Declaração do Alto Comissário do ACNUR, Filippo Grandi, sobre mudanças de política de refúgio nos EUA

Muitas famílias venezuelanas procuram refúgio nos Estados Unidos © ACNUR / Victor Moriyama

Genebra, 9 de julho de 2020 – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está preocupada com as mudanças planejadas no sistema de refúgio nos Estados Unidos pelos “Procedimentos para Refúgio e Não-devolução, Avaliação de temor crível e temor razoável”. Atualmente circulando para comentários do público, essas medidas podem marcar um afastamento das políticas e práticas humanitárias há muito defendidas pelos Estados Unidos e enraizadas no direito internacional.

Os Estados Unidos são, há décadas, líderes globais no campo da proteção de refugiados. As vidas e liberdade de muitos dependem dos EUA – que fornece acesso ao refúgio em seu território, bem como locais de reassentamento para refugiados extremamente vulneráveis ​​hospedados em outros lugares e como o maior doador humanitário programas de refugiados em todo o mundo.

No entanto, as mudanças contidas no regulamento pendente, combinadas com outras restrições promulgadas nos últimos anos, significariam que muitas pessoas que fogem da perseguição seriam incapazes de solicitar ou obter proteção nos Estados Unidos.

A obrigação de fornecer refúgio e segurança para aqueles que fogem de conflitos armados, violência ou perseguição reflete valores fundamentais enraizados em muitas tradições legais e é um aspecto central do direito internacional moderno. Pedimos a nossos interlocutores no governo dos Estados Unidos – e em todos os governos do mundo – a manter isso em mente ao decidirem quais decisões políticas são apropriadas.

Os sinais atemporais de compaixão humana e dever moral sempre foram as luzes norteadoras do sistema de refúgio dos EUA. No ACNUR, valorizamos profundamente nossa parceria de longa data com o governo e o povo dos Estados Unidos. Como sempre, continuamos prontos para oferecer o conhecimento técnico que adquirimos em todo o mundo para apoiar os Estados Unidos na busca de soluções para os desafios que enfrentam atualmente na manutenção de um sistema de refúgio seguro, justo e humano.

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