Atualmente, a CSVM é composta por 39 instituições de Ensino Superior, presentes em 13 estados e no Distrito Federal.

As instituições afiliadas são:

Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)

O Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) – instituição que tem como missão “educar para formar pessoas capacitadas e comprometidas com o desenvolvimento social” – foi criado no início da década de 1950 como a primeira Faculdade de Direito privada do Paraná e logo tornou-se uma das mais respeitadas instituições de ensino jurídico no Brasil. No final da década de 1990, a instituição expandiu sua atuação com a criação de novos cursos de graduação e tornou-se referência também na área de Relações Internacionais. Atualmente, o UNICURITIBA pertence ao grupo educacional Ânima Educação e conta com mais de 50 cursos de graduação, 29 grupos de extensão comunitária e 67 grupos de pesquisa cadastrados no CNPQ. A instituição passou a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em maio de 2021, com diversos projetos que têm como público-alvo a população de imigrantes e refugiados, como cursos de português, capacitações para o mercado de trabalho e para o pequeno empreendedor, assistência jurídica, regulatória e documental e a elaboração de materiais informativos e organização de eventos para promoção do diálogo visando um melhor acolhimento dessas pessoas em nossa comunidade.

A CSVM-UNICURITIBA é coordenada pela professora Natali Hoff.

Contato:

Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI)

A CSVM da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) foi instalada em 2023, com uma proposta de acolher e integrar a população refugiada de Sorocaba e região, assim como cooperar com o ACNUR e outras organizações governamentais e não-governamentais para a construção de uma política de apoio aos refugiados no Brasil. A CSVM-FADI está vinculada ao Centro de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania da FADI, criado para cumprir os propósitos do “Objetivo 16” (“Paz, Justiça e Instituições Eficazes”) do programa “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, da Organização das Nações Unidas (ONU), adaptados às peculiaridades socioeconômicas da FADI, da comunidade de Sorocaba e da região, e desse modo é regido pelos seguintes princípios e valores: a promoção da cooperação para o desenvolvimento de uma política permanente de direitos humanos no Brasil; a promoção da cooperação para o fortalecimento e o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito no Brasil; a promoção da cooperação para o fortalecimento das soluções pacíficas de controvérsias, em âmbito judicial e extrajudicial e; a promoção para o fortalecimento da cidadania como estratégia de redução da marginalização e da exclusão social no Brasil. A CSVM-FADI dispõe de uma estrutura física e acadêmica adequada para o atendimento a refugiados, inclusive com a participação dos seus alunos.

A CSVM-FADI é coordenada pelo professor Fernando Fernandes da Silva, professor de Direitos Humanos da FADI desde 2020.

Contato:

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

A PUC Minas integrou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em Julho de 2019. Sendo considerada a maior universidade Católica do mundo pelo Vaticano, a PUC Minas tem extensa experiência no ensino, pesquisa e extensão com relação à temática do refúgio e das migrações internacionais. Os Institutos de Ciências Sociais, Ciências Humanas, Ciências Biológicas e as Faculdades de Direito e Psicologia da PUC Minas abrem seus laboratórios, clínicas e Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) com prioridade de atendimento aos refugiados. Além disto, o “Espaço do Refugiado”, sala que abriga a CSVM, sediada no Instituto de Ciências Sociais, auxilia os refugiados que pretendem reorganizar sua vida acadêmica e retomar os estudos na universidade, recebendo apoio personalizado e utilizando das bolsas institucionais que a universidade oferece à comunidade acadêmica. Com ampla produção científica nesta temática, os departamentos de Geografia, Relações Internacionais, Serviço Social, Ciências Sociais e Direito, com seus respectivos programas de Pós Graduação, atuam intensamente na elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses de doutorado. Além disso, a PUC Minas tem liderado uma série de iniciativas que visam o fortalecimento de redes, brasileiras e internacionais, de pesquisa e de colaboração com relação às migrações internacionais e ao refúgio.

A CSVM-PUC Minas é coordenada pelo professor Danny Zahreddine.

Contato:

  • Endereço: Avenida Dom José Gaspar, nº 500 – Prédio 47, sala 323, Bairro Coração Eucarístico – Belo Horizonte/MG.
  • Email: [email protected]
  • Telefone: (31) 3319-4069

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

A CSVM da PUC-SP existe desde 2004, mantendo contato com diversas entidades locais e universidades brasileiras e estrangeiras. Eventos foram realizados na PUC-SP, na FDULisboa e na Universidade Europeia (Portugal). A CSVM-PUC-SP participou de reuniões da Confederação de Associações de Famílias em Portugal e junto ao Conselho Pontifício da Família no Vaticano. Além disso, está sendo elaborado um livro sobre Imigração, Refugiados e Igualdade dos Povos, com visão multidisciplinar das áreas do conhecimento, sendo convidadas várias personalidades, tendo recebido 143 artigos de 11 países, em cinco idiomas.

A CSVM-PUC-SP é coordenada pelo professor Marco Antonio Marques da Silva (titular da Faculdade de Direito da PUC-SP, área de Processo Constitucional, Direitos Fundamentais e Dignidade Humana).

