Refugiados sofrem com falta de financiamento de emergências em todo o mundo

Este é um resumo do que foi dito pelo porta-voz do ACNUR, Babar Baloch – a quem o texto citado pode ser atribuído – na coletiva de imprensa no Palácio das Nações, em Genebra.

Retornados do Burundi se reúnem em Higiro Village, no norte do Burundi, para a chegada do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi. © ACNUR / Georgina Goodwin

Genebra, 09 de outubro de 2018 – A alocação de recursos para refugiados e apátridas em todo o mundo está se tornando cada vez mais escassa. Com pouco mais da metade das necessidades de financiamento atendidas, as dificuldades e os riscos enfrentados por muitos refugiados, pessoas deslocadas e comunidades de acolhida tem se agravado. Esta é a realidade apontada no novo relatório divulgado hoje pelo Serviço de Relações com Doadores e Mobilização de Recursos do ACNUR, Agência da ONU para Refugiados.

 Com o número de deslocados à força no mundo atingindo a marca de 68,5 milhões no início do ano, dificilmente se viu situação tão crítica de financiamento dos governos às situações enfrentadas por refugiados e outros deslocados. Com base nas contribuições feitas até o momento, estimamos que o financiamento para 2018 atinja apenas 55% dos US$ 8,2 bilhões necessários. Isso comparado aos 56,6% que foram atingidos em 2017 e aos 58% em 2016. Em suma, o financiamento dos doadores vem caindo cada vez mais enquanto o número de deslocamento forçados cresce no mundo todo.

 As consequências deste cenário estão se tornando demasiadamente difíceis para os refugiados e deslocados internos. Em diversas emergências estamos testemunhando o aumento da desnutrição, a superlotação de instalações de saúde, moradias e abrigos em ruínas, crianças em salas de aula superlotadas ou mesmo sem escola, e crescentes riscos de proteção devido à falta de profissionais capacitados para lidar com crianças desacompanhadas ou com vítimas de violência sexual. 

 Seis emergenciais globais estão sendo particularmente afetadas por este diagnóstico: no Burundi, na República Democrática do Congo, no Afeganistão, no Sudão do Sul, na Síria e na Somália.

 O ACNUR expressa agradecimento especial aos doadores, cujo o apoio tem sido essencial para mitigar o impacto, nos permitindo direcionar os fundos para onde eles são mais necessários.

 A situação no Burundi

 A situação dos refugiados no Burundi é, atualmente, a menos financiada no mundo todo. Até o momento, apenas 28% dos US$ 206 milhões necessários foram recebidos. O impacto nos 400 mil refugiados que se encontram nos países vizinhos é grave. 

 O corte na distribuição de alimentos tem deixado os refugiados sem recursos suficientes para alimentar suas famílias. Os abrigos estão em condições desesperadoras, os centros de saúde enfrentam dificuldades para suportar o grande número de pacientes, as salas de aula estão superlotadas e a capacidade de ajudar crianças desacompanhadas e vítimas de violência sexual está muito limitada.

 Na Tanzânia, 52% dos 232.716 mil refugiados burundianos ainda vivem em abrigos de emergência, projetados para serem utilizados a curto-prazo. Na ausência de prédios escolares, quase 18 mil crianças refugiadas estão tendo aulas ao lar livre, embaixo de árvores.

 Nos assentamentos de Nakivale, em Uganda, milhares de famílias refugiadas estão usando latrinas comunitárias superlotadas, sob o risco de surtos de doenças, com pouca privacidade, e com altos riscos de exposição, sobretudo de crianças e mulheres. A educação é muito básica, com materiais escolares insuficientes e salas de aula superlotadas.

 Por causa da falta de financiamento, o programa de assistência financeira do ACNUR foi interrompido no campo de Mahama, em Ruanda, afetando severamente a capacidade de 19.500 famílias em satisfazer suas próprias necessidades básicas.

 A situação na República Democrática do Congo

 Na República Democrática do Congo, atualmente afetada por conflitos, bem como nos países que acolhem refugiados congoleses, apenas 31% de US$ 369 milhões foram arrecadados, valor imprescindível para custear os programas do ACNUR e dos seus parceiros.  

 A insuficiência de recursos está afetando a capacidade do trabalho humanitário em fornecer atividades de subsistência, especialmente aos jovens, e acesso à educação e saúde. Nos países que abrigam cerca de 800 mil refugiados, ainda que os assentamentos e os acampamentos já tenham superado sua capacidade limite, novos refugiados continuam sendo acomodados.

 Padrões mínimos de distribuição de alimentos, nutrição, saúde e outras necessidades básicas são, frequentemente, difíceis de cumprir.

 Dentro da República Democrática do Congo, o financiamento é urgente para descongestionar os acampamentos e os locais, a fim de conter a propagação de doenças transmissíveis.

