A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está participando #ComOsRefugiados da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª COMIGRAR).
Organizado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa mobiliza diversos atores sociais, políticos e institucionais para o debate inclusivo e desenvolvimento conjunto de políticas públicas que aprimorem o acesso a direitos para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.
As agências das Nações Unidas (ACNUR, OIM e OIT) se somam aos esforços do Estado brasileiro para que a nova Política Nacional para Migrações, Refúgio e Apatridia reflita os interesses dessa população em face da realidade vivenciada por elas.
Acompanhe abaixo os destaques de cada etapa estadual da 2ª COMIGRAR:
Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Roraima
A 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Roraima foi realizada nos dias 19 e 20 de abril, na capital Boa Vista. Organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social, a conferência contou com o apoio de ACNUR, OIM, Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Operação Acolhida. O local do evento foi o Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), na UFRR.
Cerca de 480 pessoas participaram do encontro, sendo 71% refugiadas, migrantes ou apátridas, em sua maioria venezuelanas, mas também colombianas, cubanas, angolanas, peruanas, argentinas, dentre outras.
A participação de pessoas indígenas também foi expressiva: 151 ao todo. Isso destaca a forte participação das populações tradicionais em Roraima, unidade federativa que possui maior número de indígenas em comparação com o total da população vivendo no estado.
As propostas apresentadas pelos participantes se voltaram a temas como empregabilidade de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas (principalmente acima dos 50 anos), ampliação de acesso à informação sobre direitos, gratuidade no transporte público para acesso à saúde e educação, simplificação de procedimentos de reconhecimento de nacionalidade brasileira para crianças apátridas, dentre outras.
Após as discussões divididas por eixos temáticos, oito delegados foram eleitos para representar o estado de Roraima na etapa nacional, sendo dois indígenas: um da etnia Warao e um Taurepang.
Durante a conferência também houve a cerimônia de posse das organizações lideradas por refugiados e migrantes para composição do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Migrantes, Apátridas e Refugiados de Roraima (CEIMAR/RR).
Conferência Livre Nacional: Povos indígenas da etnia Warao
Cerca de 100 pessoas indígenas refugiadas da Venezuela participaram da conferência livre nacional sobre povos indígenas da etnia Warao.
O evento ocorreu no dia 17 de abril na Universidade de Brasília, e foi realizado pelo Grito dos Excluídos e Comunidade Warao Coromoto. O Instituto Migrações e Direitos Humanos, o ACNUR e a Cátedra Sergio Vieira de Mello da UnB apoiaram a realização da conferência.
Dos debates, resultaram 19 propostas divididas em quatro eixos temáticos: Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; Interculturalidade e Diversidades; e Governança e Participação Social.
As propostas serão defendidas por dois delegados e uma delegada que foram eleitos para representar a conferência na etapa nacional da Comigrar, que será realizada em novembro.
Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia de Pacaraima
O município de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com a Venezuela, realizou, no dia 15 de abril, a Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR).
Cerca de 100 pessoas participaram da conferência, sendo 64 pessoas refugiadas e migrantes vindas da Venezuela.
As propostas discutidas foram relacionadas à criação de um conselho municipal para pessoas refugiadas e migrantes; ampliação de sistema de transporte voltado a casos de saúde para atendimento na capital do estado; acesso a mais oportunidades de trabalho; revalidação de diplomas; e maneiras de ampliar o acesso à informação sobre direitos, destacando a importância desses temas no contexto de fronteira.
Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Distrito Federal
Cerca de 150 pessoas se reuniram na Universidade de Brasília para participar da 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Distrito Federal.
Com o tema “Cidadania em Movimento” e expressiva participação de pessoas refugiadas e migrantes, o evento resultou na eleição de oito delegadas e delegados, sendo sete refugiados e migrantes, e na aprovação de 30 propostas que serão encaminhadas à etapa nacional em junho, em Foz do Iguaçu.
A 2ª COMIGRAR do DF foi organizada pela Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência da Secretaria de Justiça do DF (Sejus). Para a realização, foi instituída uma comissão com membros do governo, sociedade civil e organismos internacionais. Do governo distrital, participaram a Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), da Sejus; as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Educação (SEEDF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF); ACNUR; OIM; Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH); Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM); Programa Integrado Horizontes (PADF) e representações de refugiados e migrantes.
Conferência Municipal Livre para Migrantes, Refugiados e Apátridas em Guarulhos
No dia 26 de março, cerca de 120 pessoas participaram da 1ª Conferência Municipal Livre para Migrantes, Refugiados e Apátridas de Guarulhos, realizada no auditório do Centro Municipal de Educação Adamastor. O propósito da conferência era discutir e planejar políticas públicas destinadas a essa comunidade.
