A COVID-19 está piorando a situação de milhões de apátridas em todo o mundo, alertou o Alto Comissário do ACNUR, Filippo Grandi
Genebra, 11 de novembro de 2020 – No marco do sexto aniversário da campanha #IBelong da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que visa acabar com a apatridia até 2024, Grandi pediu aos líderes mundiais que incluam e protejam as populações apátridas e ajam de forma ousada e rápida para erradicar a apatridia.
“A pandemia da COVID-19 mostrou mais do que nunca a necessidade de inclusão e a urgência para resolver a apatridia. Uma pandemia não discrimina entre cidadãos e não cidadãos. Não é do interesse de nenhum estado, sociedade ou comunidade que as pessoas fiquem apátridas e vivam às margens da sociedade”, disse Grandi.
Apátridas são indivíduos que não são considerados cidadãos ou nacionais de acordo com as leis de qualquer país, ou seja, não têm documentos que as vinculam a qualquer nação. Sem direitos legais importantes e muitas vezes incapazes de acessar serviços essenciais, muitas pessoas apátridas são politicamente e economicamente marginalizadas, discriminadas e ficam vulneráveis à exploração e abuso. Em muitos países, os apátridas, incluindo refugiados apátridas, vivem em condições sanitárias inadequadas, o que pode aumentar o risco de doenças.
Embora seja difícil obter dados globais, pois as populações apátridas nem sempre são contabilizadas ou incluídas nos censos nacionais, cerca de 4,2 milhões de apátridas são relatados pelo ACNUR em 76 países. Acredita-se que o número real seja substancialmente maior.
Ainda que um progresso significativo tenha sido feito na redução da apatridia em todo o mundo desde o lançamento da campanha #IBelong do ACNUR em novembro de 2014, a pandemia do novo Coronavírus exacerbou muitas das dificuldades e injustiças que as pessoas apátridas enfrentam.
“Sem cidadania, muitos apátridas não têm acesso ou não são incluídos nos serviços públicos essenciais de saúde e nas redes de segurança social. Essas pessoas ficaram extremamente vulneráveis em face desta pandemia”, disse Grandi.
Alguns países, no entanto, mostraram liderança ao incluir apátridas em sua resposta ao COVID-19, garantindo que tenham acesso a testes e tratamento, alimentação, roupas e máscaras. Alguns governos tornaram o registro de nascimento e outras formas de documentação civil um serviço essencial, mantendo as operações apesar da pandemia, ajudando a prevenir o surgimento de novos casos de apatridia.
“A apatridia é uma questão que pode facilmente ser sanada e evitada – uma questão de vontade política para mudar o status e a vida de uma pessoa – mas as consequências da inação, especialmente durante uma pandemia, podem ser fatais”, afirmou Grandi.
“Para proteger e salvar vidas, pedimos aos governos que resolvam a apatridia e garantam que ninguém seja deixado para trás”.
Notas para editores / informações de referência:
Desde o início da campanha #IBelong em novembro de 2014:
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