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Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

A Cátedra SVM da PUC-Rio realiza ações de ensino, pesquisa e extensão sobre o tema das migrações forçadas. São ofertados cursos de graduação e pós-graduação, envolvendo cinco departamentos (Relações Internacionais, Direito, Letras, Serviço Social e Psicologia). Os docentes estão envolvidos em pesquisas sobre elegibilidade, política migratória e de refúgio em perspectiva comparada, narrativa e questões de tradução, infância, refúgio e trauma. Organizamos diversos eventos e debates ao longo do ano, abertos e gratuitos, sobre questões de conjuntura e proteção a refugiados. Três áreas de atendimento são atualmente ofertadas aos migrantes e refugiados residentes no Rio de Janeiro: 1) Pré-Vestibular Comunitário (com vagas reservadas para estudantes com esse perfil) e preparação para ENEM; 2) Atendimento e orientação jurídica, especialmente nas áreas empresarial e trabalhista e 3) Serviço de Psicologia Aplicada com atendimento psicológico e acompanhamento terapêutico. A PUC-Rio conta, ainda, com ambulatório da Escola Médica, oferecendo atendimento médico e exames a preços populares.

A CSVM PUC-Rio é coordenada pelo Professor Florian Hoffman.

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Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNISANTOS (CSVM-UniSantos) foi estabelecida em 2007, sendo a segunda Cátedra efetivada na parceria com o ACNUR, a primeira na Baixada Santista, e, desde então, referência no tema das pessoas refugiadas na região. Realiza atividades nas áreas de ensino (graduação e pós-graduação, e acesso de pessoas refugiadas ao Ensino Superior, com processo seletivo diferenciado e concessão de bolsas integrais – matrícula e mensalidades), pesquisa (de Iniciação Científica a Pós-Doutorado e de seus docentes, sobretudo nas áreas de Direito, Relações Internacionais, Saúde Coletiva, Psicologia e Educação) e extensão (estimulando a reflexão, divulgando e sensibilizando sobre o tema das pessoas refugiadas junto à comunidade local). Em termos de eventos realizados, destacam-se, em 2010, o Primeiro Seminário Nacional Anual das Cátedras Sérgio Vieira de Mello, e, em 2017, o Oitavo Seminário (II Conferência Latino-americana; além disso, a UniSantos de modo geral, com participação de sua Cátedra, sediou em 2022 a 19th Conference of the International Association for the Study of Forced Migration e capitaneou a Declaração da Academia no marco de Cartagena+30, estando em processo similar para Cartagena+40.

A CSVM-UNISANTOS se insere no âmbito do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI) da UniSantos, é coordenada pela Professora Doutora Liliana Lyra Jubilut, e tem como Vice-coordenadora a Professora Doutora Gabriela Soldano Garcez.

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Universidade de Brasília (UnB)

O ACNUR e a UnB firmaram o acordo de cooperação que institui a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em novembro de 2017. De acordo com o plano de trabalho apresentado ao ACNUR, a universidade incluirá o tema do refúgio em disciplinas como “Práticas Jurídicas em Direitos Humanos” e “Saúde Mental em Saúde Coletiva” e no programa de pós-graduação em linguística aplicada do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET). Também ampliará a pesquisa do idioma português como “língua de acolhimento” para refugiados e migrantes e criará um grupo interdisciplinar para desenvolver estudos teóricos sobre psicologia e migrações. Como atividades de expansão, a UnB prestará serviço comunitário de tradução para refugiados e migrantes, ampliará a oferta de cursos de português e serviços de saúde mental para pessoas em situação de refúgio e oferecerá cursos de curta duração para formação de professores que querem atuar no ensino de português como língua de acolhimento. Além disso, implementará o programa Migrações e Fronteiras no Distrito Federal, que – entre outros objetivos – formará um banco de intérpretes e desenvolverá um software interativo com glossários de termos e frases estratégicas para resolver situações comunicativas cotidianas, incluindo dicionários falantes e instrumentos legais referentes em vários idiomas.

A CSVM-UnB é coordenada pela professora Lúcia Barbosa.

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Universidade de Caxias do Sul (UCS)

O ACNUR e a UCS firmaram o acordo de cooperação que institui a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em dezembro de 2022. A CSVM está vinculada à Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas, mais especificamente ao Programa de Pós-Graduação em Direito, com cursos de mestrado e doutorado acadêmico, mas envolve também a Área do Conhecimento de Humanidades, por meio dos Programas de Pós-Graduação em Psicologia (Mestrado Profissional), em Educação (Mestrado e Doutorado Acadêmico), em História (Mestrado e Doutorado Profissional) e em Turismo e Hospitalidade (Mestrado e Doutorado Acadêmico). Envolve diversas ações que se articulam ao ensino, à pesquisa e à extensão. Agrega estudantes de Ensino Médio (CETEC), graduação, pós-graduação, professores, pesquisadores e comunidade em geral, especialmente, pessoas em situação de refúgio e migração. A UCS já é reconhecida pelos estudos em torno do processo migratório. Em primeiro momento, pelas pesquisas relacionadas à constituição da região, mas, também, porque nos últimos anos promoveu investigações sobre os novos fenômenos migratórios no mundo e produziu ações focadas nos migrantes e refugiados. No ensino, além de disciplinas que tratam de alguns aspectos da temática, oferecem disciplinas específicas: Direito internacional e Mobilidade Humana na Contemporaneidade, Direito Internacional dos Refugiados e Políticas Públicas. Além de Seminários interdisciplinares envolvendo os cursos de graduação das Áreas de Humanidades, Ciências Sociais e Ciências Jurídicas sobre demandas emergentes postas à população refugiada. Na Pesquisa, as reflexões e estudos estão direcionados especialmente para compreensão dos processos de mobilidade humana e as especificidades da população refugiada e migrante, dando visibilidade sobre a importância de um olhar dirigido às suas particularidades e a criação de políticas públicas e sociais. Na Extensão, oferecem atividades de assessoria, consultoria e capacitações para instituições governamentais e da sociedade civil que trabalham com migrantes e refugiados, além de Seminários, Congressos, Simpósios sobre a temática.

