O trabalho do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, no Brasil é pautado pelos mesmos princípios e funções que em qualquer outro país: proteger os refugiados e promover soluções duradouras para seus problemas. O refugiado dispõe da proteção do governo brasileiro e pode, portanto, obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no país. O Brasil é internacionalmente reconhecido como um país acolhedor. Entretanto, aqui, pessoas refugiadas também encontram dificuldades para se integrar à sociedade brasileira.

A Agência da ONU para Refugiados no Brasil tem seu escritório central em Brasília e unidades descentralizadas em São Paulo (SP), Manaus (AM) e Boa Vista (RR). O ACNUR atua em cooperação com o CONARE e em coordenação com os governos federal, estaduais e municipais, além de outras instâncias do Poder Público.


A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) no Brasil gostaria de convidar as Organizações Não-Governamentais (sem fins lucrativos) a apresentar ao ACNUR as Notas Conceituais para a implementação de uma resposta humanitária multissetorial voltada para as pessoas de interesse (PoC). Por meio desta convocação, o ACNUR selecionará os parceiros mais adequados para a implementação de projetos em 2022-2023 (com possibilidade de prorrogação por mais dois anos). O contexto operacional, população-alvo, objetivos do projeto, resultados esperados, bem como os critérios de seleção para organizações parceiras estão disponíveis em UN Partner Portal.

As Notas Conceituais e todos os outros documentos relevantes em resposta a esta chamada devem ser registrados por meio do Portal do Parceiro da ONU.

O prazo para envio de Notas Conceituais / propostas e outros Documentos é 23h59, horário padrão de Brasília, do dia 19 de setembro de 2021.

(Parceiros e potenciais parceiros que não estão cadastrados no portal deverão se cadastrar para ter acesso total à documentação desta chamada; BRA / CFEI / 001/2021. O cadastro também dará acesso ao material informativo sobre a Parceria com a ONU).