Com participação expressiva de refugiados e migrantes, a conferência aprovou 18 propostas divididas em seis eixos para serem levadas à etapa nacional da COMIGRAR. As propostas restantes farão parte do plano municipal para refugiados, migrantes e apátridas de Guarulhos, ainda em processo de construção.
Guarulhos tem um papel fundamental no acolhimento e integração dessa população, sendo uma das principais portas de entrada de pessoas refugiadas no Brasil.
Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Mato Grosso do Sul
Nos dias 22 e 23 de março aconteceu a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado do Mato Grosso do Sul, cujo tema foi Cidadania em Movimento. Liderada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência, a conferência elegeu oito delegados e delegadas para partciparem da etapa nacional em Foz do Iguaçu.
Mais de 150 pessoas de todo o estado estiveram presentes na Conferência realizada em Campo Grande, onde foram discutidas e aprovadas 30 propostas relativas aos seis eixos temáticos da 2ª COMIGRAR.
O evento contou com apoio do poder público e da sociedade civil, em especial das organizações membros do Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado do Mato Grosso do Sul (CERMA). Além disso, teve como parceiros Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Além de fazer parte da comissão organizadora e compor a mesa de abertura, o ACNUR apoiou o transporte de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, viabilizando sua essencial participação no evento, e moderou o eixo sobre enfrentamento a violações de direitos.
Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Mato Grosso
Em 21 e 22 de março ocorreu, em Cuiabá, a 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Mato Grosso, com o tema “Cidadania em Movimento: Desafios e Perspectivas sobre Migrações, Refúgio e Apatridia”.
O evento foi realizado por meio de uma parceria entre as Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania, de Segurança Pública e de Saúde, juntamente com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso, a Agência da ONU para Refugiados e a Agência da ONU para as Migrações.
A conferência contou com a presença de cerca de 200 participantes, incluindo pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas (indígenas e não-indígenas), haitianas e bolivianas, além de profissionais da rede de proteção local, servidores das pastas da saúde, educação e segurança pública, e sociedade civil.
As discussões das propostas a serem encaminhadas à etapa nacional da 2ª COMIGRAR foram conduzidas em grupos de trabalho compreendendo os seis eixos estruturantes do processo conferencial. Alguns dos temas debatidos pelos grupos de trabalho foram a criação de mecanismos que possibilitem o acesso aos serviços e políticas públicas de modo culturalmente sensível; modos de efetivação das leis já existentes; capacitação dos servidores e funcionários das redes de atendimento, incluindo a formação em idiomas; e, ainda, o aprimoramento da articulação entre as três esferas de governo para o atendimento, construção de estratégias e oferecimento de serviços voltados a essa população.
Como resultado da conferência, 30 propostas foram aprovadas e oito pré-delegados que representarão o Mato Grosso na etapa nacional foram eleitos.
Conferência Livre Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello do Brasil
A Conferência Livre Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello do Brasil foi realizada em 23 de março, de forma virtual, organizada pela coordenação e equipe das Cátedras da UFMG, UEPB, UNILA, UFF, UFGD, UCS, UFSM e UFABC, com apoio do ACNUR.
O evento conectou mais de 200 participantes ligados ao ensino superior de todas as regiões do país, incluindo docentes, discentes, representantes da sociedade civil e de populações refugiadas, migrantes e apátridas.
Durante a conferência, grupos de trabalho discutiram todos os seis eixos temáticos da 2ª COMIGRAR, com foco no ensino superior: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades. Os grupos de trabalho foram liderados por equipes das Cátedras da UFU, PUC-Rio, UFJF, UFBA, UFRGS, UFRR, UPF e PUC-Minas.
Propostas de temas como a revalidação de diplomas, o acesso e permanência no ensino superior, bem como a ampliação das oportunidades de qualificação profissional e de pesquisa foram debatidas e citadas como de especial relevância para a comunidade acadêmica no Brasil. Das discussões, foram eleitas cinco propostas por eixo, que serão enviadas para consideração na etapa nacional.
Além disso, foram eleitos 10 pré-delegados, sendo sete suplentes, representando a academia e a população refugiada, migrante e apátrida.
Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia da Paraíba
A 1ª Comigrar estadual ocorreu em 18 e 19 de março, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, e foi organizada pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH).
A Conferência elegeu oito representantes para participarem da etapa nacional, dos quais seis eram refugiados e migrantes de diferentes nacionalidades: Afeganistão, Egito e Venezuela – sendo dois deles indígenas da etnia Warao. Além disso, foram aprovadas 30 propostas relativas aos seis eixos temáticos e ao eixo específico para a população indígena.