A CSVM-UCS é coordenada pelo Prof. Leonardo de Camargo Subtil e pela Profa. Ana Maria Paim Camardelo.

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Universidade de Passo Fundo (UPF)

A Universidade de Passo Fundo ingressou na Cátedra Sérgio Vieira de Mello em 2021. Atuando nos eixos de ensino, pesquisa e extensão a UPF oferece a disciplina na graduação do Curso de Direito: Direito Internacional dos Refugiados na modalidade EAD que pode ser cursada por estudantes interessados em conhecer sobre o tema mesmo que não sejam alunos da UPF. O eixo da pesquisa está ligado ao Programa de Pós Graduação em Direito-Mestrado no Grupo de Pesquisa “A efetividade dos Direitos Humanos no Plano Internacional: Migração e Refúgio” aberto à participação de toda comunidade acadêmica e interessados no tema uma vez que acontece na modalidade on-line/síncrona. Já na extensão conta com o Projeto Balcão do Migrante e Refugiado que presta atendimento à população migrante de refugiada para regularização documental e possui um convênio com a Polícia Federal. O Balcão do Migrante e Refugiado também oferece capacitações para empresas e municípios que tenham interesse em auxiliar no acolhimento de migrantes e refugiados promovendo e potencializando o trabalho em rede.

A Cátedra da UPF está sob a coordenação da Profa Dra. Patricia Grazziotin Noschang.

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Universidade de Vila Velha (UVV)

Em 2004 foi criado na UVV o NUARES – Núcleo de apoio aos refugiados no Espírito Santo na Universidade Vila Velha. Em 2005, teve início a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com a proposta de promover e difundir o tema dos refugiados. Com isso, a UVV passou a atuar na temática do refúgio em seus três eixos: ensino, pesquisa e extensão universitária. Em 2010, sedia o II Seminário Nacional da CSVM com o tema “Proteção e integração de refugiados nas Universidades: Conquistas e Perspectivas”. Em 2024 a UVV completa 20 anos dedicados ao trabalho com os refugiados.

A CSVM-UVV-NUARES é coordenada pela professora Viviane Mozine e pelo professor Rafael Simões.

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) foi instalada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em junho de 2017. Conta com o trabalho pioneiro de articulação inter e multidisciplinar entre Faculdade de Educação, Instituto de Letras, Instituto de Medicina Social, Instituto de Nutrição, Instituto de Ciências Sociais, Faculdade de Direito, Departamento de Relações Internacionais, Instituto de Educação Física e Desportos, Faculdade de Formação de Professores/FFP (São Gonçalo), Faculdade de Educação da Baixada Fluminense/FEBF (Duque de Caxias), Instituto de Psicologia e Instituto de Artes. Juntos e ampliando parcerias, desenvolvem ações desde 2014 em torno do tema do refúgio, como atendimento a solicitantes de refúgio e refugiados por meio de projetos de extensão, abordagens da temática em pesquisas de ponta na pós-graduação e em disciplinas na graduação e pós-graduação.

A CSVM-UERJ é coordenada pela professora Erica Sarmiento.

Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) ingressou na CSVM em março de 2020. A instituição, conceituada como a melhor universidade privada de Santa Catarina, conta com um programa de mestrado internacional específico para a temática do refúgio e das migrações internacionais, visando a formação de profissionais do direito das migrações transnacionais, sendo este mestrado conjunto com a Università degli Studi di Perugia-Itália. Conta também com o NAM (Núcleo de Apoio ao Migrante), que realiza atendimentos a migrantes e refugiados em demandas de regularização, atuando em convênio com a Polícia Federal, bem como para inserção laboral e acesso a direitos. Por meio do Escritório Modelo de Advocacia, atua nas demandas jurídicas dos migrantes e refugiados. A Universidade participa também de mutirões para o atendimento jurídico de venezuelanos em Roraima. Além disso, a universidade oferta aulas de português como língua de acolhimento aos refugiados, através da sua Escola de Idiomas, com certificado válido para fins de naturalização. A instituição possui ampla produção científica nesta temática, provendo artigos, monografias, dissertações e teses, assim como palestras à comunidade acadêmica e informes a respeito dos direitos dos migrantes.

A CSVM – UNIVALI é coordenada pelo professor Rafael Padilha dos Santos e pela professora Lisiane Ferreira Pieniz.

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Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

A A CSCVM-UNISINOS existe desde 2011 e está vinculada à Escola de Humanidades. Além da criação de atividades acadêmicas, cursos, palestras, simpósios, seminários e da produção de monografias de graduação e especialização, dissertações de mestrado e teses de doutorado centradas no tema da migração, refúgio e direitos humanos, a CSVM-UNISINOS mantém um Grupo de Estudos permanente sobre o tema. A CSVM-UNISINOS atua na proteção de refugiados e solicitantes de refúgio no Rio Grande do Sul, com destaque a sua participação mensal em reuniões do COMIRAT-POA e a criação do Programa de Estágio Curricular Obrigatório do Curso de RI e o Programa de Reassentamento Solidário ACNUR/ASAV.

A CSVM-UNISINOS é coordenada pelo professor Rodrigo Manoel da Silva.

