ACNUR intensifica sua resposta diante do aumento das solicitações de refúgio de venezuelanos

Este é um resumo do que foi dito pelo porta-vos do ACNUR Willian Spindler – a quem o texto pode ser atribuído – em uma coletiva de imprensa realizada no Palácio das Nações em Genebra.

GENEBRA, 17 de julho de 2017 – Conforme a situação na Venezuela persiste, o número de solicitações de refúgio de cidadãos daquele país tem aumentado. No último ano, havia 27.000 solicitantes de refúgio venezuelanos em todo o mundo. Em 2017, até este momento, mais de 52 mil pessoas já solicitaram refúgio.

Os principais países das solicitações de refúgio de venezuelanos neste ano tem sido os Estados Unidos (18.300), Brasil (12.960), Argentina (11.735), Espanha (4.300), Uruguai (2.072) e México (1.044). Aruba, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, Equador, Peru e Trinidad e Tobago também receberam solicitações de refúgio de venezuelanos em 2017.

Os números acima representam apenas uma fração do número total de venezuelanos que podem estar em necessidade de proteção internacional, já que muitos não requisitaram o pedido de refúgio, embora tenham indicado que foram forçados a deixar seu país devido à violência e insegurança, e também à incapacidade local de atender necessidades diárias de subsistência.

Graças a uma longa tradição de solidariedade na América Latina, cidadãos venezuelanos em países vizinhos têm o benefício de diversas formas de permanência temporária nesses países. Entretanto, devido à obstáculos burocráticos, longos períodos de espera e elevadas taxas para emissão de documentos, muitos venezuelanos optam por permanecer em situação irregular ao invés de utilizar procedimentos migratórios ou de refúgio para regularizar sua permanência.

Estima-se que entre os 300.000 venezuelanos na Colômbia, 40.000 em Trinidad e Tobago e 30.000 no Brasil, muitos podem estar nessa situação. O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, está trabalhando com as autoridades desses países para acelerar as identificações e registros, reforçar capacidades de recepção e oferecer assistência humanitária básica para solicitantes de refúgio com necessidades específicas. Diante do elevado número de chegadas, os três países já iniciaram seus planos de resposta. Autoridades brasileiras e colombianas estão coordenando suas respostas e discutindo abordagens de forma integrada.   

Alguns dos maiores desafios apresentados diante do grande fluxo de venezuelanos em países vizinhos incluem a proteção internacional e questões relacionadas à segurança física, falta de documentação, violência sexual e de gênero, explorações e abusos, falta de acesso a direitos e serviços básicos. Em algumas regiões, grupos armados e gangues criminosas estão cometendo abusos contra venezuelanos recém chegados e a população local.

O ACNUR também está atento em relação aos grupos indígenas que vivem ao longo das fronteiras da Venezuela com o Brasil e Colômbia que, por estarem sendo cada vez mais afetados pela situação, foram forçados a deixar seus territórios. É necessário oferecer uma atenção particular aos direitos dessas comunidades, assim como respostas humanitária e de proteção diferenciadas e direcionadas.

Considerando a evolução da situação na Venezuela, estima-se que as pessoas continuem deixando o país. O ACNUR está intensificando sua resposta de acordo com essa realidade. Na Colômbia, o ACNUR tem realizado entrevistas com os venezuelanos que chegam ao país para estabelecer necessidades de proteção, está fortalecendo a presença da agência em regiões fronteiriças e sua capacidade de oferecer assistência humanitária básica, incluindo ajuda financeira para solicitantes de refúgio venezuelanos com necessidades específicas.

No Brasil, por meio de um parceiro nacional, o ACNUR está oferecendo recursos para cobrir algumas atividades desenvolvidas por organizações da sociedade civil em Boa Vista, Pacaraima e Manaus. A Polícia Federal, com o apoio do ACNUR, tem disponibilizado mais agentes para o Estado de Roraima para ajudar com o registro das solicitações de refúgio. Em Trinidade e Tobago, o ACNUR está auxiliando o governo a assumir progressivamente a responsabilidade pelo registro, emissão de documentos e reconhecimento da condição de refugiado.

O ACNUR reitera seu pedido aos países para proteger o direito dos venezuelanos, especialmente o direito de solicitar refúgio e de ter acesso a procedimentos justos e efetivos.  O acesso eficaz à proteção requer a adoção de medidas que facilitem a expedição de documentos, acesso a serviços básicos e opções de subsistência. Ao mesmo tempo, os venezuelanos que optarem por não solicitar refúgio ou que tiverem suas solicitações rejeitadas devem receber auxílio para regularizar sua situação por meios alternativos. Não deve haver retornos involuntários à Venezuela.

Para mais informações sobre essa situação, contate:

Em Genebra, William Spindler, [email protected]  +41 79 217 3011

Na Cidade do México, Francesca Fontanini, [email protected]  +52 1 (55) 9197 2690