Universidades conveniadas

Atualmente, a CSVM é composta por 22 instituições de Ensino Superior espalhadas em nove estados e no Distrito Federal. Outras universidades já apresentaram planos de trabalho e estão em vias de concretizar a assinatura do convênio. As instituições com vínculo ativo são:

Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)

O CEDPIR (Centro de Estudos em Direito e Política de Imigração e Refúgio) da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, integrou a Cátedra Sergio Vieira de Melo em março de 2017. As ações do CEDPIR para o tema do refúgio se concentram em três áreas: (1) núcleo de pesquisa, desenvolvendo trabalhos em forma de artigo, pareceres e livros sobre a temática do refúgio, (2) curso de verão intensivo para capacitação de pessoas que irão trabalhar na área, (3) assistência jurídica aos solicitantes de refúgio e refugiados com atendimento diário em dias úteis, das 9hs às 18hs.

O CEDPIR-FCRB é coordenado pelo professor Charles P. Gomes.

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Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

A Cátedra SVM da PUC-Rio realiza ações de ensino, pesquisa e extensão sobre o tema das migrações forçadas. São ofertados cursos de graduação e pós-graduação, envolvendo cinco departamentos (Relações Internacionais, Direito, Letras, Serviço Social e Psicologia). Os docentes estão envolvidos em pesquisas sobre elegibilidade, política migratória e de refúgio em perspectiva comparada, narrativa e questões de tradução, infância, refúgio e trauma. Organizamos diversos eventos e debates ao longo do ano, abertos e gratuitos, sobre questões de conjuntura e proteção a refugiados. Três áreas de atendimento são atualmente ofertadas aos migrantes e refugiados residentes no Rio de Janeiro: 1) Pré-Vestibular Comunitário (com vagas reservadas para estudantes com esse perfil) e preparação para ENEM; 2) Atendimento e orientação jurídica, especialmente nas áreas empresarial e trabalhista e 3) Serviço de Psicologia Aplicada com atendimento psicológico e acompanhamento terapêutico. A PUC-Rio conta, ainda, com ambulatório da Escola Médica, oferecendo atendimento médico e exames a preços populares. A CSVM PUC-Rio divulga suas atividades no Facebook, através da página @Refugiando.

A CSVM PUC-Rio é coordenada pelo Professor Florian Hoffman.

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

A CSVM da PUC-SP existe desde 2004, mantendo contato com diversas entidades locais e universidades brasileiras e estrangeiras. Eventos foram realizados na PUC-SP, na FDULisboa e na Universidade Europeia (Portugal). A CSVM-PUC-SP participou de reuniões da Confederação de Associações de Famílias em Portugal e junto ao Conselho Pontifício da Família no Vaticano. Além disso, está sendo elaborado um livro sobre Imigração, Refugiados e Igualdade dos Povos, com visão multidisciplinar das áreas do conhecimento, sendo convidadas várias personalidades, tendo recebido 143 artigos de 11 países, em cinco idiomas.

A CSVM-PUC-SP é coordenada pelo professor Marco Antonio Marques da Silva (titular da Faculdade de Direito da PUC-SP, área de Processo Constitucional, Direitos Fundamentais e Dignidade Humana);

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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

A PUC Minas integrou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em Julho de 2019. Sendo considerada a maior universidade Católica do mundo pelo Vaticano, a PUC Minas tem extensa experiência no ensino, pesquisa e extensão com relação à temática do refúgio e das migrações internacionais. Os Institutos de Ciências Sociais, Ciências Humanas, Ciências Biológicas e as Faculdades de Direito e Psicologia da PUC Minas abrem seus laboratórios, clínicas e Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) com prioridade de atendimento aos refugiados. Além disto, o “Espaço do Refugiado”, sala que abriga a CSVM, sediada no Instituto de Ciências Sociais, auxilia os refugiados que pretendem reorganizar sua vida acadêmica e retomar os estudos na universidade, recebendo apoio personalizado e utilizando das bolsas institucionais que a universidade oferece à comunidade acadêmica. Com ampla produção científica nesta temática, os departamentos de Geografia, Relações Internacionais, Serviço Social, Ciências Sociais e Direito, com seus respectivos programas de Pós Graduação, atuam intensamente na elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses de doutorado. Além disso, a PUC Minas tem liderado uma série de iniciativas que visam o fortalecimento de redes, brasileiras e internacionais, de pesquisa e de colaboração com relação às migrações internacionais e ao refúgio.