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Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

A UEPB integra a CSVM desde 2014, por resolução do CONSUNI, sendo vinculada ao Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA). Desde então, oferece disciplina sobre migração forçada e refúgio nos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais, discute a temática transversalmente em diversas disciplinas, publica artigos e livros e realiza seminários. No eixo de Extensão, a CSVM-UEPB auxilia, presencialmente ou não, solicitantes de refúgio, refugiados e outros migrantes forçados no processo de integração no Brasil e oferece, gratuitamente, curso de português como língua de acolhimento (PLAc). Com apoio da CSVM, a UEPB possui ingresso facilitado para refugiados, migrantes com vistos de acolhida humanitária e apátrida nos cursos de graduação e no mestrado em Relações Internacionais, além de reconhecimento e revalidação de diploma via Plataforma Carolina Bori.
A CSVM-UEPB é coordenada pelas professoras Andrea Pacheco Pacífico e Thalita Melo.

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Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

A implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Unicamp ocorreu em abril de 2019. A Cátedra se estrutura com uma comissão assessora composta por docentes, pesquisadores, discentes, pró-reitores, representantes de órgãos administrativos da UNICAMP e de órgãos externos. A Cátedra empreende ações no âmbito de Ensino, Pesquisa e Extensão e em ações de acolhimento e permanência para indivíduos em condição de refúgio e apatridia que podem pleitear ingresso facilitado em cursos de graduação e pós-graduação sediados na universidade. Além disso, a Cátedra promove Fóruns, Mesas Redondas, Eventos Culturais, Seminários nacionais e internacionais e publicações. Destacamos ações empreendidas em parceria com agências de fomento, com espaços culturais, com ministérios, com órgãos governamentais e com instituições de ensino no Brasil e no exterior. A Unicamp oferece regularmente disciplinas sobre o tema do refúgio, promovendo vários projetos de pesquisa e de extensão, contribuindo decisivamente para a disseminação da temática dos deslocamentos forçados.

A Cátedra é presidida pela Profa. Dra. Ana Carolina de Moura Delfim Maciel.

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Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) tem como missão gerar e disseminar o conhecimento com vistas ao desenvolvimento das potencialidades humanas, dos aspectos político, econômico, social, cultural e de inovação do Estado, com compromisso democrático de acesso à educação superior e fortalecimento de outros níveis de ensino, em consonância com as demandas socioeconômicas e ambientais da sociedade sul-mato-grossense. Atualmente, a UEMS conta com 15 Unidades Universitárias, que ofertam 57 cursos de graduação e 14 Programas de pós-graduação. A instituição passou a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em agosto de 2021, com projetos que têm como público-alvo a população refugiada e migrante internacional em situação de vulnerabilidade com a finalidade de atendimento diferenciado em diversas áreas do conhecimento, visando promover ações que possibilitem sua maior inserção linguística, cultural e social, atuando na defesa de seus direitos, na assistência jurídica e humanitária, em sua integração laboral e sociocultural.

A CSVM-UEMS é coordenada pelo professor João Fábio Sanches Silva.

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Universidade Federal da Bahia (UFBA)

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) passou a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) no final de 2021, em articulação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A UFBA se soma a outras mais de 30 instituições de ensino superior localizadas em todas as regiões do Brasil, cuja proposta é de promover o ensino e capacitações sobre o tema das pessoas refugiadas, fomentar pesquisas e possibilitar extensão universitária no atendimento às pessoas refugiadas nestas diversas localidades, além de atuarem conjuntamente para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas e efetivas para essa população. A CSVM/UFBA é a primeira Cátedra em universidade pública federal na região Nordeste do Brasil, o que indica a relevância, oportunidade e desafio para ampliação da proposta.

A CSVM UFBA é coordenada pelo Professor Julio Cesar de Sá da Rocha (Faculdade de Direito da UFBA), tendo como vice-coordenadora a Professora Maria Hilda Baqueiro Paraíso (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA).

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Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

A CSVM da UFGD foi instituída em 2015 a partir da FADIR, que já dialogava com as temáticas de migração e refúgio em pesquisas e disciplinas no âmbito de seus dois cursos de graduação, Direito e Relações Internacionais, e de seu Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos. A partir de 2019, Dourados-MS passou a ser um dos principais destinos da interiorização promovida pelo governo federal através da Operação Acolhida. Desde então, projetos de extensão passaram a ser fortalecidos e contam com participação de docentes e discentes de diversas áreas além do Direito e de Relações Internacionais, como Antropologia, Engenharia, Geografia, Letras, Medicina, Nutrição, Pedagogia, Psicologia e Sociologia. Além disso, a UFGD oferece o curso de Português como Língua de Acolhimento por meio de seu Centro de Formação vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, bem como tem promovido editais de ingresso para Refugiados e Migrantes com visto de acolhida humanitária em cursos de Graduação e de Pós-Graduação.

A CSVM-UFGD é coordenada pelo professor Hermes Moreira Jr.

Contato:

Universidade Federal de Goiás (UFG)

A Universidade Federal de Goiás integrou a Cátedra Sergio Vieira de Mello em março de 2021. Ao longo dos seus 60 anos de história, a UFG diversificou e ampliou sua atuação e hoje possui 100 cursos de graduação (São 98 cursos presenciais e 2 a distância) e 22 mil estudantes, distribuídos em duas regionais, Goiás e Goiânia. Além da graduação, a UFG oferece 66 Programas de pós-graduação stricto sensu entre mestrados, doutorados e mestrados profissionais, com mais de 4.200 alunos. São 43 cursos de Doutorado, 52 de mestrado acadêmico e 9 cursos de mestrado profissional. Algo fundamental a saber: a UFG é uma Universidade pública, laica e gratuita, que pertence a todos, independentemente de crença religiosa, classe social, orientação sexual, raça/cor, filiação ideológico/partidária ou qualquer outra especificidade e é mantida por fundos públicos federais. A UFG é um lugar onde o respeito à diversidade sociocultural e a liberdade de expressão são valores centrais, resguardados pelo Estatuto da Universidade, que assegura o respeito a todos e ao pluralismo de ideias, sem discriminação de qualquer natureza. As atividades específicas junto à CSVM/ACNUR contemplam os pilares do ensino, pesquisa e extensão e abarcam não apenas a interdisciplinaridade entre as faculdades da UFG, mas também outras instituições de ensino de Goiás, como o Instituto Federal de Goiás e PUC/Goiânia.

