sociedade civil e o setor privado para que todas as pessoas refugiadas, deslocadas internas e apátridas encontrem segurança e apoio para reconstruir suas vidas.