Cerca de 300 pessoas participaram da conferência, em sua maioria refugiados e migrantes. O ACNUR fez parte da comissão organizadora, participou da cerimônia de abertura, auxiliou na sistematização das propostas do eixo sete, população indígena, e na relatoria e sistematização da plenária final e da conferência.
Conferência Livre Local “São Paulo pela Cidadania Plena e Representatividade”
Nos dias 16 e 17 de março, aconteceu a Conferência Livre Local do município de São Paulo, que teve como lema “São Paulo pela Cidadania Plena e Representatividade”. A conferência foi organizada pelo Conselho Municipal de Imigrantes e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.
Cerca de 100 pessoas participaram da conferência.
Além de integrar a comissão organizadora, o ACNUR acompanhou as atividades desenvolvidas nos dois dias de evento e apoiou a moderação do debate do Eixo 2 – Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente.
Conferência de Migrantes, Refúgio e Apatridia do Rio Grande do Sul
No dia 16 de março, ocorreu a 2ª Conferência Estadual do Rio Grande do Sul, realizada em Porto Alegre e organizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. A Conferência elegeu oito representantes para participarem da etapa nacional, dos quais seis eram refugiados e migrantes de diferentes nacionalidades: Haiti, Equador, Colômbia, Costa do Marfim e Venezuela. Além disso, foram aprovadas 30 propostas relativas aos seis eixos temáticos.
Cerca de 150 pessoas participaram da conferência, na sua maioria refugiados e migrantes.
O ACNUR fez parte da comissão organizadora, participou da cerimônia de abertura juntamente com o Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e coordenou a discussão sobre o Eixo 1 – Igualdade de Tratamento e Acesso aos Serviços.
Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará
No dia 13 de março, ocorreu a 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará, realizada em Fortaleza e organizada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará.
A conferência elegeu oito delegados para participarem da etapa nacional, dos quais quatro são refugiados ou migrantes da Venezuela, Portugal, Espanha e Cabo Verde. Além disso, conforme as orientações do regimento interno, foram eleitos dois representantes do poder executivo e dois representantes da sociedade civil e outras instituições. No âmbito dos seis eixos temáticos foram aprovadas 30 propostas a serem enviadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Cerca de 170 pessoas participaram da conferência, em sua maioria refugiados e migrantes.
O ACNUR fez parte da comissão organizadora, participou da cerimônia de abertura juntamente com a Secretária de Estado dos Direitos Humanos e, coordenou a discussão no Eixo Temático 3: Interculturalidade e Diversidade.
Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre
A Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre ocorreu no dia 6 de março e foi organizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), com apoio do ACNUR.
Mais de 150 participantes se reuniram no anfiteatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, para discutir propostas de melhoria de políticas públicas, considerando os desafios inerentes às pessoas refugiadas, apátridas e migrantes nas regiões transfronteiriças. Além disso, foram eleitos os delegados que representarão o estado na etapa nacional.
Durante a conferência, foram discutidos os seguintes eixos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades.
Foto: Railton Araújo/SEASDH
Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Amazonas
A Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Amazonas ocorreu no dia 4 de março no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA).
Organizado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o evento teve o apoio do ACNUR, e contou com mais de 200 participantes.
Foram eleitos os delegados que representarão o Amazonas na 2ª COMIGRAR, em junho, além de propostas de ações relativas aos seguintes eixos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades.
Entrevista com Fiorella (delegada-AM)
Conferência Livre Local de Migrantes, Refúgio e Apatridia de São Leopoldo
A I Conferência Livre Local de Migrantes, Refúgio e Apatridia de São Leopoldo ocorreu em 2 de março, organizada pela Prefeitura de São Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEDHU), em parceria com o ACNUR, SJMR, PADF, OIM e UNISINOS.
O ACNUR compôs a comissão organizadora da conferência, esteve presente no evento e apoiou o transporte de pessoas refugiadas.
Participaram 52 pessoas, das quais 24 eram refugiados, migrantes ou apátridas (46,15%). Os participantes se dividiram nos seis eixos da COMIGRAR, elaboraram e aprovaram propostas para todos eles.
Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia sobre moradia
Com o tema “A Moradia como um direito social: discutindo questões habitacionais com refugiadas, refugiados e migrantes no município de São Paulo”, a Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia ocorreu em 24 de fevereiro.
Organizada pela Caritas Arquidiocesana de São Paulo, em parceria com o ACNUR, o evento contou com a participação de 48 pessoas, sendo 22 refugiados, migrantes ou apátridas.
A conferência abriu o diálogo sobre habitação na cidade de São Paulo, e foram aprovadas três propostas sobre o tema, que serão discutidas durante a 2ª COMIGRAR.