A CSVM/UFG é coordenada pela socióloga, Profa. Dra. Andréa Vettorassi.

Contato:

  • Endereços da UFG: Campus 1 – Av. Universitária, 280 – 328 1166 – Setor Leste Universitário, Goiânia – GO, 74605-010 / Campus 2 – Av. Esperança, s/n – Chácaras de Recreio Samambaia, Goiânia – GO, 74690-900
  • Site da CSVM/UFG: csvm.ufg.br
  • E-mail: [email protected] | [email protected]

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

A UFJF integra a CSVM desde dezembro de 2021 quando passou a realizar ações em diferentes áreas, abrangendo ensino, pesquisa, extensão e internacionalização. Nasce da interação entre a Diretoria de Relações Internacionais e a Pró-reitora de Extensão da UFJF, e atualmente, conta com a oferta de ações distribuídas em diferentes áreas do conhecimento. A universidade oferta disciplinas de graduação e pós-graduação e sedia grupos de pesquisa e estudo sobre temas de refúgio, proteção humanitária, e direitos humanos, Linguística aplicada, Patrimônio cultural internacional, dentre outros em diversas unidades, como nos cursos de Letras, Direito, História, Educação, Linguística, Odontologia, Psicologia e Serviço Social. São ofertadas vagas específicas para pessoas de outras nacionalidades em situação de vulnerabilidade, bem como cotas para refugiados nos cursos de graduação e os graduação. Além disso, patrocina programa de isenção de taxas para revalidação e reconhecimento de diplomas para refugiados. A UFJF conta também com apoio à formação de professores no ensino do português como língua de acolhimento, além da promoção de assessoria ao Comitê de políticas públicas para os migrantes da prefeitura municipal de Juiz de Fora.

A CSVM-UFJF é coordenada pelos professores Rodrigo Christofoletti (PPPG História – UFJF) e o Prof. Alexandre Cadilhe (PPG Educação/Linguística – UFJF).

Contato:

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

A UFMG passou a integrar a CSVM em outubro de 2020. A universidade oferta disciplinas de graduação e pós-graduação e sedia grupos de pesquisa e estudo sobre temas de refúgio, proteção humanitária, migrações internacionais e direitos humanos em diversas unidades, como Faculdade de Letras, Faculdade de Ciências Econômicas, Faculdade de Direito e Departamento de Psicologia. São ofertadas vagas específicas para pessoas de outras nacionalidades em situação de vulnerabilidade, conforme resolução 07/2019 do CEPE. A UFMG conta com atendimento jurídico pela Divisão de Assistência Judiciária, psicológico por meio do Plantão Psicológico do Serviço de Psicologia Aplicada, apoio à formação de professores no ensino do português como língua de acolhimento, além da promoção de atividades culturais, por meio da Pró-Reitoria de Extensão.

A CSVM-UFMG é coordenada pela professora Carolina Moulin (FACE/CEDEPLAR).

Contato:

Universidade Federal de Roraima (UFRR)

A UFRR integrou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em maio de 2017. As ações da UFRR contemplam os eixos de ensino (em nível de graduação e pós-graduação), pesquisa e extensão. No campo do Ensino, são ofertadas disciplinas de Direito Internacional das pessoas Refugiadas e Direito Migratório e das pessoas refugiadas na graduação em Relações Internacionais (com abertura para outros cursos) e na Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF). No campo da Pesquisa, a CSVM/UFRR coordenou e participou de pesquisas sobre os imigrantes e refugiados venezuelanos em Roraima, em conjunto com outras instituições, mas também por meio de pesquisas próprias, além de ter diversos projetos de pesquisa de diversos docentes, de várias áreas, registrados na Instituição, os quais contemplam os mais variados aspectos do cotidiano dessas pessoas, com especial enfoque para a proteção e a regularização migratória. No campo da Extensão, a CSVM/UFRR realizou diversas ações de atendimento a comunidade migrante e refugiada, inclusive ofertando diversas bolsas para alunos realizarem projetos de extensão específicos para esse público, no Programa Comunidade. Além disso, a CSVM presta auxílio e certifica diversas ações realizadas por entidades parceiras, tais como o Português como língua de acolhimento.

A CSVM/UFRR é atualmente coordenada pelo professor João Carlos Jarochinski Silva.

Contato:

  • Endereço: Centro de Ciências Humanas – Campus Paricarana. Av. Ene Garcez, 2413 – Boa Vista/RR
  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (95) 98113-0332

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

A CSVM da UFSC promove ações em quatro eixos: no ensino, com uma política de ações afirmativas específica para o ingresso de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e portadoras de visto humanitário em cursos de Graduação e com a oferta de disciplinas e cursos sobre refúgio, direitos humanos, imigração e apatridia; na pesquisa, com a produção e orientação de trabalhos e pesquisas em nível de graduação, mestrado e doutorado; na gestão, no apoio à criação e implementação de políticas universitárias de inclusão à população migrante e refugiada; e na extensão, que é formada pelos seguintes projetos: 1. Eirenè/NAIR – Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados, 2. NUPLE – Português como língua de acolhimento; 3. Clínica Intercultural, do Núcleo de Estudos sobre Psicologia, Migrações e Culturas (NEMPsiC); 4. “Direito à cidade para imigrantes e refugiados na Grande Florianópolis: integração aos serviços públicos e de lazer”; 5. “Acesso à saúde e vulnerabilidades de migrantes internacionais no contexto de disseminação da COVID-19”, em parceria com a UNIFESP. Os projetos e ações oferecem aulas de português, realizam capacitações, eventos, produção de materiais didáticos e atendimento jurídico e psicológico especializado a refugiados, apátridas e imigrantes. As ações são desenvolvidas com vários parceiros, em especial, a Pastoral do Migrante em Florianópolis e a Defensoria Pública da União. A CSVM milita no GT de Migrações da Assembléia Legislativa de Santa Catarina e no Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados da grande Florianópolis (GAIRF).

