Palestras sobre direitos trabalhistas reúne refugiados e migrantes em Brasília

Sessão informativa abordou a inserção ao mercado de trabalho formal e indicou ferramentas para reivindicação de direitos laborais.

BRASÍLIA, 10 de maio de 2017 – Se muitos brasileiros desconhecem a legislação trabalhista do país e acabam expostos a situações de exploração indevida da mão-de-obra, não é difícil de imaginar que refugiados e migrantes buscando uma vaga no mercado formal enfrentam obstáculos e abusos por não conhecerem seus direitos.

Pensando nisso, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), a pedido do Núcleo de Ensino de Português e Pesquisa para Estrangeiros (NEPPE), realizou nesta semana em Brasília uma palestra para esclarecer a esta população os principais aspectos da legislação trabalhista do Brasil. Em sua segunda edição, a palestra ocorreu no auditório da Faculdade de Letras da Universidade de Brasília (UnB) e reuniu cerca de 40 pessoas.

A demanda pela palestra surgiu do encontro de estudantes estrangeiros de Língua Portuguesa oferecido pelo NEPPE, dentro da Universidade. Na busca pela inserção no mercado de trabalho, o público pôde aprender sobre as leis de trabalho brasileiras e esclarecer dúvidas a respeito dos mecanismos de acesso ao mercado de trabalho no país.

Há quase um ano no Brasil, é a primeira vez que Autonu, refugiado bengali de 29 anos, teve a oportunidade de participar de uma atividade deste tipo. “Foi muito importante para mim, porque agora eu sei sobre meus direitos trabalhistas”, afirmou o técnico de tecnologia da informação.

Desempregado desde que chegou no país, há um ano, Autonu buscou o NEPPE para aprender português e trabalhar na sua área de especialização. “Sei criar programas, fazer e editar websites. Então, quando conseguir aprender bem o português, vou estabelecer um negócio para trabalhar”, afirmou Autonu, em inglês.

De fato, o aprendizado do português é fundamental para a integração social, econômica e cultural de refugiados, migrantes e solicitantes de refúgio no Brasil. Nesse sentido, o NEPPE oferece gratuitamente aulas do idioma a esta população, no marco de uma parceria com o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e o ACNUR.