População Indígena

Desde o início do ﬂuxo de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela para o Brasil, em 2017, o ACNUR desenvolve atividades voltadas para a população indígena deste país vizinho. Oferecemos assistência humanitária focada nas necessidades especíﬁcas dessa população, assegurando seus direitos fundamentais e garantindo sua proteção.

No Brasil, aproximadamente sete mil indígenas oriundos da Venezuela já foram registrados pelo ACNUR em diversos estados brasileiros até junho de 2022. Em sua maioria, são das etnias Warao e Pemon, seguidos pelas etnias E’ñepá, Kariña e Wayúu.

Quem são as pessoas indígenas refugiadas no Brasil?

Desde 2016, o ACNUR registra um fluxo crescente de pessoas indígenas vindas da Venezuela para o Brasil – mais de 7.000 já chegaram ao país em busca de proteção internacional. Crianças e adolescentes representam quase metade desta população. Entre os grupos étnicos presentes no país estão os Warao (70%), os Pemón (24%), os Eñepá (3%), os Kariña (1%) e os Wayúu (1%), principalmente nos estados de Roraima, Amazonas e Pará – sendo que sua presença é verificada em várias partes do país. Aproximadamente 11% da população indígena venezuelana que vive no Brasil já foi reconhecida como refugiada pelo governo brasileiro. Outros 51% são solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado, e 33% possuem residência temporária.

Conheça mais sobre as diferentes etnias indígenas que precisaram deixar suas comunidades na Venezuela para buscar refúgio no Brasil.

Quais os desafios de proteção da população indígena refugiada?

Por meio de atividades comunitárias e consultas com a população, o ACNUR identificou que os principais desafios de proteção da população indígena refugiada, agravados pela pandemia da COVID-19, estão relacionados à:

Condições graves de saúde, como desnutrição infantil, doenças respiratórias e de pele, entre outros, derivadas da falta de acesso a serviços básicos na Venezuela;
Dificuldade em acessar o mercado formal de trabalho e barreiras linguísticas;
Violência baseada em gênero;
Desafios no acesso à educação e saúde indígenas;
Desafios no acesso a moradias seguras;
Xenofobia e racismo.

Como o ACNUR protege a população indígena?

No Brasil, o ACNUR atua na proteção da população indígena refugiada e tem oferecido uma resposta adaptada às particularidades étnicas e culturais desta população. A partir da experiência das operações de campo, interlocução com a população indígena, universidades, gestores públicos e organizações parceiras, o ACNUR trabalha para garantir que esta população tenha acesso a seus direitos no Brasil, tendo em conta sua identidade e autodeterminação.

Entre os serviços ofertados pelo ACNUR à população indígena refugiada e migrante estão abrigos adaptados às necessidades culturais como cozinhas comunitárias, espaços para promoção cultural, entrega de kits de higiene e de limpeza, mobilização e advocacy com autoridades locais para capacitar equipes de atendimento, apoio no acesso à documentação, no desenvolvimento de artesanato a nível nacional, além de produção de materiais multilíngues com enfoque intercultural no atendimento das comunidades.

Desta forma, o ACNUR assegura que qualquer pessoa (indígena ou não) possa exercer o direito de buscar e receber proteção internacional no Brasil e que não seja retornada a um país onde sua vida e integridade estejam em risco.

Pessoas indígenas refugiadas podem trabalhar no Brasil?

Pessoas refugiadas – inclusive indígenas vindos da Venezuela – têm o direito de trabalhar no Brasil e de obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o CPF (Cadastro de Pessoa Física), e a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) – além de um documento de viagem para estrangeiros, quando necessário.

Enquanto o processo de solicitação da condição de refugiado estiver em tramitação, a pessoa solicitante recebe o Protocolo Provisório e o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), tendo também o direito de trabalhar no Brasil e de, igualmente, obter a CTPS e o CPF.

Desta forma, as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado estão plenamente habilitadas para se inserir no mercado de trabalho formal, com os mesmos direitos e deveres dos cidadãos e cidadãs brasileiras.

Ainda que o acesso a tais documentos seja legalmente garantido, a população indígena refugiada enfrenta desafios decorrentes da barreira linguística e do desconhecimento dos procedimentos necessários para sua obtenção.

Onde encontro dados sobre a resposta humanitária à população indígena refugiada?

Desde a chegada dos primeiros grupos de pessoas indígenas refugiadas e migrantes no Norte do Brasil, o ACNUR tem monitorado e sistematizado experiências derivadas das ações de abrigamento, proteção e meios de vida. Nesta página, estão disponíveis materiais desenvolvidos com objetivo de qualificar políticas públicas nacionais e locais.