Conferência Livre Nacional “Infâncias Protagonistas”
A Conferência Livre Nacional “Infâncias Protagonistas: Políticas Educacionais para Crianças e Jovens Migrantes, Refugiados e Apátridas” aconteceu no dia 24 de fevereiro.
Organizada pela “Rede Infâncias Protagonistas: migração, arte e educação”, a Conferência foi realizada de forma virtual e reuniu 127 pessoas de diversas nacionalidades, quase metade delas migrantes, refugiadas e apátridas.
O ACNUR apoiou a consolidação das propostas elaboradas pelos participantes. Ao todo, 30 propostas, dos cinco eixos temáticos serão encaminhadas para o governo federal para subsidiar as discussões da etapa nacional.
Todas as propostas apresentadas estavam relacionadas com os dois temas principais da conferência: políticas educacionais e infância e juventude.
Conferência Municipal das Populações Migrantes de Belo Horizonte
A Conferência Municipal das Populações Migrantes de Belo Horizonte ocorreu nos dias 23 e 24 de fevereiro, organizada pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), em parceria com organizações da sociedade civil, universidades e organizações internacionais.
O ACNUR compôs a Comissão Organizadora da Conferência e esteve presente no evento, inclusive apoiando na sistematização do GT de Educação e Cultura.
Apesar de o foco ser municipal, a Conferência colheu insumos para os três níveis federativos, incluindo propostas para a União, dentro do processo das etapas preparatórias para a 2ª COMIGRAR.
Conferências Livres Locais em Manaus (AM)
No dia 21 de fevereiro, aconteceu na capital amazonense a conferência livre local “Desafios no acesso aos serviços públicos e na inserção socioeconômica dos Migrantes, Refugiados e Apátridas no Amazonas”, organizada pela Associação dos Venezuelanos no Estado do Amazonas (ASOVEAM), Abrigo de Famílias Oásis, Associação Islâmico Humanitária (JAMAL) e Serviço Pastoral dos Migrantes.
O evento ocorreu na Escola do Legislativo Senador José Linhares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Além do ACNUR, a Visão Mundial e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) apoiaram a realização.
Já no dia 26, ocorreu a conferência “Construindo Caminhos para a Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente”, realizada pelas organizações Acompañadas e Hermanitos, ambas parceiras do ACNUR e com apoio do MPT e Uninorte.
Os participantes de ambas as conferências debateram propostas envolvendo principalmente o eixo de inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente, considerando os saberes e experiências que as populações refugiadas e migrantes têm para agregar ao mercado brasileiro. Outro eixo de destaque foi o da igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos.
Conferência Municipal de Migrações, Refúgio e Apatridia de Tabatinga (AM)
A I Conferência Municipal de Migrações, Refúgio e Apatridia de Tabatinga ocorreu no dia 20 de fevereiro e foi a primeira conferência livre local do estado do Amazonas.
Organizado pela Prefeitura de Tabatinga, por meio da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, e convocado pelo Comitê Municipal de Políticas Públicas para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas de Tabatinga (COMPREMI), o evento foi marcado pela presença expressiva de pessoas refugiadas e migrantes, as quais representaram mais de 70% dos 163 participantes.
A conferência municipal contou também com a presença do poder público e da sociedade civil para discutir e encaminhar propostas que refletem a realidade desta importante região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, de constante fluxo de pessoas refugiadas e migrantes.
Conferência Territorial de Mossoró (RN)
A Conferência Territorial de Migrações, Refúgio e Apatridia de Mossoró, Rio Grande do Norte, ocorreu no dia 7 de fevereiro, na Estação das Artes.
Mais de 130 pessoas, incluindo 30 indígenas refugiados e migrantes, se inscreveram e participaram do evento, que é a primeira etapa preparatória para a Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia, convocada pelo governo do Rio Grande do Norte para os dias 20 e 21 de março.
A conferência territorial foi convocada pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram/RN), pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Mossoró.
Além das propostas para discussão na etapa estadual da COMIGRAR, foram levantadas diretrizes para elaboração de planos municipais de atenção à população refugiada e migrante nos municípios de Mossoró, Assu e Areia Branca.
Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado do Rio de Janeiro
A I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado do Rio de Janeiro ocorreu nos dias 24 e 25 de janeiro de 2024 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O evento contou com debates sobre políticas públicas e ampla participação das comunidades de refugiados e migrantes, bem como da sociedade civil. A família do refugiado congolês Moïse Kabagambe, assassinado em 24 de janeiro de 2022, foi recebida no evento com homenagem e aplausos.
A conferência foi convocada e é presidida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, e é a primeira etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, convocada pela Secretaria Nacional de Justiça.
Oito delegadas e delegados refugiados e migrantes foram eleitos durante o evento, e levarão as pautas do estado para a etapa nacional da COMIGRAR.