 A situação no Afeganistão

 À medida que o conflito no Afeganistão se aproxima da quarta década, cerca de 2,4 milhões de afegãos vivem como refugiados nos países vizinhos, sobretudo no Paquistão e no Irã, e 1,9 milhão estão deslocados internamente no país. O orçamento necessário para as três operações do ACNUR é de US$304 milhões, dos quais apenas 32% foram arrecadados.

 Dentro do Afeganistão, a falta de financiamento está afetando os projetos do ACNUR em 60 localidades. Estes projetos incluem assistência a cerca de 132.700 famílias afegãs na reabilitação de suas casas com iniciativas de geradoras de emprego, além de fornecer sistemas de iluminação doméstica por meio de painéis solares, apoiar microempresas e prover espaços amistosos para jovens e mulheres.

 No Paquistão, que abriga 1,4 milhão de refugiados afegãos, a falta de recursos está afetando a educação primária gratuita de 57 mil crianças refugiadas, bem como o serviço básico de saúde em 54 povoados de refugiados. A falta de acesso aos serviços sociais, como saúde e educação, e a redução das oportunidades de treinamento em meios de subsistência podem forçar os refugiados a seguirem a diante.

 No Irã, a carência de fundos significa que menos refugiados são beneficiados por um plano de saúde nacional, do qual os refugiados mais vulneráveis não possuem condições de arcar. A redução do apoio ao sistema de saúde primário também reduz a disponibilidade de serviços em locais remotos. Menos investimentos no sistema de educação limita o número de crianças afegãs a serem matriculadas nas escolas.

 A situação no Sudão do Sul

 O conflito em curso na nação mais jovem do mundo já forçou 2,5 milhões de pessoas a solicitarem refúgio, ao mesmo tempo que outras 2 milhões de pessoas se encontram deslocadas no interior do país. Dos US$783 milhões necessários, apenas 33% foram recebidos. 

 Os kits de alimentação só estão disponíveis no Quênia, Uganda e para três quartos dos refugiados da República Centro-Africana. Apenas 7% dos refugiados do Sudão do Sul vivem em abrigos semipermanentes.

 No Sudão, em torno de 80 mil pessoas ainda não têm acesso a latrinas em 10 campos de refugiados. Em alguns casos, mais de 70 pessoas precisam usar uma latrina comum. Cerca de 57 mil refugiados que vivem em assentamentos informais em Cartum estão sem nenhum tipo de assistência.

 Em Uganda, a carência de recursos significa não ter profissionais suficientes para garantir a qualidade dos serviços de proteção e de acompanhamento dos cuidados à criança. Existe uma assistente social para cada 150 crianças, ainda que as crianças representam cerca de 64% da população refugiada. O fornecimento de água aos refugiados também permanece abaixo do necessário.

 A situação na Síria

 Cerca de 5,6 milhões de refugiados sírios na região e outros 6,2 milhões deslocados dentro do país, são diretamente afetados pelo déficit de recursos. Dos pedidos do ACNUR de US$ 1,968 bilhão para a situação na Síria, apenas 35% foram atendidos.

 O ACNUR está trabalhando com parceiros para prover proteção durante o inverno e ajudar os 1,3 milhão de sírios refugiados na região, além dos 1,35 milhão de deslocados internos e retornados. A assistência em dinheiro no inverno é especialmente importante no Líbano e na Jordânia, sendo um meio eficiente e crítico de prestar apoio aos refugiados durante o período de temperaturas baixas. 

 Sem mais fundos, a assistência em dinheiro será interrompida em novembro. Isso pode ter um impacto devastador sobre as famílias de refugiados na Jordânia e no Líbano, onde a maioria vive abaixo da linha da pobreza. O financiamento é extremamente necessário para cerca de meio milhão de refugiados, para que possam pagar o aluguel, sustentar as necessidades básicas diárias e acessar serviços essenciais.

 O aumento dos gastos com a saúde está ampliando o risco das famílias de refugiados não conseguirem acessar os serviços médicos que necessitam, como vacinas. São necessários recursos para fornecer assistência médica a cerca de 35 mil refugiados sírios vulneráveis na região, particularmente na Jordânia e no Líbano.

 A situação na Somália 

 Mais de um milhão de refugiados somalis estão abrigados em seis países e outros dois milhões estão deslocados dentro do país. Dos US$ 522 milhões solicitados pelo ACNUR para a gerir a situação na Somália, somente 37% do valor foi captado.

 Após décadas de conflito, os somalis fizeram alguns progressos, mas a situação continua frágil e necessita de apoio contínuo. A falta de assistência aos refugiados e às comunidades de acolhimento coloca em risco a deterioração das condições humanitárias, e pode incitar retornos à Somália antes que o governo do país esteja pronto para recebê-los e absorvê-los novamente.

 Maiores detalhes sobre as situações mais subfinanciadas no mundo podem ser encontrados no relatório disponível aqui.

 Para maiores informações sobre este assunto, favor contate:

 Em Genebra, Babar Baloch, baloch@unhcr.org, +41 79 513 95 49.