Com o tema “reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a Década enfatiza a necessidade de reforçar a cooperação nacional, regional e internacional em relação ao pleno aproveitamento dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de pessoas de afrodescendentes, bem como sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade.
Seja como descendentes das vítimas do tráfico transatlântico de escravos ou, mais recentemente, como migrantes, estas pessoas constituem alguns dos grupos mais pobres e marginalizados da sociedade. Estudos demonstram que pessoas afrodescendentes têm acesso limitado a educação de qualidade, serviços de saúde, moradia e segurança. Podem ainda sofrer múltiplas formas de discriminação baseadas em outros critérios relacionados à idade, sexo, idioma, religião, opinião política, classe social, origem ou outros.
No âmbito nacional, os países devem tomar medidas concretas e práticas de combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância enfrentada por afrodescendentes, tendo em conta a situação particular das mulheres, meninas e jovens do sexo masculino. Os principais objetivos da Década Internacional são:
- Promover o respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Promover um maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades;
- Adotar e reforçar os quadros jurídicos nacionais, regionais e internacionais de acordo com a Declaração e Programa de Ação de Durban e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como assegurar a sua plena e efetiva implementação.
A promoção e proteção dos direitos humanos de afrodescendentes tem sido uma prioridade para as Nações Unidas. A Década Internacional de Afrodescendentes proporciona uma estrutura sólida para que as Nações Unidas, os Estados-membros, a sociedade civil e todos os outros atores relevantes, guiados pelo espírito do reconhecimento, justiça e desenvolvimento, tomem medidas eficazes que promovam a plena inclusão, o combate ao racismo, à discriminação racional, à xenofobia e à intolerância.