A CSVM-PUC Minas é coordenada pelo professor Danny Zahreddine.

Contatos:

  • Endereço: Avenida Dom José Gaspar, nº 500 – Prédio 47, sala 323, Bairro Coração Eucarístico – Belo Horizonte/MG.
  • Email: [email protected]
  • Telefone: (31) 3319-4069

Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

A CSVM da UNISANTOS, referência no tema refugiados na Baixada Santista, tem convênio com o ACNUR desde 2007. Em 2010 sediou o Primeiro Seminário Anual da Cátedra, e em 2017 o Oitavo Seminário (II Conferência Latino-americana) da CSVM, em que se comemoraram os 20 anos da Lei 9.474/97, os 50 anos do Protocolo de 1967 sobre refugiados e os 10 anos da CSVM da UniSantos. Desenvolve ações de ensino, pesquisa e extensão, sobretudo em Direito, Relações Internacionais e Saúde Coletiva, estimulando a reflexão, divulgando e sensibilizando sobre o tema dos refugiados. Oferece vestibular diferenciado para refugiados, e isenção integral de matrícula e mensalidade. Tem parcerias com ONGs de atendimento direito da população refugiada, realizando ainda campanhas de arrecadação para a causa dos refugiados.

A CSVM-UNISANTOS é coordenada pela professora Denise Martin Coviello, tendo como vice-coordenadora a Professora Liliana Jubilut.

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) foi instalada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em junho de 2017. Conta com o trabalho pioneiro de articulação inter e multidisciplinar entre Faculdade de Educação, Instituto de Letras, Instituto de Medicina Social, Instituto de Nutrição, Instituto de Ciências Sociais, Faculdade de Direito, Departamento de Relações Internacionais, Instituto de Educação Física e Desportos, Faculdade de Formação de Professores/FFP (São Gonçalo),  Faculdade de Educação da Baixada Fluminense/FEBF (Duque de Caxias), Instituto de Psicologia e Instituto de Artes. Juntos e ampliando parcerias, desenvolvem ações desde 2014 em torno do tema do refúgio, como atendimento a solicitantes de refúgio e refugiados por meio de projetos de extensão, abordagens da temática em pesquisas de ponta na pós-graduação e em disciplinas na graduação e pós-graduação.

A CSVM-UERJ é coordenada pela professora Ana Karina Brenner.

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Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

A UEPB integra a CSVM desde 2014, por resolução do CONSUNI, sendo vinculada ao Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA). Desde então, oferta disciplina sobre migração forçada e refugiados nos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais, além de discutir a temática em diversas disciplinas, publicar artigos, realizar seminários e auxiliar, presencialmente ou não, solicitantes de refúgio, refugiados e outros migrantes forçados no processo de integração no Brasil.

A CSVM-UEPB é coordenada pelas professoras Andrea Pacheco Pacífico e Thalita Melo.

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Universidade Federal do ABC (UFABC)

Criada em 2014, a CSVM-UFABC atua com foco na integração local de  refugiados sobretudo na região do ABC paulista. É composta pelos  seguintes docentes permanentes: Adriana Capuano de Oliveira, Gilberto M.  A. Rodrigues, José Blanes Sala, Julia Bertino Moreira e Roberta  Guimarães Peres; e pelos docentes colaboradores: Acácio Almeida,  Leonardo Freire de Mello e Marilda Menezes. Na docência, oferta  disciplinas específicas na graduação em Relações Internacionais e na Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais; na extensão, ministra curso  de formação sobre migrações e refúgio, bem como curso de português para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes; na pesquisa, desenvolve projeto coletivo, além de projetos individuais de docentes e orientações de trabalhos de discentes em nível de graduação e pós-graduação. Desde 2018, a UFABC também oferece reserva de vagas para refugiados e solicitantes de refúgio nos cursos de graduação. A CSVM-UFABC se pauta por um regime de rotatividade entre docentes no exercício da coordenação pelo período de um ano.

A CSVM-UFABC é coordenada atualmente pelo professor José Blanes Sala (agosto de 2018 a agosto de 2019). Leia o relatório anual.