A CSVM-UFSC é coordenada por:

  • Dra. Janaína dos Santos Macedo – Servidora Técnica Administrativa/ Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica ([email protected])
  • Prof. Dr. Daniel Granada – Professor do Departamento de Ciências Naturais e Sociais ([email protected])
  • Profa. Dra. Maria Helena Lenzi – Professora do Departamento de Geociências ([email protected])

Com apoio das professoras:

  • Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Coordenadora do Eirenè e do Projeto de Extensão Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados ([email protected])
  • Profa. Dra. Rosane Silveira – Projeto Português como Língua de Acolhimento (PLAM) ([email protected])
  • Profa. Dra. Marcela de Andrade Gomes – Núcleo de Estudos sobre Psicologia, Migrações e Culturas (NEMPsiC) ([email protected])

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

A CSVM da UFSM foi implementada em 2015, sob iniciativa do Migraidh, Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional. No eixo do ensino, além da incorporação dos debates sobre imigração e refúgio em disciplinas correlatas, é oferecida pela CSVM a disciplina complementar de Mobilidade Humana e Direitos Humanos. Na pesquisa, as atividades centram-se no debate sobre o tema da imigração e refúgio e na análise de mecanismos institucionais que possam dar respostas aos desafios da imigração e refúgio. Já no âmbito da extensão, a CSVM desenvolve atividades de assessoria jurídica e orientações gerais aos imigrantes e refugiados, especialmente focadas no acesso à direitos. Além disso, ofertam-se aulas de língua portuguesa, bem como apoia-se na construção de atividades culturais de imigrantes e refugiados. Ademais, foi proposto o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, com a possibilidade criação de vagas suplementares em todos os cursos do ensino técnico e superior da universidade, bem como facilitação na apresentação de documentos para que este público tenha acesso à educação.

A CSVM-UFSM é coordenada pela professora Giuliana Redin.

Contato:

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Desde 2009, a UFSCar tem estudantes refugiados, ingressos por meio de uma prova específica, sendo que a partir de 2015 passou a utilizar as notas obtidas no ENEM. Os estudantes refugiados têm acompanhamentos acadêmico e pedagógico. No âmbito da pesquisa, a UFSCar conta com dois grupos de estudos: i) o Laboratório de Estudos Migratórios (LEM), vinculado ao Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ como ‘Antropologia das Migrações’, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia; ii) Grupo interdisciplinar de estudos das migrações e mobilidade (InterMob) do Departamento de Sociologia. No âmbito da extensão, a UFSCar oferece cursos de língua portuguesa para estrangeiros, além da divulgação do ingresso específico para pessoas em situação de refúgio nos cursos de graduação.

A CSVM-UFSCar é coordenada por uma equipe interdepartamental, composta por:

  • Profa. Dra. Svetlana Ruseishvili – Departamento de Sociologia, Grupo Interdisciplinar de Estudos das Migrações e Mobilidade (InterMob). E-mail: [email protected]
  • Tainá Veloso Justo – assistente em administração na CIG/ProGrad. E-mail: [email protected]

Contato:

  • Site
  • Telefone: (16) 3351-9771

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

A CSVM-UNIFESP tem desenvolvido ações de acolhimento e capacitação, de modo a auxiliar na integração dos refugiados e solicitantes de refúgio à realidade sociocultural brasileira. Realiza atendimentos de saúde, cursos de português para refugiados, ações de divulgação e de formação de uma cultura acadêmica de acolhimento e esclarecimento em relação à temática do refúgio, dentro dos três pilares do ensino universitário (ensino, pesquisa e extensão). Além disso, estão em processo de elaboração e aprovação os projetos para a implementação das políticas institucionais relativas a abertura de vagas para refugiados e revalidação de diplomas.

A CSVM-UNIFESP é coordenada pelo professor João Alberto Alves Amorim.

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Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFU foi criada em outubro de 2020 como uma rede interinstitucional coordenada pelo Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos do Instituto de Economia e Relações Internacionais e composta por Núcleos e Grupos de Ensino, Pesquisa e Extensão dos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais, Letras e Linguística, Direito, Saúde Coletiva e Geografia. A rede está em fase de ampliação com a incorporação de ações permanentes e eventuais das demais unidades acadêmicas e administrativas da UFU como a Rádio e TV Universitária, Curso de Jornalismo, Clínica de Odontologia, Escola Técnica de Saúde, Interpet, entre outros. Esses espaços têm promovido a formação de pessoal qualificado com a orientação de monografias, trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses sobre o tema do refúgio. Também têm promovido a produção de conhecimento divulgado em diferentes eventos e em publicações acadêmicas, didáticas e informacionais. No âmbito da extensão universitária, as principais atividades desenvolvidas são: ações de formação e capacitação, promoção do acesso a direitos e a serviços, assistência jurídica e o ensino do português. O reconhecimento da CSVM-UFU como um interlocutor importante no campo da imigração e do refúgio tem criado oportunidades no campo da advocacy, especialmente na promoção de políticas públicas.