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Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

A CSVM-UFES foi criada em 2015 com o objetivo de promover e difundir, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados, bem como desenvolver atividades que incorporem a temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Dentre as atividades, no âmbito de ensino, destacam-se as palestras e eventos realizados e a disciplina de Direito Internacional dos Refugiados e Migrantes. No âmbito da pesquisa, enfatiza-se a importância do grupo de pesquisa “Núcleo de Refugiados e Migrantes”, do “GETAI – Advocacia Internacional em Direitos Humanos” e do “Reconhecimento: Direitos Humanos e Afirmação (UNICEUB-UFES)”, além de pesquisas vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufes. Sobre as atividades de extensão, foram promovidas “Ações de Apoio a Migrantes e Refugiados no ES”, instituiu-se o “Núcleo de Apoio e Assistência a alunos Estrangeiros na Ufes, Refugiados e Migrantes”, e o “curso básico de Língua Portuguesa”, oferecido gratuitamente.

A CSVM-UFES é coordenada pelas professoras Brunela Vieira de Vincenzi e Ethel Maciel.

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Universidade Federal Fluminense (UFF)

A UFF aderiu à CSVM em agosto de 2018. Está em implementação uma política institucional na área de migrações e refúgio por meio do ‘Programa de Acesso ao Ensino Superior de Refugiados, Solicitantes e Portadores de Visto Humanitário’ vinculado à Pró- Reitoria de Extensão, com a proposta de ampliar a temática no ensino, pesquisa e extensão, assim como sensibilizar as instâncias e grupos da Comunidade Acadêmica. Atua para a revalidação de diplomas de refugiados, para o ingresso de refugiados à universidade, oferece curso de português para refugiados e inserção nos cursos pré-vestibulares sociais, assim como assistência jurídica, serviço social e psicologia, além de capacitar funcionários públicos e gestores.
A CSVM-UFF é coordenada pela Profª Ângela Vasconcelos, vice -coordenadora a Profª Clarissa Maria Beatriz Kowarski e colaboração do Profº Cesar Barreto.

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Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Em setembro de 2013, a UFPR, firmou Termo de Parceria com o ACNUR, para a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Para dar cumprimento ao estabelecido nesse Termo, a CSVM na UFPR pôs em execução a partir de 2014 o Programa de Extensão e Pesquisa “Política Migratória e Universidade Brasileira”, com a finalidade de: desenvolver políticas de acolhimento e de inserção de refugiados e migrantes nos cursos de graduação e pós-graduação; revalidar diplomas estrangeiros; fortalecer a autonomia e a qualificação de refugiados, migrantes e apátridas e suas organizações, para a formulação de política migratória.

A CSVM-UFPR é coordenada pela Professora Tatyana Friederich.

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Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

A UFGD está presente na CSVM por meio da Faculdade de Direito e Relações Internacionais, desenvolvendo a temática dos refugiados no ensino de graduação nos cursos da Faculdade de Direito e de Relações Internacionais (FADIR), assim como em diversas disciplinas no curso de Relações Internacionais. Na pós-graduação, o tema dos refugiados é abordado no novo Mestrado Fronteiras e Direitos Humanos, nas duas linhas de pesquisa do curso. A UFGD vem estabelecendo esforços para estabelecer um processo seletivo específico para migrantes, refugiados e portadores de visto humanitário, de modo a ocupar as vagas ociosas nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade.

A CSVM-UFGD é coordenada pelo professor Hermes Moreira Júnior.

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

A CSVM da UFRGS atua nas áreas de ensino, pesquisa e extensão acerca do tema do refúgio e das migrações. Dentre eles se destacam: o IV Seminário Nacional da CSVM-UFRGS, realizado em 2014; a realização de projetos relacionados ao ensino da língua portuguesa; a publicação de material científico acerca do tema. Além disso, a CSVM trabalha em parceria com o Grupo de Assessoria Jurídica a Migrantes e Refugiados do SAJU/UFRGS (GAIRE) na realização de formações, oficinas, workshops sobre o tema do refúgio e no atendimento multidisciplinar direto a migrantes forçados e refugiados.

A CSVM-UFRGS é coordenada pelas professoras Roberta Camineiro Baggio (Faculdade de Direito) e Veronica Korber Gonçalves (Relações Internacionais/FCE).

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Universidade Federal de Roraima (UFRR)

A UFRR integrou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em maio de 2017. As ações da UFRR contemplam os eixos de ensino, pesquisa e extensão. No campo do Ensino, estão previstas e aprovadas as disciplinas de Direito Internacional para Refugiados e Direito Humanitário na graduação em Relações Internacionais e Direito Internacional dos Refugiados na Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF). No campo da Pesquisa, a CSVM/UFRR coordenou ampla pesquisa sobre os imigrantes venezuelanos em Roraima (junto com o ObMigra e CNIg) e possui registrados dois projetos de pesquisa sobre refugiados em centros urbanos e refugiados e migração internacional para Roraima, além de possuir um Laboratório de Estudos Sobre  Migrações, Refúgio e Apatridia (LAMIGRA). No campo da Extensão, a CSVM/UFRR presta auxílio a Rede Acolher da UFRR na capacitação de alunos, especialmente no tocante à assistência jurídica prestada por ações de extensão da UFRR.

A CSVM/UFRR é coordenada pelo professor Gustavo da Frota Simões.

Contatos:

  • Endereço: Centro de Ciências Humanas – Campus Paricarana. Av. Ene Garcez, 2413 – Boa Vista/RR
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  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (95) 3621-3453

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

A CSVM da UFSC promove ações em três eixos: no ensino, com disciplinas e cursos sobre refúgio, direitos humanos e apatridia; na pesquisa, com a orientação de trabalhos e pesquisas em nível de graduação, mestrado e doutorado; e na extensão, com capacitações, eventos, produção de material didáticos e atendimento aos refugiados, apátridas e migrantes com visto humanitário, em parceria com a Pastoral do Migrante em Florianópolis.

A CSVM-UFSC é coordenada pelas professoras:

Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Coordenadora da CSVM e do Eirenè – Projeto de Extensão Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados

Profa. Dra. Lucienne Martins Borges – Núcleo de Estudos sobre Psicologia, Migrações e Culturas (NEMPSiC) 

Profa. Dra. Rosane Silveira  – Projeto  Português como Língua de Acolhimento (PLAM)

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Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

A CSVM da UFSM foi implementada em 2015, sob iniciativa do Migraidh, Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional. No eixo do ensino, além da incorporação dos debates sobre imigração e refúgio em disciplinas correlatas, é oferecida pela CSVM a disciplina complementar de Mobilidade Humana e Direitos Humanos. Na pesquisa, as atividades centram-se no debate sobre o tema da imigração e refúgio e na análise de mecanismos institucionais que possam dar respostas aos desafios da imigração e refúgio. Já no âmbito da extensão, a CSVM desenvolve atividades de assessoria jurídica e orientações gerais aos imigrantes e refugiados, especialmente focadas no acesso à direitos. Além disso, ofertam-se aulas de língua portuguesa, bem como apoia-se na construção de atividades culturais de imigrantes e refugiados. Ademais, foi proposto o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, com a possibilidade criação de vagas suplementares em todos os cursos do ensino técnico e superior da universidade, bem como facilitação na apresentação de documentos para que este público tenha acesso à educação.

A CSVM-UFSM é coordenada pela professora Giuliana Redin.

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Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Desde 2009 a UFSCar tem estudantes refugiados, ingressos por meio de uma prova específica, sendo que a partir de 2015 passou a utilizar as notas obtidas no ENEM. Os estudantes refugiados têm acompanhamentos acadêmico e pedagógico. No âmbito da pesquisa, a UFSCar conta com dois grupos de estudos: i) o Laboratório de Estudos Migratórios (LEM), vinculado ao Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ como ‘Antropologia das Migrações’, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia; ii) Grupo interdisciplinar de estudos das migrações e mobilidade (InterMob) do Departamento de Sociologia. No âmbito da extensão, a UFSCar oferece cursos de língua portuguesa para estrangeiros, além da divulgação do ingresso específico para pessoas em situação de refúgio nos cursos de graduação.

A CSVM-UFSCar é coordenada pela equipe interdepartamental, composta por:

Profa. Dra. Svetlana Ruseishvili – Departamento de Sociologia, Grupo Interdisciplinar de Estudos das Migrações e Mobilidade (InterMob). [email protected]

Keila Maria Cândido – Secretária Geral da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade-SAADE. [email protected]

Tainá Veloso Justo – assistente em administração na CIG/ProGrad. [email protected]

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  • Telefone: (16) 3351-9771

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

A CSVM-UNIFESP tem desenvolvido ações de acolhimento e capacitação, de modo a auxiliar na integração dos refugiados e solicitantes de refúgio à realidade sociocultural brasileira. Realiza atendimentos de saúde, cursos de português para refugiados, ações de divulgação e de formação de uma cultura acadêmica de acolhimento e esclarecimento em relação à temática do refúgio, dentro dos três pilares do ensino universitário (ensino, pesquisa e extensão). Além disso, estão em processo de elaboração e aprovação os projetos para a implementação das políticas institucionais relativas a abertura de vagas para refugiados e revalidação de diplomas.