A CSVM é coordenada pela professora Marrielle Maia Alves Ferreira.

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Universidade Federal do ABC (UFABC)

Criada em 2014, a CSVM-UFABC atua com foco na integração local de refugiados sobretudo na região do ABC paulista. É composta pelos seguintes docentes permanentes: Adriana Capuano de Oliveira, Gilberto M. A. Rodrigues, José Blanes Sala, Julia Bertino Moreira e Roberta Guimarães Peres; e pelos docentes colaboradores: Acácio Almeida, Leonardo Freire de Mello e Marilda Menezes. Na docência, oferta disciplinas específicas na graduação em Relações Internacionais e na Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais; na extensão, ministra curso de formação sobre migrações e refúgio, bem como curso de português para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes; na pesquisa, desenvolve projeto coletivo, além de projetos individuais de docentes e orientações de trabalhos de discentes em nível de graduação e pós-graduação. Desde 2018, a UFABC também oferece reserva de vagas para refugiados e solicitantes de refúgio nos cursos de graduação. A CSVM-UFABC se pauta por um regime de rotatividade entre docentes no exercício da coordenação pelo período de um ano.

A CSVM-UFABC é coordenada atualmente pela professora Julia Bertino.

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Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

A CSVM-UFAM foi criada em dezembro de 2022, e está vinculada ao Departamento de Antropologia – DAN. No âmbito do ensino, a proposta da CSVM é criar um edital específico para ingresso de estudantes em cursos de graduação da UFAM, para refugiados, solicitante de refúgio e portadores de visto humanitário. Na pós-graduação, visa sensibilizar diferentes cursos para abrirem vagas a estudantes que estejam na condição de refúgio, incluindo-os em suas políticas afirmativas, ação já praticada pela Antropologia Social (PPGAS). Além das atividades de ensino, ministrando disciplinas com a temática da migração e do refúgio, a Cátedra visa desenvolver pesquisas e ações de extensão nas áreas do Direito, Psicologia e línguas estrangeiras.

A CSVM-UFAM é coordenada pelo professor Sidney Antônio da Silva.

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Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

A CSVM-UFES foi criada em 2015 com o objetivo de promover e difundir, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados, bem como desenvolver atividades que incorporem a temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Dentre as atividades, no âmbito de ensino, destacam-se as palestras e eventos realizados e a disciplina de Direito Internacional dos Refugiados e Migrantes. No âmbito da pesquisa, enfatiza-se a importância do grupo de pesquisa “Núcleo de Refugiados e Migrantes”, do “GETAI – Advocacia Internacional em Direitos Humanos” e do “Reconhecimento: Direitos Humanos e Afirmação (UNICEUB-UFES)”, além de pesquisas vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufes. Sobre as atividades de extensão, foram promovidas “Ações de Apoio a Migrantes e Refugiados no ES”, instituiu-se o “Núcleo de Apoio e Assistência a alunos Estrangeiros na Ufes, Refugiados e Migrantes”, e o “curso básico de Língua Portuguesa”, oferecido gratuitamente.

A CSVM-UFES é coordenada pela professora Brunela Vieira de Vincenzi.

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Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) oferece um processo seletivo específico para as vagas ociosas de graduação presencial, voltadas aos refugiados reconhecidos ou em situação de reunião familiar e imigrantes com visto humanitário. A UFMS também promove a revalidação de diplomas e reconhecimento de títulos do exterior de graduação e pós-graduação strictu sensu com isenção de taxas e oferece disciplinas na graduação e no mestrado em Direito ligadas ao Direito Internacional dos Refugiados, aos Direitos Humanos, em Campo Grande. Assim como no mestrado em Estudos Fronteiriços, em Corumbá, fronteira com a Bolívia. A Universidade conta com grupos e projetos de pesquisa relacionados ao instituto do refúgio e às migrações internacionais, contando com a Liga Acadêmica de Direito Internacional dos Refugiados (LADIR), composta por alunos do curso de Direito, História, Letras e Jornalismo, com o objetivo de estabelecer atividades de ensino, pesquisa e extensão sobre a temática.

A CSVM-UFMS é coordenada pelo professor César Augusto S. da Silva, da Faculdade de Direito.

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Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Em setembro de 2013, a UFPR, firmou Termo de Parceria com o ACNUR, para a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Para dar cumprimento ao estabelecido nesse Termo, a CSVM na UFPR executou, entre 2014 e 2021, o Programa de Extensão e Pesquisa “Política Migratória e Universidade Brasileira”, coordenada pela Professora Tatyana Friederich. A CSVM/UFPR está organizada em torno do desenvolvimento de políticas de acolhimento e de inserção de refugiados e migrantes nos cursos de graduação e pós-graduação, revalidação de diplomas estrangeiros e fortalecimento da autonomia e da qualificação de refugiados, migrantes e apátridas. ACSVM já organizou diversas publicações sobre o tema da migração, sendo as mais importantes:

  • José Peres Gediel; Tatyana Friedrich (coords). Movimentos, memórias e refúgio: ensaios sobre as boas práticas da cátedra Sérgio Vieira de Mello (ACNUR) na Universidade Federal do Paraná. Curitiba : Editora Verso, 2020.
  • José Peres Gediel e Gabriel Godoy (Orgs). Refúgio e Hospitalidade. Curitiba: Kairós, 2016.

Desde 2022, a CSVM-UFPR está organizada em torno dos projetos MOVE (Movimentos Migratórios e Psicologia), coordenado pela professora Elaine Schmidt, Caminhos do SUS, coordenado pelo Professor Daivisson Santos, Assistência Jurídica, coordenado pelo professor Ruy Disenha e Observatório das Migrações Internacionais no Paraná, coordenado pelo professor Márcio de Oliveira.