A CSVM-UNIFESP é coordenada pelo professor João Alberto Alves Amorim.

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Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

A CSCVM-UNISINOS existe desde 2011 e está vinculada à Escola de Humanidades. Além da criação de atividades acadêmicas, cursos, palestras, simpósios, seminários e da produção de monografias de graduação e especialização, dissertações de mestrado e teses de doutorado centradas no tema da migração, refúgio e direitos humanos, a CSVM-UNISINOS mantém um Grupo de Estudos permanente sobre o tema. A CSVM-UNISINOS atua na proteção de refugiados e solicitantes de refúgio no Rio Grande do Sul, com destaque a sua participação mensal em reuniões do COMIRAT-POA e a criação do Programa de Estágio Curricular Obrigatório do Curso de RI e o Programa de Reassentamento Solidário ACNUR/ASAV.

A CSVM-UNISINOS é coordenada pelo professor Alfredo Culleton.

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Universidade de Vila Velha (UVV)

Em 2004 foi criado na UVV o NUARES – Núcleo de apoio aos refugiados no Espírito Santo. Em 2005, teve início a UVV-CSVM, com a proposta de promover e difundir o tema dos refugiados. Com isso, a UVV passou a atuar na temática do refúgio em seus três eixos: ensino, pesquisa e extensão universitária. Em 2010, sedia o II Seminário Nacional da CSVM com o tema “Proteção e integração de refugiados nas Universidades: Conquistas e Perspectivas”. Em 2017 a UVV completa 13 anos dedicado ao trabalho com os refugiados.

A CSVM-UVV é coordenada pela professora Viviane Mozine e pelo professor Rafael Simões.

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Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

A UNICAMP integrou a Cátedra Sergio Vieira de Mello em setembro de 2017, incluindo parceria com a Prefeitura Municipal de Campinas – Departamento de Cidadania (Governo Municipal) e a Agência Metropolitana de Campinas (Governo Estadual). As ações  da Cátedra  são organizadas pelo Grupo de Trabalho e estão baseadas na ampliação de estudos e produção científica, na interlocução e parcerias com diferentes atores voltados para a temática do refúgio,  em programa de bolsa para professor universitário com a condição de refúgio, no ensino do português, na capacitação de gestores públicos, na ampliação de ingresso e revalidação de diplomas, no apoio aos estudantes refugiados na universidade.

O Grupo de Trabalho Cátedra Sérgio Vieira de Mello é coordenado pela professora Ana Carolina de Moura Delfim Maciel.

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Universidade de Brasília (UnB)

O ACNUR e a UnB firmaram o acordo de cooperação que institui a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em novembro de 2017. De acordo com o plano de trabalho apresentado ao ACNUR, a universidade incluirá o tema do refúgio em disciplinas como “Práticas Jurídicas em Direitos Humanos” e “Saúde Mental em Saúde Coletiva” e no programa de pós-graduação em linguística aplicada do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET). Também ampliará a pesquisa do idioma português como “língua de acolhimento” para refugiados e migrantes e criará um grupo interdisciplinar para desenvolver estudos teóricos sobre psicologia e migrações.

Como atividades de expansão, a UnB prestará serviço comunitário de tradução para refugiados e migrantes, ampliará a oferta de cursos de português e serviços de saúde mental para pessoas em situação de refúgio e oferecerá cursos de curta duração para formação de professores que querem atuar no ensino de português como língua de acolhimento.

Além disso, implementará o programa Migrações e Fronteiras no Distrito Federal, que – entre outros objetivos – formará um banco de intérpretes e desenvolverá um software interativo com glossários de termos e frases estratégicas para resolver situações comunicativas cotidianas, incluindo dicionários falantes e instrumentos legais referentes em vários idiomas.

A CSVM-UnB é coordenada pela professora Lúcia Barbosa.

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