Atualmente a CSVM/UFPR é coordenada pelo Professor Márcio de Oliveira.

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

A Cátedra está presente na UFRGS desde 2013 e desde 2018 compõe o NEPEMIGRA – Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Migração e Refúgio da UFRGS. Sendo um importante elo entre a universidade pública e os povos, comunidades e pessoas em deslocamentos marcados por vulnerabilidade, em 2018 a Cátedra incidiu na implementação do Edital Especial para Refugiados e Portadores de Visto Humanitário e, desde então, continua atuando para que mais migrantes e refugiados tenham acesso à educação e aos seus direitos básicos, na Universidade e fora dela. Mais recentemente, em 2020, a CSVM disparou a criação do Bará, inicialmente definido como um Programa de Acolhimento de Estudantes Refugiadxs e Portadores de Visto Humanitário e mais recentemente convertido em Coletivo de Acolhimento, a partir do protagonismo de estudantes refugiados em sua composição e práticas, voltadas à representação desses e dessas estudantes em eventos, órgãos e comissões de representação de refugiados e migrantes na cidade e no estado, com possibilidade de incidência sobre políticas migratórias. Em 2021, iniciou a criação de um Conselho Consultivo a fim de fortalecer a rede institucional e comunitária que sustenta o trabalho realizado, incorporando controle social das práticas da Cátedra feito por associações protagonizadas por migrantes. Por fim, destaca-se a parceria entre a Cátedra e os órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Saúde, na criação do projeto ANFOM, com a Defensoria Pública do Estado e com a SUSEPE, no Projeto Cárceres, emplacando a categoria de mediador intercultural como categoria de trabalho decente para migrantes.

Atualmente a CSVM – UFRGS é coordenada pela professora Pâmela Marconatto Marques (Departamento de Economia e Relações Internacionais) e pelo professor Rodrigo Lages e Silva (Faculdade de Educação) e tem como bolsistas as estudantes haitianas Jenny Ylerat e Magdala Antoine.

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Universidade Federal Fluminense (UFF)

A UFF com sede na cidade de Niterói, está presente em nove cidades do estado do Rio de Janeiro, região sudeste, e ainda em uma cidade do estado do Pará, na região norte do Brasil. Firmou o Termo de Cooperação com o ACNUR em agosto de 2018. A CSVM-UFF trabalha na produção e difusão de conhecimento sobre migrações forçadas, migrantes humanitários, refugiados e apátridas através do ensino, pesquisa, extensão e advocacy. A Cátedra desenvolve e potencializa na UFF: 1- uma política ativa de revalidação de diplomas de graduação para refugiados, solicitantes da condição de refugiados e imigrantes humanitários, 2- disciplinas e grupos de pesquisa e de extensão interdisciplinares com discentes de graduação e pós-graduação nos cursos de Serviço Social, Ciências Sociais, Antropologia, Justiça e Segurança Pública, Psicologia, Letras, Direito, Medicina. 3- o Programa de Acolhimento de Refugiados, Solicitantes da Condição de Refúgio, Imigrantes Humanitários e Apátridas com atividades diversas e iniciativas extensionistas como a capacitação de agentes públicos, 4- cursos pré-vestibulares, 5- um trabalho para facilitar o acesso e o ingresso de pessoas refugiadas à universidade e sua permanência com bolsas e auxílios na área de assistência estudantil, 6- uma política institucional de direitos humanos e humanitários com sensibilização das instâncias e dos grupos da Comunidade Acadêmica sobre a temática e 7- integra com ênfase na política de educação – ensino superior a rede de atendimento e atenção aos migrantes e refugiados através do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes do estado do Rio de Janeiro.

A CSVM-UFF é coordenada pela professora Ângela Magalhães Vasconcelos tendo como vice-coordenadora a professora Gisele Maria de Almeida Ribeiro.

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Universidade Salvador (Unifacs)

Fundada em 1972, a UNIFACS é uma das maiores instituições de ensino superior da Bahia e é reconhecida na comunidade principalmente pela sua vocação regional, formação com ênfase nas áreas tecnológica e de fomento ao empreendedorismo. Em 2020 ela passa a integrar o grupo das Cátedras, especialmente, por conta do trabalho desenvolvido no Centro de Serviços ao Migrante – Unifacs que oferece aulas gratuitas de português e cursos profissionalizantes, apoio em todo processo de documentação e regularização migratória, promove diálogos com a sociedade local para promoção do acolhimento e combate a xenofobia e, agora em 2023, passa a ofertar atendimento presencial (mediante agendamento) e os serviços do Núcleo de Práticas Jurídicas para apoio em causas diversas (Direito Civil, Consumidor, Família, Previdência etc.).

A Cátedra da Unifacs é coordenada pela professora Rafaela Ludolf e funciona no Campus Tancredo Neves – Unifacs.

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Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

A CSVM-UNILA foi criada em julho de 2022 a partir da Comissão Permanente de Acompanhamento de Estudantes Refugiados e Portadores de Visto Humanitário (CAERH) da instituição. Os/as integrantes da CSVM-UNILA são servidores docentes e técnicos da universidade e discentes da graduação e pós-graduação. A CSVM-UNILA está envolvida em parcerias com agentes locais para o desenvolvimento de políticas públicas nas áreas da educação, saúde mental, acolhimento linguístico e integração social na região.

A CSVM-UNILA é coordenada pela Profa. Karen Honório e a vice coordenada pela Profa. Laura Amato.

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